Descubra tudo sobre a anotação indevida de conta atrasada na Serasa e dano moral. Entenda a diferença entre conta negativada e conta atrasada.
Se você percebeu que tem uma conta atrasada no Serasa e está preocupado de sofrer com maiores problemas, você veio ao lugar certo.
Portanto quando os consumidores perguntam o que faz o Score baixar, um dos motivos para isso acontecer é possuir dívidas no negativo.
Mas será que uma conta atrasada se encaixa no mesmo perfil? Então veja a seguir se uma contra atrasada no Serasa gera dano moral para o consumidor!
Qual a diferença entre dívida negativada e conta atrasada?
Para compreender a relação entre conta atrasada na Serasa e dano moral, antes é importante saber diferenciar conta atrasada de dívida negativada.
Em suma, uma dívida negativada significa possuir uma débito com alguma empresa e que posteriormente foi inscrita nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa.
Ou seja, quando o consumidor tem o nome sujo por uma dívida não paga dentro do prazo de vencimento.
Como resultado, a pessoa que deve pode sofrer algumas consequências no mercado, como você pôde observar no tópico anterior.
Por outro lado, uma conta/dívida em atraso remete a uma conta que não foi paga ainda.
Isto é, uma conta cujo pagamento precisa ser realizado dentro de um prazo.
Portanto, quando o consumidor não cumpre o pagamento dentro do vencimento, significa que a conta está atrasada.
Assim, se o atraso permanecer por mais tempo, há a possibilidade de se tornar negativada, mas isso não significa que já está.
A seguir, confira finalmente qual é a relação entre conta atrasada na Serasa e dano moral.
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Conta atrasada na Serasa e a relação com dano moral
Conta atrasada no Serasa e dano moral se tornou um assunto pertinente pelos muitos casos que têm ido aos tribunais para tratar de anotação indevida de conta atrasada.
Como você já sabe, as contas atrasadas se diferem da dívida negativada justamente por não terem levado o nome do consumidor à negativação.
Porém, o principal problema está nos caos em que as contas prescritas, que continuam anotadas no Serasa (ou seja, indevidamente) causarem:
- Redução no Score de crédito; e
- Impedimentos na concessão de crédito.
Nesse sentido, teoricamente, se já prescritas, essas contas não deveriam afetar tanto o consumidor.
Claro, caso se tratassem de dívidas (ainda) negativadas, os problemas com crédito seriam justificáveis.
No entanto, não é esse o caso.
Já quanto ao dano moral por anotação de conta atrasada na Serasa, as opiniões dos tribunais são meio divergentes:
- Alguns entendem que a ferramenta é semelhante a um sistema de pontuação para verificação de risco para análise de crédito, mas que não corresponde a um registro negativo público. Assim, não gera direito à indenização por danos morais;
- Enquanto isso, outros entendem que os efeitos da inclusão indevida do nome do consumidor na ferramenta muito se assemelha aos da negativação indevida. Assim, defendem o direito à indenização por danos morais.
Portanto, o melhor a se fazer é buscar um advogado(a) para receber um bom aconselhamento.
Assim você poderá buscar a indenização por dano moral por anotação indevida de conta atrasada na Serasa, afinal, não custa nada tentar.
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Dano moral por negativação indevida
E agora que você já entende a relação entre anotação de conta atrasada na Serasa e dano moral, é hora de saber mais sobre negativação indevida.
Desde que a dívida realmente exista, ou seja, se for legítima, a empresa tem o direito de te negativar por conta dela.
No entanto, a negativação indevida (nome negativado indevidamente) também é um problema real.
Nesse caso, você, consumidor, acaba tendo o nome sujo por uma dívida que não fez.
As principais situações de negativação indevida são:
- Uma conta já paga;
- Por uma cobrança indevida;
- Por dívidas que resultam de fraudes e golpes, como cartão clonado;
- Quando o consumidor já negociou e pagou uma dívida mas que ela continua negativada mesmo após 5 dias úteis.
Com isso, o consumidor sofre as mesmas consequências que sofrem os devedores que realmente fizeram dívidas. Tais como:
- Recusa de contratação em uma vaga de emprego;
- Não conseguir empréstimos;
- Dificuldade para conseguir cartões de crédito;
- Ter valores descontados de sua conta corrente sem aviso prévio;
- Ficar impossibilitado de abrir conta bancárias;
- Sofrer cobranças na Justiça e fora dela;
- Ter o score reduzido, o que pode dificultar algumas compras como imóveis, já que possuem um valor mais caro.
Portanto, se for o seu caso, conte com a Resolvvi para fazer justiça! Juntos buscaremos uma indenização justa pelo dano que você sofreu:
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FAQ – Saiba mais sobre conta atrasada na Serasa e dano moral
Uma conta atrasada na Serasa ocorre quando um indivíduo não paga suas contas dentro do prazo, e essas informações são registradas na base de dados da Serasa.
O dano moral relacionado a contas atrasadas na Serasa refere-se ao sofrimento psicológico ou emocional causado a uma pessoa devido à anotação indevida de contas atrasadas no sistema da Serasa.
A inclusão indevida na Serasa pode causar dano moral quando o indivíduo sofre humilhação, constrangimento, ou tem sua reputação prejudicada de forma injusta devido a informações incorretas ou imprecisas em seu registro de crédito.
A pessoa tem o direito de contestar a inclusão indevida na Serasa, exigir a correção das informações errôneas e buscar uma compensação por eventuais danos morais sofridos devido ao erro.
Serasa tem a responsabilidade de manter informações precisas e atualizadas em seus registros. Caso ocorra uma inclusão indevida, a instituição deve corrigir o erro e cooperar na resolução do problema.
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.