Tem dúvida de quanto tempo demora para o limpar o nome? Neste artigo você ficará por dentro dos prazos para ter o nome limpo!
A verdade é que ninguém quer ficar com o nome sujo por muito tempo, não é mesmo?
Por isso, é fácil nos depararmos com a dúvida “quanto tempo demora para limpar o nome?”.
Este questionamento atinge tanto quem espera a dívida “caducar”, quanto quem renegociou e pagou a dívida para limpar o nome.
No caso de quem pagou a dívida, a empresa credora tem que respeitar rigorosamente o prazo para retirar a negativação.
Caso contrário, o consumidor pode buscar uma indenização por danos morais por negativação indevida.
Ficou curioso(a) sobre quanto tempo demora para limpar o nome ou sobre quando é possível receber uma indenização quando os prazos não forem cumpridos?
Então não deixem de acompanhar a leitura!
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Quanto tempo demora para limpar o nome: prescrição de dívida
Segundo o Mapa de inadimplência da Serasa, nos levantamentos de junho de 2022, o Brasil possui mais de 68 milhões de consumidores endividados.
Diante disso, é natural que muito se fale sobre as dívidas prescreverem, ou seja, deixarem de existir após 5 anos.
Afinal, quem se vê em situação de inadimplência está muito interessado em saber quanto tempo demora para limpar o nome.
Mas será que isso é verdade? Confira a seguir.
Tempo que demora para limpar o nome na maioria das dívidas
Segundo o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Defesa Civil, os nomes dos consumidores endividados devem ser retirados dos birôs dos órgãos de proteção ao crédito após 5 anos.
Mas aqui vai uma informação importante: 5 anos também é prazo que as empresas têm para cobrar as dívidas judicialmente, se for necessário.
Porém, este prazo é o tempo que demora para limpar o nome apenas em algumas categorias de dividas, como:
- Cartões de crédito;
- Planos de saúde;
- Financiamentos;
- Empréstimos;
- etc.
E mais: mesmo com a dívida prescrita, isso não quer dizer que as empresas não poderão te cobrar de outras formas, como por meio das empresas terceirizadas de cobrança, via e-mail, telefone etc.
Além disso, os juros não deixam de correr e ainda assim, em casos de dívidas com bancos, você poderá ter dificuldade de conseguir crédito no futuro.
Ou seja, após os 5 anos, a dívida não deixa de existir, ela apenas não poderá mais ser cobrada judicialmente e nem estará mais inscrita nos órgãos de proteção ao crédito.
No entanto, segundo o Código Civil, existem algumas exceções nos prazos de prescrição de dívida.
Outros prazos para prescrição de dívida
Outras categorias de dívidas, que não pertecem às apresentadas no tópico acima, podem possuir prazos especiais para prescrever.
Sendo assim, se você tem dúvidas sobre quanto tempo demora para limpar o nome por meio da prescrição de dívida, é melhor ficar atento(a) ao tipo da sua dívida, tá?
O Código Civil apresenta os seguintes prazos para os seguintes tipos de dívida:
- 1 ano: Dívidas contra seguradoras, com serviços de hospedagem e cobranças contra sócios;
- 2 anos: Dívidas com pensão alimentícia;
- 3 anos: Dívidas de aluguel, reparação civil, restituição de lucros e dividendos recebidos de má fé; Dívidas de pretenção: contra fundadores, administradores ou liquidantes por violação da lei ou estatuto, de ressarcimento de enriquecimento sem causa e para pagamento de título de crédito.
E mais: em casos de dívidas com água, luz, telefone, internet e gás, o prazo de prescrição pode ser de até 10 anos!
Vale a pena esperar a dívida prescrever?
Indo direto ao ponto: não, o melhor a se fazer é renegociar e quitar a dívida!
Afinal, por mais que o seu nome fique limpo, o Banco Central ainda terá os registros de inadimplência constando a dívida que você ainda possui, afinal ela não deixa de existir.
Com isso, diante de uma tentativa de crédito, como empréstimos, cartões de crédito e financiamentos, a instituição poderá ter acesso aos registros do Banco Central.
E se um banco entende que um cliente tem dívida em aberto com outra instituição, muito provavelmente ele negará o crédito.
Além de tudo isso, os juros continuarão a correr, fazendo com que fique cada vez mais caro quitar.
Quanto tempo demora para limpar o nome após pagamento da dívida?
Agora entraremos nas informações para um outro público interessado em saber quanto tempo demora para limpar o nome: o que realizou o pagamento e espera ver o nome limpo.
Sobre isso, a regra é clara: a empresa tem até 5 dias úteis, após o pagamento da dívida, para retirar o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito.
Ou seja, se você pretende renegociar e quitar uma dívida, o esperado é que em poucos dias ocorra a limpeza do seu nome.
Sendo assim, após os cinco dias úteis, se você fizer uma nova consulta do seu CPF, o correto é que a situação esteja resolvida e que o seu nome não esteja mais negativado.
No entanto, se o prazo não for cumprido, você poderá entrar com um pedido de indenização por danos morais.
Para isso, conte com a Resolvvi e nós entraremos com o seu pedido de indenização de forma 100% online e livre de burocracias!
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A partir de quando posso contar o prazo?
O prazo de 5 dias úteis deve contado a partir da data de pagamento da renegociação de dívida.
Porém, o período para baixa de pagamento pode ser maior em casos de pagamentos em cheque, boleto ou de outros meios que dependem de confirmação.
Portanto, fique atento(a) a este detalhe!
Leia também: Passou 5 anos e seu nome continua na Serasa? Descubra seus direitos.
E se empresa não limpar o meu nome no tempo correto?
Se após o tempo de 5 dias úteis a empresa não limpar o seu nome, é hora de agir, pois você estará sendo vítima de nome negativado indevidamente!
Isso porque, se existe um prazo a ser cumprido após o pagamento da dívida, é com base nele que você terá o nome limpo.
Se for o seu caso, o primeiro passo é entrar em contato com a empresa e relatar o problema.
Com isso, espera-se que ela resolva a situação com urgência.
No entanto, também é direito seu pedir uma indenização por danos morais!
Como provar negativação indevida e pedir indenização?
Se a empresa desrespeitar o tempo para limpar o seu nome e, principalmente se não reparar o erro após o seu contato, junte as provas e busque uma indenização!
São provas de negativação indevida:
- Comprovante de negativação (que pode ser um print da consulta do seu CPF no órgão de proteção ao crédito);
- Todos os e-mail trocados entre você a empresa credora (principalmente os que provam o acordo de dívida);
- Os comprovantes de pagamento da renegociação de dívida.
Feito isso, é hora de contar com quem entende dos seus direitos e está disposto a te ajudar com o seu pedido de indenização.
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Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.