Levar as crianças para viajar é uma diversão só! Porém, muitas pessoas têm dúvidas de onde tirar autorização para menor viajar com avó ou avô, ou os dois.
Sabemos que muitas crianças precisam viajar sozinhas ou com outros parentes que não são os pais, para visitar família, para estudar, entre outras situações.
Desse modo, vamos te explicar não só onde tirar autorização para menor viajar com avó, como também quais documentos você deve conseguir para ter uma viagem tranquila com crianças.
Por isso, observe nossas orientações para que a sua viagem com as crianças não tenha nenhum problema!
Onde tirar autorização para menor viajar com avó e avô? Veja nossas dicas!
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criaram as regras envolvendo a autorização para menor viajar.
Nesse sentido, é necessário que, em caso de viagem com pessoas menores de idade, a autorização seja tirada com antecedência.
Agora, onde tirar autorização para menor viajar com avó? Neste artigo, nós vamos te explicar os pormenores dessa autorização, para que você possa viajar com garantia!
Autorização de viagem para crianças e adolescentes: o que é?
A autorização de viagem para crianças e adolescentes é um documento que garante que menores de idade possam viajar em segurança, seja em viagens nacionais ou internacionais.
Para além desse documento, existem algumas regras que você deve seguir caso queira encaminhar um menor para viajar sozinho ou com parentes que não são os pais.
Afinal, essas regras visam, sobretudo, evitar sequestros ou desaparecimentos, protegendo a criança e o adolescente de maiores surpresas desagradáveis!
De acordo com a ANAC, o documento é uma autorização de pais ou responsável legal para viagens de criança ou adolescente menor de 16 anos acompanhada por alguém maior de idade.
Ou seja, um menor não poderá viajar sem esse formulário!
Antes de mais nada, é preciso que você saiba que para conseguir autorização para viajar, existem algumas questões determinantes:
- Idade das crianças e adolescentes;
- Quem será o acompanhante durante a viagem (se tem grau de parentesco com os menores de idade, por exemplo);
- Se as crianças e adolescentes vão viajar desacompanhadas;
- Deslocamento necessário para completar a viagem, em caso de voos internacionais.
Então veja onde tirar autorização para menor viajar com avó ou avô em voos nacionais e internacionais!
Autorização para viajar com menores em voos nacionais
Para conseguir autorização para viajar, é preciso considerar idade, acompanhante, descolamento etc.
Então, as crianças com até 12 anos incompletos podem viajar só com certidão de nascimento.
Entretanto, para aqueles que possuem mais de 12 anos, é necessário apresentar RG ou outro documento oficial com foto.
Ademais, adolescentes com até 16 anos incompletos podem viajar dentro do Brasil com os pais ou apenas um deles e parentes de até terceiro grau.
Porém, em caso de o menor viajar sem a companhia dos pais, é necessário que ele esteja com uma documentação que comprove parentesco com o acompanhante responsável.
Por exemplo, se uma criança tem 14 anos e precisa viajar com a avó, é necessário que ambos apresentem documento de identificação, como o RG ou outro documento oficial com foto.
Além disso, a certidão de nascimento do menor ou outro documento que comprove o parentesco ou vínculo com o responsável é documento essencial!
Nesse sentido, menores de 16 anos que estejam viajando desacompanhados ou acompanhados precisam apresentar uma autorização de viagem.
De acordo com a ANAC, pessoas de 16 anos são obrigadas a apresentarem a autorização judicial para menores viajarem sozinhos.
Agora, antes de saber onde tirar autorização para menor viajar com avó e avô, veja quais são as regras para voos internacionais.
Autorização para viajar com menores em voos internacionais
Antes de qualquer viagem internacional, todas as pessoas precisam de um passaporte de viagem.
Com as crianças e os adolescentes não é diferente! Portanto, para viajar com menores para fora do país, você deve emitir o passaporte.
Leia também: Como fazer o passaporte: Aprenda agora
Após preencher o formulário de solicitação de passaporte, e conseguir o passaporte da criança, deve ir para o próximo passo da viagem.
De acordo com as regras da ANAC e do ECA, quando o menor de 0 a 17 anos estiver acompanhado dos pais ou responsáveis, só passaporte brasileiro válido para viajar já basta.
Entretanto, se apenas um dos pais estiver presente, será preciso também uma autorização expressa do outro responsável, por meio de documento.
Agora, se nenhum dos pais ou responsáveis estiver presente, ambos precisam produzir um documento autorizando a viagem, a autorização da qual já falamos.
Igualmente, nas duas situações, esse tipo de relatório é dispensado quando o menor apresentar passaporte válido com autorização expressa para viajar desacompanhado para o exterior.
Além disso, existem aqueles menores que moram fora do país. Para esses, os documentos e as regras são as seguintes:
- Comprovante de residência;
- Atestado de Residência emitido há menos de dois anos por Repartição Consular Brasileira;
- Estar viajando com um dos pais.
Se a criança ou o adolescente apresentar tudo isso, não precisará mostrar autorização para menor viajar.
No próximo tópico observe onde tirar autorização para menor viajar com avó!
Onde tirar autorização para menor viajar com avó e avô?
Se você têm dúvidas de onde tirar autorização para menor viajar com avó, veja de forma descomplicada como fazer isso!
Esse tipo de autorização pode ser impressa em casa, de modo on-line, seguindo o passo a passo a seguir:
- Entre no site da ANAC e acesse a guia “Assuntos”;
- Depois, clique em “Passageiros”;
- Por fim, escolha o documento para embarque que você deseja preencher.
Esse passo a passo está direcionado para que você imprima um formulário para voos nacionais.
Já em caso de voos internacionais, preencha o formulário padrão, que foi elaborado pela Resolução nº 131/2011-CNJ.
Para mais, você deve saber que é essencial que a autorização seja feita em duas vias originais, com o prazo de validade definido pelas pessoas que estão responsáveis por autorizar.
Essas duas vias servem, principalmente, para que uma seja apresentada, enquanto a outra fica junto da cópia do documento de identidade da criança, com o responsável.
Em seguida, você deve levar a documentação até cartório e reconhecer as assinaturas através da autenticidade.
Por fim, o responsável pelo menor deve estar com os seus documentos pessoais uma cópia de cada um.
Não se esqueça da documentação do menor e do comprovante de residência! Sem eles vocês não poderão viajar.
Agora que você aprendeu onde tirar autorização para menor viajar com avó e avô, você pode finalmente ter a viagem dos sonhos com suas crianças ou adolescentes!
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