Descubra como saber se a água foi cortada e aprenda a agir em caso de falta de fornecimento. Este guia completo apresenta sinais de que a água foi cortada, dicas para lidar com o problema e informações sobre corte indevido. Saiba mais!
Como você deve ter noção, a água está diretamente ligada a fatores essenciais para o bem-estar dos cidadãos.
Seja para uma boa alimentação, higiene pessoal, higiene domiciliar e, até mesmo para o bom funcionamento da vida, o fornecimento de água é um bem para a sociedade.
No entanto, com a crescente nos casos de desemprego no Brasil e com a inflação, sobretudo depois da pandemia, arcar com as contas básicas está sendo um desafio para muita gente.
Diante disso, não é difícil nos depararmos com questionamentos como “quando a minha água pode sofrer um corte?’ ou “como saber se cortaram minha água?”.
Sabendo disso, escrevemos este artigo com o fim de apresentarmos as principais informações sobre os cortes no serviço de fornecimento de água encanada.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que pode ocasionar a falta de serviço?
Antes de mostrarmos os meios de como saber se houve corte da sua água, achamos importante te atentar sobre as principais situações que ocasionam a interrupção do serviço.
Afinal, alguns motivos, inclusive de segurança, podem ser os causadores de corte de água.
Sendo assim, antes de se desesperar, busque se informar para descobrir se o abastecimento de água foi suspenso também nas residências deles.
Portanto, confira a seguir algumas das possibilidades.
Corte por falta de pagamento
A inadimplência com os pagamentos mensais da fatura, ou seja, não pagar a conta de água, é o motivo mais recorrente que leva consumidores à identificação de falta de fornecimento de água.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) propõe que os serviços públicos, como de água e luz, devem ter sua prestação e oferecimento de forma adequada e contínua.
Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Artigo 22 do CDC
No entanto, existe uma legislação que permite a interrupção do serviço por falta de pagamento, e isso vale tanto para água como para energia elétrica.
Falando mais precisamente do corte de água, o prazo máximo para ocorrer é após 90 dias a contar da data em que o pagamento entrou em atraso.
No entanto, em ambos os casos, o consumidor deve receber notificação sobre o corte com um antecedência de até 15 dias.
Caso não haja notificação, será um corte indevido de energia elétrica ou de água.
Além disso, os cortes não podem ocorrer aos fins de semana ou feriados e devem ocorrer sempre em horário comercial.
Corte por questões de segurança
Algumas situações de perigo, sobretudo desastrosas, podem acarretar a suspensão dos serviços, tais como:
- furacões
- terremotos
- danos na tubulação
Desse modo, as concessionárias interrompem a distribuição para não pôr em risco a vida da população e de seus funcionários.
Suspensão para ajustes e manutenção
Normalmente, para que possam fazer ajustes no sistema de distribuição, a companhia suspende o serviço por algum tempo.
Nesse caso, é comum que os moradores da área recebam um aviso sobre a suspensão do serviço.
Se for o seu caso, ao receber o aviso, é aconselhável que você conte com os meios de armazenar água para que você não fique na mão enquanto os ajustes ocorrem.
Leia também: Aviso de corte na fatura de energia: Como saber que a luz será cortada?
Afinal, como saber se cortaram minha água?
Bom, para detectar se houve interrupção no abastecimento de água, isto é, se cortaram a sua água, isso dependerá dos meios de informação que você dispõe.
Desse modo, confira a seguir algumas das formas mais comuns.
Saber do corte ao perceber a ausência de água
A primeira forma de verificar se cortaram o serviço de água é percebendo a ausência dele em sua residência.
Porém, se for o caso de falta de pagamento, o correto é você já saber que a irão cortar sua água em breve, afinal a notificação deve chegar até 15 dias antes do corte.
Saber do corte de água por meio dos sites ou aplicativos das concessionárias
Outra forma de saber se cortaram a água é pela internet.
Atualmente, as concessionárias de energia elétrica e água possuem portais online onde os clientes podem ter acesso à diversas informações sobre o cadastro e serviços, como:
- monitoramento de suspensão de fornecimento de água
- emissão de segundas vias das faturas
- consulta de faturas anteriores
Portanto, se for possível, não deixe de consultar o app para se informar sobre o que pode ter ocasionado a falta de fornecimento.
Saber do corte de energia nas agências da companhia
Principalmente para os usuários que não utilizam os portais online, ir até uma agência da concessionária é uma boa opção para saber se cortaram a água.
Nesse sentido, portando os seus documentos (neste caso, se for o titular), vá até a agência mais próxima e busque saber os motivos.
No entanto, não custa lembrar: ao se tratar de uma suspensão por falta de pagamento, você deve ter recebido uma notificação.
E se eu sofrer um corte indevido de água?
Agora que você já conhece as formas de verificar se cortaram a sua água, é hora de ficar ciente dos problemas com o corte indevido!
A suspensão dos serviços de distribuição de água só podem ocorrer em casos de inadimplência ou por motivos de força maior, como para reparos ou por situações emergenciais, como já citamos.
Além disso, em caso de corte por falta de pagamento, o consumidor deve receber uma notificação com antecedência.
Sendo assim, se houver suspensão sem motivo ou por inadimplência (sem que haja notificação), este será um caso de corte indevido e o cliente poderá solicitar danos morais ou materiais.
Porém, também são casos de corte indevido:
- quando você não está devendo;
- se ocorrer antes do prazo estipulado;
- ou quando você faz um acordo, paga, e mesmo assim ocorre o corte.
O danos morais têm a ver com prejuízos ligados à honra, moral e integridade.
Já os materiais estão ligados aos prejuízos e gastos adicionais que podem surgir pela falta de água.
Portanto, se você sofrer um corte indevido, não deixe de buscar os seus direitos judicialmente.
Para isso, você pode contar com o JEC (Juizado Especial Cível), ou Juizado de Pequenas Causas, da sua cidade.
E mais: você pode processar a empresa sozinho(a) por meio do JEC, em casos de processos com valores de até 20 salários mínimos.
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O mais importante é não deixar para lá! Os seus direitos existem e merecem respeito!
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Perguntas frequentes sobre como saber se a água foi cortada
Existem alguns sinais que podem indicar que a água foi cortada, como a ausência de água nas torneiras e mudanças no fluxo e pressão da água. Outras formas de saber se a água foi cortada é através da verificação da conta de água, que pode apresentar problemas de cobrança, ou entrando em contato com a concessionária.
É recomendável verificar as possíveis razões para o corte, como a falta de pagamento da conta de água ou problemas no encanamento do imóvel.
Quando a água é cortada, o registro de corte é registrado pela empresa responsável pelo abastecimento de água. Para verificar se a água foi cortada, é possível entrar em contato com essa empresa ou consultar a conta de água para identificar problemas de cobrança.
Saber se a água foi cortada é importante para identificar possíveis problemas de abastecimento de água, como a falta de pagamento da conta de água ou problemas no encanamento do imóvel. Além disso, o acesso à água é essencial para diversas atividades diárias, como cozinhar, lavar roupa e tomar banho.
O corte indevido de água ocorre, principalmente, quando o consumidor não recebe a notificação sobre a futura suspensão do serviço. Porém, também é possível que ocorra quando o cliente não estiver devendo, por exemplo. Vale lembrar que corte indevido gera dano moral.
Analista de Operações Jurídicas e advogado de formação, Gabriel Camurça escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre problemas com corte de serviços essenciais, como água e energia elétrica, alertando os consumidores sobre seus direitos.