Você sabe com quantos anos pode viajar sozinho?
Essa pergunta pode causar grandes preocupações para pais e guardiões de crianças de adolescentes.
Mas não se preocupe!
Trouxemos todas as informações que você precisa para tirar suas dúvidas sobre menores de idade e viagens.
Com o intuito de garantir a proteção, as viagens de crianças e adolescentes exigem uma série de cuidados por parte dos pais e responsáveis para que o embarque seja feito com segurança.
Por isso, explicamos tudo sobre autorizações para menor viajar, documentação e outras dicas para os pais e jovens que passarão por essa experiência!
Afinal, com quantos anos pode viajar sozinho?
Antes de tudo, existem algumas regras específicas, de acordo com a categoria de transporte.
Como sabemos, as principais modalidades de transporte para viagens são:
- Aviões;
- Ônibus e trens;
- Carros.
Dessa forma, as regras podem variar de acordo com o transporte escolhido.
Por isso, confira abaixo a particularidade de cada um deles:
Com quantos anos pode viajar sozinho de avião?
Crianças a partir de 5 anos completos a 12 anos incompletos e adolescentes, a partir de 12 anos completos, podem embarcar sem acompanhantes.
Veja a seguir alguns regulamentos:
- Os jovens de até 16 anos incompletos, devem portar uma autorização do juizado da infância e da adolescência, que pode deve ser feita na Vara da Infância e da Juventude;
- Para os adolescentes de 16 anos a 18 anos (incompletos) não há necessidade de autorização, mas é preciso apresentar um documento de identificação. Contudo, a certidão de nascimento não será aceita.
- As companhias aéreas exigem um documento judicial e os pais devem ceder informações de origem e destino, data da viagem e a validade do documento.
- É importante que o nome e dados da criança estejam em destaque, assim como os do responsável, além de especificar os dados da pessoa que receberá a criança no destino.
Caso você não saiba como funciona a documentação para menores viajarem sozinhos, não se preocupe!
Temos um conteúdo explicando tudo sobre a autorização para menor viajar de avião.
Além disso, algumas empresas podem cobrar alguma taxa extra para o embarque da criança.
Você pode consultar as regras de cada companhia aérea e se informar melhor.
Vale salientar que as empresas aéreas oferecem serviços de supervisão para menores desacompanhados.
Com quantos anos pode viajar sozinho de ônibus?
As regras para menor viajar sozinho de ônibus são um pouco diferentes, mas ainda assim carece de cuidados especiais.
Dito isso, quem pode embarcar?
- As crianças e adolescentes de até 15 anos precisam de uma autorização autenticada, que pode ser emitida no Juizado da Infância e Juventude ;
- As viagens com pessoas sem grau de parentesco também exige uma autorização dos pais que seja autenticada em cartório;
- Os adolescentes a partir de 16 anos podem viajar sozinhos portando apenas um documento de identificação com foto. Não é necessária uma autorização.
Para esclarecer mais dúvidas, você pode checar as regras e leis da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ok, mas como fazer a autorização de menor para viajar de avião ?
Agora que você aprendeu sobre algumas regras e regulamentos para o embarque de crianças ou adolescentes, outro passo é saber como funciona a autorização para o menor viajar de avião.
Para isso, separamos um conteúdo com dicas imperdíveis! Basta clicar aqui para ter acesso.
Como funciona o serviço para menores viajarem sozinhos?
A viagem de crianças e adolescentes é uma responsabilidade integral dos pais e/ou responsáveis.
Por isso, recomenda-se que os menores sejam bem orientados antes de viajarem sozinhos.
Além do mais, o que parece ser uma grande burocracia são, na verdade, precauções essenciai.
Em outras palavras, possuem o objetivo de assegurar o conforto e a segurança para os pequenos viajantes.
Como já explicamos, as companhias permitem viagens desacompanhadas de um adulto.
Desde que esses jovens tenham, é claro, uma autorização do Juizado da Infância e da Adolescência.
Dito isso, cada empresa aérea possui regras específicas de acordo com a idade dos adolescentes.
Confira as seguintes regras de algumas das principais companhias:
GOL
As crianças de 8 anos a 15 anos incompletos podem viajar sozinhas.
No entanto, apenas para os casos em que os pais contratem um serviço de acompanhante.
Esse serviço requer uma taxa de cobrança para os voos nacionais e internacionais.
A empresa também exige a autorização do Juizado da Infância e da Adolescência e a autorização fornecida pela companhia.
Para mais informações sobre regras e valores, consulte o site da GOL.
AZUL
Já a Azul, o serviço de Menor Desacompanhado possui valores aplicados por trechos e por criança/adolescente.
Também é obrigatório a apresentação da documentação exigida pelo ECA (Estatuto da criança e do Adolescente) para menores de 5 e 16 anos incompletos.
Outras informações estão disponíveis no site Voe Azul.
LATAM
Da mesma forma, a Latam oferece assistência completa para crianças e adolescentes entre 8 e 18 anos incompletos.
Os jovens também precisam ter uma autorização para viajar sozinhos.
O serviço deve ser solicitado em até 48 horas antes do voo e exige uma taxa de cobrança.
Para mais informações, acesse aqui o portal da companhia.
VOEPASS
Por outro lado, o serviço da Voepass é gratuito e pode ser oferecido para crianças de 5 anos completos até 16 anos incompletos.
É necessário apresentar a autorização do Juizado da Infância e da Adolescência.
Mais informações então disponíveis no site da VOEPASS.
Com quantos anos pode viajar sozinho em destinos internacionais?
Além de toda a atenção para as viagens em território nacional, existe também um cuidado para as viagens fora do Brasil.
Os destinos internacionais precisam de passaporte e também solicitam algum documento para comprovar a filiação.
Dessa forma, reunimos algumas regras essenciais para as viagens internacionais com menores:
- As crianças de 5 anos a 18 anos incompletos precisam de autorização de ambos os pais;
- Se a criança viajar com alguém no qual não possui relação de parentesco, deverá apresentar uma autorização de ambos os pais, que deve ser reconhecida em cartório ou com autorização judicial;
- Nos casos em que a criança estiver sozinha, deverá apresentar uma única via com autorização judicial;
- No entanto, nos casos em que a criança ou o adolescente viaje em empresas estrangeiras, indicamos consultar as regras das companhias.
Veja mais informações sobre documentos para viagens nacionais e internacionais no site da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
Existem outros serviços para monitorar meu filho que vai viajar sozinho?
Depois que você aprendeu com quantos anos seu filho pode viajar sozinho, outras dúvidas e anseios podem surgir no meio do percurso.
Apesar de todos os cuidados para que nossos filhos viagem em total segurança, ainda assim a viagem desacompanhada gera aflição por parte dos pais/responsáveis.
Por isso, seguir as regras das empresas de transporte e apresentar todos os documentos solicitados parecem não ser suficientes para nos confortar.
Afinal de contas, como saber se eles estão, de fato, em segurança?
E foi pensando nesse cenário que nós trouxemos dicas de como acompanhar os menores que precisam viajar sozinhos.
Como acompanhar a viagem do meu filho?
Algumas empresas, como por exemplo a GOL, oferecem um serviço de monitoramento das crianças durante a viagem.
Esse acompanhamento ocorre por meio de uma pulseira de identificação e possui uma tecnologia de rastreamento sem fio.
O responsável pode, portanto, receber informações em tempo real durante toda etapa do trajeto.
Já na Latam Airliness, o serviço é oferecido para as crianças entre 8 a 18 anos e inclui o acompanhamento de viagens dentro do Brasil, Chile, Colômbia e Peru.
O monitoramento é feito através de computadores ou dispositivos móveis e também oferece atualização em tempo real de todo o trajeto.
Recomendações para seu filho viajar sozinho com segurança
Como dito anteriormente, a viagem de crianças e adolescentes é de total responsabilidade dos pais ou responsáveis.
Por isso, é importante um bom planejamento para que todos as documentações sejam providenciada sem muitos imprevistos.
Além disso, certifique-se de que o seu filho esteja sempre bem orientado e ciente de todos os cuidados que devem ser tomados para sua segurança pessoal.
Verifique também se a criança pegou todo os documentos importantes, como:
- O documento de identidade;
- Passaporte ou visto;
- Autorizações para viajar;
- E outros registros necessários.
Roupas confortáveis são uma ótima escolha, assim como proporcionar opções de distrações para as crianças na hora da viagem.
Outro ponto essencial é não esquecer o celular para possíveis emergências.
Em suma, com todas essas informações, agora você só precisa arrumar as malas e aproveitar a experiência!
Giovanna, ou Gio, é licencianda em Letras/Inglês de formação, mas é também fã de carteirinha do poder que o marketing de conteúdo tem para educar pessoas, principalmente quando o assunto é os direitos que as pessoas não sabem que têm.