Quer saber como entrar com ação contra plano de saúde que nega cirurgia? Então acompanhe este artigo e veja se é possível!
Na tentativa de diminuir os custos com tratamento médico, muita gente paga seu próprio convênio.
Ainda mais se considerarmos que o acesso à tratamento médico é uma necessidade básica e um direito fundamental.
Mas sabemos que nem toda empresa oferece cobertura para plano de saúde, por isso algumas pessoas se veem na obrigação de contratar esse serviço.
Infelizmente, assim como ocorre em toda relação comercial, os imprevistos acontecem e podemos passar por situações desagradáveis.
Um exemplo disso é quando o consumidor, por algum motivo, precisa arcar com custo adicional de tratamento fora do plano de saúde.
Em alguns casos o beneficiário tem direito de receber a compensação, mas pode acontecer uma negativa de reembolso do plano de saúde.
Você já imaginou com resolver esse problema?
Imagine um cenário diferente: você ou um familiar precisa de um procedimento cirúrgico, mas o plano de saúde recusa executar a cirúgia.
E agora? O que fazer nesses casos? Será que cabe uma ação contra o plano de saúde que nega a realização da cirurgia?
Se quer descobrir o que fazer, então acompanhe este artigo com atenção!
Ação contra plano de saúde que nega cirurgia
Neste artigo você receberá a devida orientação para saber se pode entrar com uma ação contra plano de saúde que nega cirurgia ao beneficiário.
De início, essa é uma dúvida compreensível, pois a negativa de cobertura de cirurgia pelo plano de saúde é mais comum do que se imagina.
Em muitos casos, a única alternativa é recorrer à Justiça para buscar assegurar essa autorização pelo plano de saúde.
Neste tipo de situação, é muito importante sempre contar com o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde, mas esse não é o único caminho.
Vamos mostrar que é possível processar uma empresa sozinho, mas antes precisamos entender tudo sobre esse assunto.
Caso o plano de saúde do beneficiário tenha negado cirurgia ao paciente, é possível obter a autorização imediata do tratamento médico pelo plano de saúde através de uma liminar.
Desse modo, por meio da ação contra o plano de saúde, com um pedido de liminar, o plano de saúde pode ser obrigado a realizar exames e cirurgias.
Além disso, a depender do caso, custear medicamentos ou garantir atendimentos de urgência e emergência solicitados pelo beneficiário
Então se você quer saber mais detalhes de como seguir com uma ação contra plano de saúde que nega cirurgia ao paciente, continue a leitura com atenção.
Para entrar com uma ação contra a empresa, entenda o que é a liminar
Como disemos, ao decidir seguir com uma ação contra o plano de saúde que nega cirurgia ao paciente, você pode tomar alguns caminhos.
Em um deles, na judicialização do caso, com um pedido de liminar, o paciente pode ter o direito concedido pela Justiça.
A liminar, em que também a conhecemos como “tutela de urgência”, é uma decisão na fase inicial de um processo.
O principal objetivo da liminar é assegurar o direito ao tratamento necessário naquele momento, inclusive evitar que o paciente sofra possíveis danos irreparáveis.
Nesse caso, quer dizer que o juiz responsável analisa e entende a urgência do pedido, à primeira vista, e concedeu a liminar antes do julgamento.
No entanto, como você bem viu, esse é um caminho e somente uma das etapas do processo.
Acompanhe o tópico a seguir para saber como prosseguir com uma ação contra o plano de saúde que nega cirurgia ao beneficiário.
Plano de saúde nega cirurgia: como entrar com uma ação?
No caso em que o plano de saúde nega a cirurgia, o paciente deve procurar ajuda para verificar o motivo da negativa de atendimento e se a mesma é pertinente ou não.
É importante ressaltar que, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o plano de saúde tem a obrigação de dar a negativa de cobertura por escrito.
Portanto, se houver constatação de que a negativa de autorização da cirurgia é indevida, é possível entrar com uma ação contra plano de saúde que negou a cirurgia.
Sabemos que no momento em que somos beneficiários de um convênio médico, seja ele pago ou não, temos a expectativa de que receberemos o devido amparo quando necessário.
Entretanto, infelizmente, podemos ser surpreendidos caso o plano de saúde negue a execução de uma cirurgia, por exemplo.
O que fazer quando temos o acesso ao tratamento médico negado, esse que é considerado um dos direitos básicos do consumidor enquanto seres humanos?
Como reclamar de um plano de saúde, então, quando um consumidor passa por uma problema assim?
Quando essa recusa acontece, há um modo de resolver, inclusive existem os principais procedimentos e atendimentos negados pelos planos de saúde, como:
- Negativas de cirurgias, próteses e internação;
- Negativa de medicamentos;
- Negativas de quimioterapia e radioterapia;
- Negativa de home care.
Sabendo disso, veja a seguir do que é preciso para seguir com uma ação contra plano de saúde que nega cirurgia ao paciente.
Ação judicial contra o plano de saúde que nega cirurgia ao paciente beneficiário
Para seguir com a ação judicial contra o plano de saúde que nega a cirurgia, o paciente, desamparado, se vê sem alternativas de exigir seu direito enquanto consumidor.
O primeiro passo para ingressar com uma ação judicial contra o plano de saúde é reunir todos os documentos necessários para expor e comprovar os fatos.
Desse modo, quando seguir com a ação, uma das formas de comprovar que o plano de saúde nega a realização da cirurgia é possuir os seguintes documentos:
- Relatório médico detalhado, laudos médicos e exames que justificam a necessidade do tratamento prescrito;
- Documentos que comprovam a recusa do plano de saúde, como protocolos de ligações, troca de e-mails, cartas, negativa por escrito, entre outros;
- Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF;
- Cópia do contrato do plano de saúde;
- Além disso, os comprovante de pagamento do plano de saúde.
Em seguida, com todos os documentos em mãos, o próximo passo é definir quem o representará.
Nesse momento, você pode buscar por um profissional especialista na área ou contar com a ajuda da Resolvvi.
Uma vez que você prossegue com a ação judicial contra o plano de saúde que nega a cirurgia, cabe a você esperar pelo andamento do processo.
Vale lembrar também que recorrer à Justiça é um direito seu enquanto consumidor que se sentiu lesado.
Portanto, se houve uma negativa abusiva do plano de saúde, o consumidor pode e tem o direito de acionar o Poder Judiciário.
Quer saber como seguir com uma ação contra o plano de saúde que nega cirurgia ao paciente de forma simples e sem sair de casa?
Então leia o tópico a seguir e conheça a Resolvvi!
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.