Quer saber como pedir indenização por danos morais? Então leia este artigo e saiba como exigir os seus direitos agora!
Passar por situações desagradáveis que afetam nossa moral é mais comum do que você imagina.
Algumas dessas situações dão direito a indenização por danos morais.
Mas, afinal, você sabe o que é dano moral? Ou melhor, você sabe como pedir indenização por danos morais?
Sabemos que um consumidor bem informado e ciente de seus direitos é mais capaz de resolver seus problemas.
A seguir, vamos te explicar sobre como pedir indenização por danos morais.
Então acompanhe a leitura com atenção e saiba agora mesmo!
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Como busco ajuda para saber como pedir indenização por danos morais?
Primeiramente, saiba que nem todo estresse ou situação ruim pode gerar indenização.
Mas, se você teve seu psicológico abalado, se sentiu humilhado, constrangido ou teve sua imagem agredida em meio a sociedade, isso é passível de indenização.
Além dessas, são inúmeras as causas de indenização por danos morais.
Que vão desde a suspensão indevida da água ou energia elétrica, ofensas, descontos na conta bancária sem autorização, negativação indevida, problemas com voos, até erros médicos.
No entanto, o valor da indenização por danos morais não é predeterminado.
Pois, o valor será definido pelo juiz após análise do caso.
Então siga com a leitura para saber como pedir indenização por danos morais
Afinal, como pedir indenização por danos morais?
Agora você já sabe alguns exemplos de situações possíveis de pedir indenização por danos morais.
Porém você ainda deve estar se perguntando “como pedir indenização por danos morais?”.
Não se preocupe! Pois responderemos a sua pergunta!
Siga com a leitura pois preparamos informações sobre como pedir indenização por danos morais.
Preciso contratar um advogado?
Por ser um processo judicial você precisa de um advogado para entrar com a ação na Justiça.
Entretanto, há alguns casos em que você não precisa de um advogado, como em indenizações de valores menores que 20 salários mínimos.
Até quando posso pedir indenização?
De acordo com o Código de Processo Civil você tem um prazo de até 3 anos após o problema para entrar com um pedido de indenização por danos morais.
Por outro lado, o prazo é estendido em 5 anos caso o processo tenha relação com consumo por produtos ou serviços, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Tenha provas em mãos
Para facilitar o processo de indenização você precisa ter provas documentadas sobre o ocorrido.
Então tenha em mãos conversas por redes sociais e e-mails, contratos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento.
Assim como você também pode contar com testemunhas que estiveram presentes na hora do ocorrido ou até mesmo imagens e vídeos de vigilância ou do seu próprio celular.
Procure apoio jurídico
Embora não seja necessário a contratação de um advogado, há casos que necessitam de um.
Pois há situações em que a vítima pode estar passando por estresse, evidenciando a necessidade de busca por apoio jurídico para tratar os fatos de forma mais correta e assertiva.
Onde propor a ação?
O pedido de indenização por danos morais pode ser feito na petição junto ao Juizado Especial Cível, que pode ser por meio do advogado ou pela própria pessoa lesada.
Quais documentos levar para indenização por danos morais?
Caso você vá ao juizado sem a presença de um advogado, é preciso que leve seus documentos pessoais, como identidade e CPF, além de outras provas já ditas neste artigo.
Assim como, um papel com o ressarcimento do direito e o valor e uma liminar no caso de retirar o nome do órgãos de proteção ao crédito ou suspenção de cobrança.
Agora você já sabe como pedir indenização por danos morais!
Logo, não esqueça de conferir o tópico a seguir e descobrir como a Resolvvi consegue ajudar consumidores ao redor do país na luta pelos seus direitos!
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.