Você quer saber se empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro? Então acompanhe este artigo para descobrir tudo sobre esse assunto!
É certo que o décimo terceiro é um benefício que faz muita diferença na renda do brasileiro.
Para quem não sabe, o décimo terceiro salário é o dinheiro extra pago a todo trabalhador que possui carteira assinada.
Considerando então que essa renda pode ajudar na hora de fazer viagens, pagar dívidas ou outras despesas, os consumidores se veem com a seguinte dúvida:
“Será que empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro?“
Portanto se você quer descobrir a resposta para essa e outras perguntas sobre o assunto, acompanhe o artigo com atenção!
Veja também: Posso pedir empréstimo para pagar dívidas?
Empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro salário?
Em primeiro lugar, para saber se empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro, falaremos sobre algumas coisas importantes que interessam saber.
O décimo terceiro é um valor em que o cálculo corresponde ao valor do salário do mês anterior ao recebimento.
Ou seja, considerando que o trabalhador recebe o décimo terceiro em dezembro, o valor será correspondente ao valor do salário em novembro, que é o mês anterior.
Quando as empresas decidem pagar esse valor parcelado, vale ressaltar que é determinado que o pagamento do 13º seja feito em até, no máximo, duas parcelas.
Portanto a primeira parcela pode ser realizada entre 1º de fevereiro e 30 novembro, enquanto a segunda parcela pode ser paga até dia 20 de dezembro.
Saber se um empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro é tão importante quanto saber todos os detalhes desse benefício.
É por isso que reunimos todas essas informações, para que você seja um consumidor empoderado e por dentro de todos os seus direitos!
Se você quer ficar por dentro dos seus direitos, não deixe de baixar grátis nosso guia de Direitos Básicos do Consumidor.
O décimo terceiro pode ser adiantado? E quem tem direito a receber esse benefício?
Como você leu anteriormente, além de dizer se o empréstimo pode ou não ser descontado no décimo terceiro, vamos esclarecer as maiores dúvidas a respeito desse assunto.
Sobre o adiantamento, é possível que esse valor possa ser pago juntamente com o valor das férias.
Portanto essa é a única forma de receber o décimo terceiro com antecedência.
Mas é necessário solicitar o adiantamento para o empregador até o mês de janeiro do ano em que o trabalhador deseja tirar as férias.
Por outro lado, se a sua dúvida é saber quem tem direito a receber esse benefício para assim descobrir se empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro, responderemos a seguir.
O pagamento do 13º se aplica a dois casos:
- Trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
- e os aposentados e pensionistas do INSS.
Veja a seguir todos os detalhes e descubra em seguida se empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro.
Como funciona o recebimento do décimo terceiro para quem tem direito ao benefício
Como dissemos, o recebimento desses valores funciona em dois casos diferentes.
Em primeiro lugar, no caso dos trabalhadores em regime CLT, terão direito a esse benefício se tiver no mínimo 15 dias completos de serviços no mês em que ocorre o pagamento.
Além disso, os aposentados e pensionistas do INSS também são elegíveis para receber esses valores.
Somente nos casos de demissão por justa causa é que o trabalhador não tem o direito de receber o valor proporcional do décimo terceiro salário, segundo determinação da CLT.
Além disso, vale ressaltar que o empregador não tem obrigação de pagar todos os funcionário no mesmo período.
Mas o prazo legal vigente deve ser respeitado, assim como dissemos anteriormente, cujas parcelas devem ser pagas entre fevereiro e novembro.
Afinal, um empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro?
Agora que você sabe as principais informações sobre o décimo terceiro salário, discutiremos se um empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro.
Nesse sentido, entendemos que atualmente a maioria dos brasileiros sofrem com dívidas.
E quanto mais as dívidas se acumulam, maiores são as chances desses valores crescerem como uma bola de neve.
Como resultado, o consumidor se vê cada vez mais preocupado e pensando em alternativas para quitar esses valores de dívidas.
Uma solução para isso é considerar fazer um empréstimo.
E para isso o mercado oferece muitas formas de como conseguir um empréstimo online sem burocracia e até mesmo outras ofertas que prometem simplificar esse serviço.
Como é o caso de financiadoras que demonstram como fazer um empréstimo sem complicação, no entanto é muito importante lembrar que você tenha cuidado.
Isso porque os empréstimos podem ser uma boa alternativa para quebrar um galho, mas é bom pensar muito antes de seguir adiante com a ideia de realizar um empréstimo.
Ainda mais para as pessoas que já estão em uma situação de possuir o nome sujo, existem empresas que oferecem empréstimo pessoal para negativados.
Um empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro? Entenda como funciona.
Se você chegou até aqui para entender se um empréstimo pode ser descontado no décimo terceiro, explicaremos minuciosamente.
Assim como todo salário comum recebido mensalmente, o 13º sofre com descontos de imposto de renda e INSS.
Nos casos em que o pagamento é realizado em parcelas diferentes, o desconto ocorre somente na segunda parcela.
Mas é permito um valor de empréstimo ser descontado no décimo terceiro?
Segundo o artigo 1º, inciso IV, da normativa n°121 do INSS, é vedado o desconto de parcelas de empréstimos sobre o 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS.
Portanto um valor de empréstimo não pode ser descontado no décimo terceiro salário.
Ou seja, apenas valores de INSS IRRF ou pensão alimentícia, se houver, poderão ser descontado do décimo terceiro salário.
Por isso que valore de empréstimo não pode ser descontado no décimo terceiro.
Com a ajuda da Resolvvi você pode exigir seus direitos!
💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
Nos siga nas redes sociais:
E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.
Head Financeiro na Resolvvi, Lucas escreve artigos para o Portal sobre planejamento financeiro para ajudar consumidores a terem mais organização e segurança no dia a dia.