Posso processar uma pessoa que sujou meu nome? Saiba o que fazer

Se você já se perguntou se pode processar uma pessoa que sujou seu nome, chegou ao lugar certo! Essa é uma dúvida comum — e muito justa — de quem teve a reputação financeira afetada por outra pessoa, seja por um cartão emprestado para compra que não foi paga, um financiamento feito sem autorização ou até por dívidas que não reconhece.

Ter o nome negativado de forma indevida pode gerar consequências sérias: dificuldade para conseguir crédito, juros mais altos, restrição em contratos e até impactos profissionais. A boa notícia é que, em muitos casos, você pode sim entrar com uma ação judicial para buscar uma indenização.

Aqui, vamos explicar de forma clara e prática em quais situações isso é possível, quais provas são necessárias, qual é o valor médio da indenização e como a Resolvvi pode te ajudar a resolver isso sem sair de casa.

Vamos lá?

Quais são os tipos de indenização financeira que posso buscar em caso de uma pessoa que sujou meu nome?

Você pode buscar diferentes tipos de indenização financeira se alguém sujou seu nome indevidamente — principalmente se isso causou prejuízos emocionais, materiais ou a perda de oportunidades. Veja quais são as principais compensações possíveis:

• Indenização por danos morais: compensa o constrangimento, a ansiedade e o abalo emocional causados pela negativação indevida. É a indenização mais comum e pode variar de R$ 2.000 a R$ 10.000, dependendo do caso;
• Indenização por danos materiais: cobre prejuízos financeiros diretos, como taxas, cobranças indevidas ou pagamentos feitos para resolver uma dívida que não era sua;
• Restituição de valores pagos: se você pagou uma dívida por pressão ou erro, mesmo a pendência sendo de outra pessoa, é possível pedir o reembolso;
• Lucros cessantes: compensam lucros que você deixou de obter porque teve o nome negativado (ex: perdeu um contrato ou foi recusado em uma proposta comercial);
• Reembolso de despesas jurídicas: em alguns casos, você pode receber de volta os valores gastos com advogados e custas processuais.

Cada tipo de indenização exige provas específicas. Por isso, reunir os documentos certos e contar com apoio jurídico pode fazer toda a diferença.

Como provar que a dívida não é minha?

Você pode provar os danos financeiros causados por alguém que sujou seu nome reunindo documentos que mostrem a negativação indevida e os prejuízos que a situação gerou, como perda de crédito, contratos rompidos ou oportunidades canceladas.

Veja os principais tipos de provas que fortalecem sua ação:

• Comprovante da negativação: prints da consulta ao CPF em sites como Serasa ou SPC, mostrando a dívida registrada indevidamente;
• Recusas de crédito: registros de propostas negadas por bancos, financeiras ou lojas por causa do nome sujo;
• Trocas de mensagens ou e-mails: com a pessoa que usou seu nome ou cartão, mostrando que a dívida foi feita por ela;
• Contratos ou acordos rompidos: se a negativação fez você perder oportunidades de negócio ou trabalho;
• Evidências de impacto profissional: cartas de recusa de emprego, perda de clientes ou queda na receita;
• Laudo profissional ou avaliação de prejuízos: em alguns casos, especialistas podem estimar o impacto financeiro causado pela negativação.

Quanto mais clara for a ligação entre a negativação e os prejuízos sofridos, maior a chance de você receber uma indenização por danos morais.

Como processar alguém que sujou meu nome?

Se você teve o nome sujo por causa de outra pessoa — como no caso de empréstimo de cartão, nome ou CPF — e sofreu prejuízos, é possível sim entrar com uma ação judicial para pedir indenização. Mas, para isso, é necessário atender a alguns requisitos legais:

• Provar que a dívida não é sua: pode ser um contrato assinado por terceiros, conversas que comprovam o acordo ou a ausência total de vínculo com a empresa credora;
• Inclusão de negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito: a inclusão deve ter ocorrido sem justificativa válida no Serasa, SPC, Boa Vista ou outro cadastro de inadimplentes;
• Ter prejuízos financeiros e emocionais: recusa de crédito, aumento de juros, constrangimentos e outros impactos devem ser documentados;
• Ter causalidade direta: é necessário mostrar que a negativação foi resultado da ação da outra pessoa, e não de um erro seu.

Qual é o prazo para processar uma pessoa por nome sujo indevidamente?

O prazo para processar uma pessoa por nome sujo indevidamente é de até 3 anos a partir da data em que você teve conhecimento da negativação, conforme determina o artigo 206, parágrafo 3º, inciso V do Código Civil Brasileiro.

Ou seja, o tempo começa a contar quando você descobre que seu nome foi incluído de forma indevida em órgãos de proteção ao crédito como Serasa, SPC ou Boa Vista — e não necessariamente na data em que a dívida foi registrada.

Vale lembrar que fatores como o tipo de dívida, a relação com a pessoa responsável e o impacto gerado podem influenciar no processo. Por isso, o ideal é buscar orientação jurídica o quanto antes e reunir o máximo de provas enquanto os fatos ainda estão recentes.

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Quanto é a indenização por sujar o nome indevidamente?

A indenização por sujar o nome indevidamente costuma variar entre R$ 2.000 e R$ 10.000, dependendo da gravidade do caso, do tempo de negativação e dos prejuízos causados à pessoa.

Em casos mais simples, quando a negativação é corrigida rapidamente e não há grandes consequências, o valor pode ser menor. Já em situações em que o nome permanece sujo por meses ou causa perda de crédito, constrangimento, rejeição em contratos ou empregos, a Justiça pode conceder valores mais altos.

Há decisões judiciais que ultrapassam os 50 salários mínimos, principalmente quando há reincidência da empresa, má-fé ou impacto financeiro documentado.

Importante: o valor não é automático. É necessário provar os danos sofridos e, preferencialmente, contar com suporte jurídico — como o que a Resolvvi oferece.

Como contestar uma dívida que não é minha?

Frases como “apareceu uma dívida no Serasa que não é minha” ou “usaram meu nome indevidamente, o que fazer?” são comuns — e a resposta é: você pode e deve exigir seus direitos.

Veja como a Resolvvi pode te ajudar

Se você teve o nome negativado indevidamente por causa de outra pessoa, saiba que não está sozinho e que é possível ser indenizado de forma justa, prática e 100% on-line.

A Resolvvi é uma plataforma que conecta consumidores a advogados especializados em ações por danos morais causados por negativação indevida. Ou seja, se você emprestou o nome, o cartão ou teve seu CPF usado sem autorização, e agora está com o nome sujo, nós podemos te ajudar a resolver isso.

Com a Resolvvi, você tem:

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Se alguém sujou seu nome, você pode sim buscar seus direitos

Ter o nome sujo por causa de outra pessoa — seja por um cartão emprestado, dívida não reconhecida ou uso indevido do CPF — é uma violação dos seus direitos.

Você pode sim processar a pessoa responsável e exigir uma indenização por danos morais e materiais, desde que consiga provar o que aconteceu. Para isso, é essencial agir rápido, reunir documentos e contar com orientação especializada.

A Resolvvi está aqui para simplificar esse processo. Com poucos cliques, você verifica se tem direito e dá o primeiro passo para fazer justiça, sem burocracia, sem sair de casa e sem custo inicial.

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Perguntas frequentes 

Veja outras dúvidas relacionadas a processar uma pessoa que sujou seu nome.