Quer saber como resolver conflitos da maneira mais rápida, barata e efetiva? Descubra agora o que é mediação e como ela pode lhe beneficiar!
Ao passar por algum problema, é muito comum que surja uma situação de chateação que leve ao conflito.
Infelizmente, alguns envolvidos não sabem o melhor modo de chegar a um acordo para resolver a situação.
Isso porque acreditam que a única saída é entrar na justiça ou impor uma solução ao outro.
Entretanto, o que poucos sabem é que conflitos podem ser resolvidos com uma boa mediação.
Além disso, mediar conflitos pode ser a melhor solução para agilizar até mesmo um processo!
Você quer saber o que é mediação e como ela evita grandes dores de cabeça? Continue a ler este artigo para descobrir!
O que é mediação judicial?
Em resumo, a mediação judicial é uma conversa que é formada por 3 partes, e que acontece em um processo.
Assim, geralmente estão envolvidos:
- Mediador indicado pelo juiz;
- Partes que estão em conflito (por exemplo, duas pessoas que estão em conflito, física ou jurídica);
- Advogado das partes.
Geralmente, esta tentativa de solução ocorre em uma audiência de mediação, marcada pelo juiz e na qual as partes em conflito comparecem.
Além disso, ela pode ser feita pouco depois que o processo começa, e em qualquer momento da ação, desde o começo, até o final!
Assim, as partes têm a chance de evitar o desgaste do processo e chegar a uma solução rápida e eficaz.
Inclusive, a mediação ocorre em diversos tipos de demanda na justiça, como, por exemplo:
- Ações entre consumidor em empresa;
- Questões de família;
- Ações coletivas pela posse de imóvel.
Além disso, a lei brasileira dá uma importância enorme à mediação, e por isso, no Código de Processo Civil é dito que ela sempre deve ser incentivada.
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Por que devo escolher a mediação judicial?
Em geral, depois que as partes descobrem como ela funciona, esta ferramenta passa ser a preferência para resolver conflitos.
Isso porque, ao contrário dos processos judiciais, a mediação tem estes benefícios:
- Entrega uma solução rápida;
- Incentiva uma boa relação entre as partes;
- Faz com que o acordo seja melhor cumprido;
- Economiza tempo e dinheiro.
Além disso, na mediação são as próprias partes que formam a solução!
Não pode existir imposição do mediador ou do advogado, mas somente a vontade livre dos negociantes.
Entretanto, apesar dos benefícios da mediação, de modo algum uma pessoa pode ser forçada a abrir mão de seu direito para entrar em um acordo.
A composição deve ser incentivada, mas nunca imposta.
Ou seja, se a parte quiser seguir com o processo na justiça para que tenha seu direito, isto também deve ser respeitado!
Qual a diferença entre mediação judicial e extrajudicial?
Além da modalidade judicial da mediação, existe também a solução extrajudicial.
Assim, o nome é praticamente autoexplicativo.
Enquanto uma acontece na justiça, a outra ocorre sem que exista sequer um processo, sendo por isso extrajudicial.
Entretanto, não é somente esta a diferença entre as modalidades. Nós temos algumas características únicas para cada tipo de mediação, são elas:
Judicial
- O juiz escolhe o mediador ;
- A mediação é uma das etapas do processo;
- O advogado acompanha a parte.
Extrajudicial
- As partes escolhem o mediador;
- A mediação é a primeira opção para resolver o conflito;
- Nem sempre existe um advogado presente;
Apesar disso, o denominador comum de qualquer destas modalidades é acordo livre entre as partes!
O que acontece na mediação?
A mediação é um procedimento e tem toda uma ordem para que possa acontecer.
Em 3 simples passos, o que ocorre na mediação são as seguintes fases:
1) Início da sessão
De início, a mediação é aberta e são ditas as instruções para todos os participantes, para que saibam o passo a passo.
2) Exposição do problema e dos interesses
Aqui, os envolvidos no conflito irão contar um pouco sobre suas visões sobre o problema, além de expor seus interesses e demandas para que o problema seja resolvido.
Neste momento o mediador irá agir para começar a conduzir o diálogo, e precisará praticar principalmente a escuta ativa!
3) Proposta de solução e acordo
Ao final, depois de conhecer todos os pontos de vista e as necessidades, as partes irão chegar a um acordo.
Importante falar que o acordo deve ser livre e partir da própria vontade dos envolvidos.
Além disso, um acordo livre é muito mais facilmente cumprido com espontaneidade.
Quais os benefícios para o advogado?
Em todo caso, seja na mediação judicial ou extrajudicial, existem benefícios para a as partes, mas também, para o advogado! São alguns deles:
- Rápida solução do problema do cliente;
- Satisfação do cliente com a solução construída;
Apesar de não poder atuar de modo mais ativo na mediação, para obter o melhor resultado para o cliente, o advogado pode orientá-lo sobre como construir um bom acordo para ambas as partes.
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.