Você sabia que vários voos estão sendo cancelados? Quer aprender a resolver este problema que pode lhe afetar enquanto passageiro? Acompanhe este artigo!
Em todo o mundo, diversos voos estão sendo cancelados, e pelos mais variados motivos.
No Brasil, em específico, cerca de 127 mil pessoas tiveram um voo cancelado durante o primeiro trimestre de 2021 .
Além disso, os prejuízos são incontáveis, podendo ocorrer até mesmo a perda de toda a viagem planejada!
Entretanto, nem todos os passageiros sabem como podem lidar com a situação sem levar todo o prejuízo nas costas.
Por vezes, sequer sabem por onde começar a buscar os seus direitos.
Por isso, preparamos este artigo completo, onde você irá aprender a resolver o problema em relação aos voos que estão sendo cancelados.
Então, quer acompanhar as dicas? Basta continuar a ler este artigo!
Como e por qual motivo os voos estão sendo cancelados?
Infelizmente, um cancelamento de voo pode ocorrer por diversos motivos.
Em geral, os motivos pelos quais os voos estão sendo cancelados são:
- Problemas técnicos ou operacionais na aeronave;
- Clima desfavorável (neve, chuva forte, trovões ou tempestades);
- Greves no aeroporto;
- Conflitos externos (guerras, bombardeios);
- Problemas de saúde pública, como a Covid-19
Assim, por esse e por outros motivos, as companhias optam por cancelar o voo, o que acaba por prejudicar sim o passageiro.
Além disso, infelizmente existem casos em que o voo é cancelado por causa da desorganização e do descuido das companhias com os passageiros.
O que não é, inclusive, raro no Brasil.
Com isso, o prejuízo fica na conta do consumidor, que arca com:
- Perda de diária no local de destino;
- Reserva de carro cancelada;
- Passeios e visitas turísticas prejudicadas;
- Gastos extras no aeroporto, já que em certos casos o consumidor não recebe assistência da companhia.
Em qual caso a companhia pode cancelar meu voo?
Embora não deva, em todos os casos acima a companhia pode cancelar o voo do passageiro.
Também, outro motivo que autoriza uma companhia a fazer um cancelamento é a COVID-19, o que é previsto hoje na Lei 14.034 de 2020.
Com isso, se o motivo do cancelamento for a Covid-19, a companhia pode sim cancelar o voo e informar o passageiro no prazo de 24 horas (até a hora que o voo decolaria).
Entretanto, para manter os direitos do passageiro, a empresa é obrigada a ofertar as seguintes opções:
- Oferecer reembolso do valor da passagem em até 12 meses;
- Creditar o valor do bilhete ao passageiro, sendo possível que uma terceira pessoa use o bilhete;
- Reacomodar, sem ônus, o passageiro em outro voo de sua escolha, sendo possível realocá-lo para voar com outra companhia
Além disso, é importante lembrar que nas opções de crédito e reacomodação, o passageiro não precisa arcar com qualquer custo.
Leia também: Cancelamento de voo e Covid-19: O que fazer?
Tive meu voo cancelado, tenho direitos?
Antes de tudo, é importante falar que o passageiro, na maioria dos casos, sempre tem direito.
Conforme explicamos antes, na situação em que os voos estão sendo cancelados, os prejuízos para o passageiro são imensos.
Além disso, o consumidor passa por muito estresse e até mesmo por perdas financeiras!
Por isso, para resolver ou pelo menos amenizar a situação, existem os seguintes direitos dos passageiros:
- Receber a informação de que seu voo será cancelado, dentro do prazo mínimo de 72 horas (flexibilizado para 24 horas durante a pandemia);
- Ser reacomodado em um novo voo, com horário e data de sua escolha.
Também, enquanto os voos estão sendo cancelados, os passageiros já estão no aeroporto.
Com isso, surge o dever da companhia de prestar toda a assistência ao consumidor, até o horário em que ele embarcar em um novo voo.
De acordo com as regras da ANAC, a assistência funciona da seguinte forma:
- A partir de 1 hora: o passageiro deve ter acesso aos meios básicos de comunicação, ou seja, internet e telefonia;
- Acima ou igual a 2 horas: a companhia deve manter o consumidor alimentado, seja pagando por uma refeição ou fornecendo um voucher alimentação;
- A partir de 3 horas: neste caso, o consumidor deve ser encaminhado a uma hospedagem, principalmente se o voo acontecer somente no outro dia e o passageiro precisar pernoitar no aeroporto.
Sabendo disso, é muito importante que o passageiro exija seus direitos e peça que a companhia mantenha o tratamento minimamente aceitável com o consumidor.
Leia também: Declaração de cancelamento de voo: O que é e como pedir?
Como saber se os voos estão sendo cancelados?
Embora o cancelamento seja uma situação que pega o passageiro de surpresa, existem alguns meios para saber se os voos estão sendo cancelados ou não.
O primeiro deles é o check-in antecipado.
Por vezes, esperar para fazer o check-in presencial não é a melhor das opções.
Isso porque, fazendo a checagem antecipada, antes mesmo de chegar no aeroporto, o passageiro consegue saber se o seu voo está mesmo ativo ou não.
Em alguns casos, no momento em que se faz o check-in em casa, o próprio sistema acusa o cancelamento do voo.
Além disso, existem algumas outras opções, como visitar os sites da Infraero ou Flightaware.
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Posso ser indenizado por voos que estão sendo cancelados?
Dependendo do caso, pode sim!
Em regra, entende-se que se o passageiro chega com pelo menos 4 horas de atraso ao destino final, cabe uma indenização por danos morais.
Além disso, caso o passageiro tenha sofrido algum prejuízo, como gasto extra ou não realização de passeios, o caso pode ficar ainda mais forte e aumentar o direito de indenização.
Por vezes, mesmo com esta situação, poucos passageiros optam por buscar seus direitos.
Isso porque acham que é burocrático demais ou que “não vai dar em nada“.
Apesar disso, com a Resolvvi é muito mais fácil buscar seus direitos quando os voos estão sendo cancelados!
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.