Cancelamento de voo com dano moral: Como pedir indenização?

Quer saber como pedir indenização por cancelamento de voo com dano moral? Confira agora seus direitos e como a Resolvvi vai te ajudar.

Sofrer um cancelamento de voo infelizmente é algo bastante comum.

De acordo com a ANAC, cerca de 10% dos voos por ano sofrem problemas.

Ou seja, se você já passou por um cancelamento de voo em alguma viagem, você não está só nisso.

Como isso pode acontecer com qualquer pessoa que viaja, é importante entender seus direitos.

Por isso, você sabe quando exatamente o cancelamento de voo gera dano moral?

Confira a seguir seus direitos em caso de voo cancelado e quando o cancelamento de voo gera dano moral.

Como acontece o cancelamento de voo?

O cancelamento de voo ocorre quando o voo que estava planejado oficialmente deixa de ocorrer.

Normalmente, isso pode acontece pelos mais diversos motivos.

Por exemplo, por problemas de manutenção da aeronave, mudança de malha aérea ou problemas climáticos, dentre outros.

No entanto, o que muitas pessoas não entendem, é a diferença entre dois tipos principais de cancelamento de voo:

• o cancelamento “na hora”, ou seja, com pouco tempo antes do voo;
• e o cancelamento com antecedência.

Para facilitar, vamos explicar os dois tipos de cancelamento de voo:

Cancelamento de voo “na hora”

É o tipo de cancelamento de voo que ocorre muito próximo o embarque.

Normalmente, com menos de 72 horas do horário marcado pro embarque.

Mas, na verdade, este tipo de cancelamento de voo é considerado de imprevisto, e tem mais danos ao passageiro.

Por isso, nesses casos, é bem provável que o cancelamento de voo gere danos morais ao passageiro.

Cancelamento de voo com antecedência

Diferente do anterior, este é o tipo de cancelamento de voo que ocorre com maior antecedência ao momento do embarque.

Ou seja, com mais de 72 horas do horário de partida.

Além disso, é considerado menos danoso ao passageiro, pois há mais tempo hábil para o passageiro refazer os planos.

No entanto, em ambos os casos, você possui direitos!

Por isso, a companhia aérea possui o dever de prestar assistência ao passageiro.

Leia também: ANAC e cancelamento de voo: Quais os meus direitos?

O que exigir da empresa aérea em cancelamento de voo?

Se você sofreu um cancelamento de voo, é muito importante que saiba muito bem quais os seus direitos.

Dessa forma, você saberá o que exigir da companhia aérea.

Confira o que você pode exigir da empresa aérea em caso de cancelamento de voo.

Assistência material

Caso seu voo seja cancelado em cima da hora, você pode exigir da companhia aérea a assistência material.

Importante lembrar que, de acordo com a ANAC, a empresa aérea deve garantir a assistência material gratuitamente.

Além disso, saiba que a assistência acontece de acordo com o tempo de espera no aeroporto.

De acordo com a ANAC, essas são as regras de assistência material:

• 1 hora de atraso: comunicação (internet, telefone etc).
• 2 horas de atraso: alimentação (voucher, refeição, lanche etc).
• 4 horas de atraso: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

No entanto, a situação muda em casos de atrasos superiores a 4 horas.

Que são, na verdade, a maioria dos casos de cancelamento de voo.

Nesses casos, a companhia aérea deve oferecer a você as seguintes opções:

• Reacomodação em voo próprio ou de outra companhia aérea. Atenção: Muitas empresas dizem ao consumidor que só é dever a reacomodação em voo próprio, mas não é verdade;
• Reembolso Integral do valor da passagem aérea;
• Execução do serviço por outro meio de transporte. Por exemplo, ônibus.

E, lembre-se, que você tem o direito de escolher uma dessas opções.

Cancelamento de voo por outros problemas

O cancelamento de voo é um problema recorrente, como já explicamos.

Mas ele também pode acontecer por outros problemas.

Por exemplo, em casos de força maior, como uma pandemia.

Porém, mesmo em casos de força maior, como problemas climáticos e fechamentos de aeroportos, seus direitos não deixam de existir.

Nesses casos, a companhia aérea não pode negar a assistência material ao passageiro.

Voos cancelados com antecedência

Já em casos de cancelamento de voo com antecedência, você também possui alguns direitos.

Fique sabendo que, caso aconteça qualquer alteração da sua viagem, a empresa aérea deve lhe comunicar formalmente com até 72 horas de antecedência.

Porém, é importante saber que, mesmo sendo informado dentro do prazo, você possui alguns direitos diante da alteração do voo:

• Alternativas de reacomodação com mesma origem e destino;
• Reembolso integral do valor da passagem aérea;
• Execução do serviço por outra modalidade de de transporte.

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Voos cancelados na pandemia de Covid-19

Considerando todos os direitos acima, é importante entender que algumas regras mudaram, principalmente quando alguns voos foram impactados pela pandemia.

Com a situação atual, a ANAC modificou algumas regras envolvendo os voos cancelados com antecedência, ou seja, com mais de 72 horas de antecedência.

Atualmente, o tempo de antecedência que deve ser avisado do cancelamento de voo é de até 24 horas.]

E, além disso, o prazo para o reembolso se altera para até 12 meses, desde a solicitação.

Quer saber tudo sobre cancelamento e remarcação de passagens aéreas dentro da pandemia? Baixe grátis nosso guia!

Cancelamento de voo com dano moral: Quando acontece?

Agora que você sabe seus direitos em caso de voo cancelado, fique por dentro de quando cancelamento de voo gera dano moral.

Na verdade, poucos passageiros sabem quando um cancelamento de voo gera danos morais.

Ou seja, quando você tem direito de receber uma indenização em dinheiro pelo estresse enfrentado.

Inclusive, isso pode acontecer até mesmo em casos que a companhia aérea preste toda a assistência material você ainda pode ter esse direito.

Dessa forma, fique sabendo que para o cancelamento de voo gerar dano moral, a alteração no voo deve ser com menos de 72 horas antes do embarque.

Ou seja, sem antecedência.

Além disso, para o cancelamento de voo gerar dano moral, é necessário que o tempo de atraso de chegada em seu destino final seja:

• Superior a 8 horas;
• Superior a 4 horas, e a companhia não ofereceu a assistência material prevista na ANAC.

Por outro lado, você não pode receber danos morais por cancelamento de voo quando precisou ser realocado em outro voo, e chegou em seu destino final com atraso menor que 4 horas.

Nesses casos, a justiça entende que você não sofreu danos morais por cancelamento de voo.

Por fim, é importante esclarecer que caso seu voo seja impactado por problemas climáticos, você também não tem direito a uma indenização.

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Como a Resolvvi pode me ajudar com cancelamento de voo com dano moral?

Se você sofreu um cancelamento de voo que se encaixam nas condições mostradas acima, você tem direito a receber uma indenização!

E, para receber sua compensação em dinheiro por danos morais, e a Resolvvi pode lhe ajudar nisso!

Na verdade, com a Resolvvi, a busca pelos seus direitos funciona de forma bem simples.

Na Resolvvi, você cadastra seu caso anexando as provas e assinando online a documentação necessária.

Em seguida, nossos especialistas vão avaliar se seu caso realmente é válido.

Por fim, a Resolvvi busca um acordo diretamente com a Companhia aérea.

Porém, caso não seja bem sucedido, seu caso será atendido por algum dos advogados cadastrados no site.

Saiba que nossos advogados parceiros são certificados e especializados para resolver seu problema da melhor forma possível, para assim dar entrada na justiça.

Dessa forma, seu caso corre todo de forma online e a Resolvvi lhe informa de todas as movimentações importantes, sem que você precise sair de casa.

E o melhor de tudo, você só paga se ganhar, uma taxa de 30% do valor de indenização por danos morais recebido.

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