Se você é casado(a) com comunhão total ou parcial de bens, é melhor que fique por dentro se ter um cônjuge com nome sujo pode atrapalhar a vida financeira do casal.
Para lidar com o relacionamento enquanto casados é muito importante usar da transparência e do planejamento financeiro em conjunto.
Afinal, na grande maioria dos casos, ao casar, os casais passam a dividir todos os ganhos, assim como as despesas.
Sendo assim, quando um dos dois cônjuges passa a ter o nome sujo, é muito comum que surjam dúvidas, sobretudo em o que isso pode atrapalhar a vida financeira do casal.
Com base nisso e acreditando no poder da informação, preparamos este artigo para que você, nosso leitor, possa entender mais sobre essa situação.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura.
Dívida de um dos cônjuges recai sobre o outro?
Quando se questiona se cônjuge com nome sujo atrapalha, grande parte das pessoas que têm essa dúvida estão buscando crédito, sobretudo financiamento.
Porém, antes de entrarmos especificamente no assunto financiamento, falaremos sobre as dívidas de um dos cônjuges e se elas recaem sobre o outro.
Bom, o ponto mais importante a se entender aqui é que isso vai depender do regime de bens adotado pelo casal.
Nesse sentido, no regime de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos enquanto casados são considerados como sendo dos dois.
Dessa forma, como consequência, as dívidas, mesmo que adquiridas por um só dos cônjuges, são consideradas como sendo dos dois.
Assim, tanto um quanto o outro podem ter responsabilidade sobre elas.
Já no regime de separação de bens, cada um dos cônjuges é responsável pelas dívidas que contraiu, de forma individual.
Sendo assim, nesse regime, não há a responsabilidade mútua sobre as dívidas contraídas individualmente.
Por outro lado, no regime de comunhão universal de bens, todos os bens, inclusive aqueles que adquiriram antes do casamento, e os que adquirirem após, são considerados comuns.
Por esse motivo, nesse último regime, assim como no de comunhão parcial de bens, os dois respondem pelas dívidas, mesmo por aquelas que adquiriram de forma individual.
Em resumo, nos regimes de comunhão de bens, um cônjuge com nome sujo pode atrapalhar a vida financeira do casal.
O cônjuge que não contraiu a dívida pode se defender?
O outro cônjuge, ou seja, aquele que não ficou com nome sujo, tem como se defender de responder pela dívida que o outro contraiu e que atrapalhou o casal.
Afinal, essa situação pode ser muito mais problemática do que parece, já que nem todo casal tem tanta harmonia assim quando o assunto é transparência.
Nesse sentido, uma das possibilidades é a alegação de que não tinha conhecimento da dívida, quando:
- o cônjuge que fez a dívida ocultou a informação do outro; ou
- agiu de má fé.
Além disso, ainda é possível alegar que a contração da dívida ocorreu fora dos limites da administração dos bens comuns do casal.
Isto é, se a contração da dívida ocorreu para benefício exclusivo do cônjuge culpado por ela, sem que o outro fosse conhecedor ou tivesse concordado com a despesa.
No entanto, mesmo que o nome sujo do cônjuge esteja atrapalhando o outro, essas são apenas teses de defesa possíveis e a decisão final será do juiz.
Portanto, não existe uma resposta definitiva para o caso.
A seguir, confira se cônjuge com nome sujo atrapalha financiamento.
Cônjuge com nome sujo atrapalha financiamento?
Como mencionamos, quando se trata do assunto cônjuge com nome sujo, uma das principais preocupações é com financiamentos.
Bom, indo direto ao ponto, sim, pode haver complicações na solicitação de crédito para financiamento quando um dos cônjuges tem nome sujo.
No entanto, vale saber que ainda assim é possível, mesmo enfrentando complicações.
Mas o ponto principal aqui se dá pelo fato de as empresas terem a tendência de entender que existem incertezas em relação ao comprimento do pagamento das parcelas.
Afinal, nesses casos, a análise de crédito tende a recair sobre o casal e, como existe um cônjuge com nome sujo, pode haver a negativa.
Isso pode ocorrer, inclusive, nos casos em que apenas uma das partes é o fator determinante que compõe a renda familiar.
Dessa forma, para tentar uma solução para o problema, confira a seguir a possibilidade de solicitar exclusão do nome do cônjuge no financiamento.
É possível pedir a exclusão do cônjuge com nome sujo do financiamento?
Bom, é sim possível solicitar a exclusão do cônjuge com nome sujo se ele estivar atrapalhando o financiamento.
No entanto, antes é necessário passar por um trâmite em cartório para formalizar a questão do compartilhamento do bem.
Com isso, será preciso também realizar a atualização da matrícula no cartório correspondente.
A seguir, confira algumas dicas para lidar com a situação de ter planos atrapalhados por cônjuge de nome sujo.
Dicas para lidar com a situação
Se um cônjuge com nome sujo está atrapalhando as finanças do casal, vale tomar algumas atitudes, tais como:
- Diálogo aberto: A base de qualquer relacionamento saudável é o diálogo. É fundamental que o casal converse abertamente sobre a situação financeira de cada um e discuta como as dívidas podem ser administradas de forma conjunta;
- Planejamento financeiro conjunto: Elaborar um planejamento financeiro em conjunto pode ser uma ótima maneira de superar as dificuldades. Cabe estabelecer metas financeiras realistas e trabalhar juntos para alcançá-las;
- Separar as finanças: Em alguns casos, pode ser mais viável manter as finanças separadas, principalmente se a dívida de um dos cônjuges for muito elevada. Nesse modelo, cada um é responsável por suas despesas e dívidas;
- Reconstrução do crédito: Isso pode ser feito através de negociações com os credores, renegociação das dívidas e pagamento pontual das contas.
Adotando essas medidas é possível que a situação se resolva de forma mais acertiva.
Mas se você ou seu cônjuge tiver sofrido uma negativação indevida, cabe indenização.
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FAQ (Perguntas frequentes) Como cônjuge com nome sujo atrapalha
Se em regime de comunhão de bens, o nome sujo do cônjuge pode afetar sua vida financeira de várias maneiras, como dificultar a obtenção de empréstimos, aumentar as taxas de juros, limitar opções de financiamento e até mesmo impactar negativamente sua pontuação de crédito conjunta.
O cônjuge com nome sujo pode enfrentar ações legais, como processos de cobrança, execução de dívidas e até mesmo ter bens penhorados. No entanto, as cobranças só reacem sobre o outro se o casamento for em regime de comunhão de bens.
É essencial manter uma comunicação aberta e honesta com seu cônjuge. Juntos, vocês podem desenvolver um plano para enfrentar as dívidas, buscar soluções como renegociação, consolidação ou pagamento parcelado.
Algumas dicas para ajudar a restaurar o crédito do cônjuge incluem pagar as dívidas em dia, evitar acumular novas dívidas, revisar relatórios de crédito regularmente, corrigir erros, manter baixo o uso de crédito disponível e criar um histórico positivo de pagamento.
A comunicação aberta e o apoio mútuo são fundamentais para superar os desafios financeiros causados pelo nome sujo do cônjuge. É essencial trabalhar juntos, compartilhar informações financeiras, tomar decisões conjuntas e oferecer apoio emocional durante o processo de recuperação financeira.
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.