Quer saber mais sobre o comprovante de regularidade do CPF? Neste artigo você ficará por dentro de tudo sobre o assunto!
Um consumidor que tinha uma dívida negativada pagou a sua conta mas descobre que o seu CPF está irregular, o que será que pode ter acontecido?
Bem, isto é possível de ocorrer.
Isso porque ter uma restrição no CPF causada por uma dívida é diferente de estar com o CPF irregular na Receita Federal.
Na verdade, os grandes causadores de CPF irregular são a falta de dados no cadastro e o não pagamento do imposto de renda.
Sendo assim, é comum nos depararmos com pessoas buscando entender mais sobre o que é e como emitir o comprovante de regularidade do CPF.
E como nós da Resolvvi acreditamos que o direito à informação é fundamental, escrevemos este artigo trazendo as principais informações sobre o assunto.
Ficou curioso(a)? Então continue a leitura e saiba mais sobre o comprovante de regularidade do CPF.
O que é CPF irregular?
Quando um cidadão está com o seu CPF irregular quer dizer que ele possui alguma pendência no seu cadastro.
De modo geral, esse problema se dá pela falta de alguma declaração de Imposto de Renda, que não foi entregue. Mas não apenas isso.
Ao consultar o comprovante de regularidade, o titular pode se deparar com o CPF:
- Nulo: Geralmente ocorre quando a Receita Federal identifica alguma fraude na declaração de imposto de renda do titular;
- Suspenso: Geralmente ocorre por um erro na hora de realizar o cadastro ou por falta de documentos necessários;
- Cancelado: Geralmente é o próprio titular que cancela, mediante perda ou roubo do documento, mas também quando o governo comete o erro de duplicar a numeração;
- Pendente de regularização: Neste caso, geralmente o titular tem deixado de declarar imposto de renda pelo menos uma vez nos últimos 5 anos.
No próximo tópico você saberá mais sobre o que é o comprovante de regularidade do CPF.
Afinal, o que é o comprovante de regularidade do CPF?
A Certidão de Regularidade do CPF, ou comprovante, é um documento que a Receita Federal disponibiliza para atestar se o titular está ou não em dia com a União.
Nesse sentido, estar com o CPF regular é essencial, por exemplo, para realizar financiamentos, assumir cargos públicos, tirar CNH ou passaporte.
Diante dessa situação, o titular deve buscar regularizar a situação com urgência.
CPF irregular é a mesma coisa que estar com nome sujo?
Por mais que muita gente confunda, estar com o CPF inscrito nos órgãos de proteção ao crédito não é a mesma coisa que estar com o CPF irregular.
Na verdade, as duas situações são bem diferentes!
Isso porque estar com o nome sujo quer dizer que aquele consumidor não pagou as suas dívidas e elas se tornaram dívidas negativadas.
Ou seja, a empresa credora inscreveu o nome do consumidor em um dos órgãos de proteção ao crédito pelo débito que não foi pago.
Já o CPF irregular, como já mencionamos, ocorre quando o titular deixou de declarar renda ou possui alguma informação ou dado pendente no seu cadastro, bem como quando cancelou o documento.
Mas já que estamos falando de nome negativado e como informação nunca é demais, aproveitamos para falar de um problema que, por mais absurdo que pareça ser, é real e comum.
Estamos falando de nome negativado indevidamente, que ocorre quando uma empresa cadastra o seu CPF nas listas de devedores por:
- Uma dívida que você não fez;
- Por um serviço não contratado ou já cancelado;
- Também por dívidas que são fruto de golpes ou fraudes, como com cartão clonado;
- Bem como quando você tinha uma dívida, pagou, mas o seu nome continuou sujo mesmo após o prazo de 5 dias úteis.
Diante deste problema, o consumidor possui dois direitos: ter o nome limpo com urgência e de exigir uma indenização por danos morais por negativação indevida.
Se for o seu caso, conte com a Resolvvi para fazer justiça!
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A seguir, aprenda como emitir o comprovante de regularidade do CPF.
Como emitir o comprovante de regularidade do CPF?
Para realizar a consulta você não precisará sair de casa, pois ela pode ser feita pela internet!
Para isso, basta acessar o site da Receita Federal e seguir o passo a passo:
- Uma vez no site, insira os seus dados (CPF e data de nascimento);
- Preencha o capcha, clicando em “Não sou um robô”;
- Por fim, basta clicar em “Consultar”.
Em seguida você será redirecionado(a) para a página contendo o comprovante de regularidade do CPF, que pode ser impresso, caso desejar.
Viu como é fácil?
Mas agora você deve estar se perguntando: “E o que fazer se eu descobrir que meu CPF está irregular?”.
E é sobre isso que iremos tratar no próximo tópico!
Leia também: Como declarar imposto de renda atrasado?
Emiti o comprovante de regularidade e meu CPF está irregular, o que fazer?
Se você consultou o comprovante de regularidade do CPF e percebeu que ele está irregular, resolva o problema o quanto antes.
Estando com o CPF irregular você pode sofrer várias privações, como:
- Tirar CNH e passaporte;
- Fazer negociações de imóveis;
- Se aposentar;
- Concorrer em concursos públicos;
- Receber prêmios de loterias;
- Fazer empréstimos ou financiamentos.
Por isso, a melhor saída é buscar regularizar a sua situação.
Para isso, você precisa estar ciente do status do seu documento.
Se o status for Suspenso, você poderá regularizar de forma online e gratuitamente.
Já para os outros status, você precisa comparecer a uma agência da Receita Federal.
No entanto, a primeira coisa e se fazer é preencher um formulário no site de Regularização de CPF.
Ao preencher os seus dados, você receberá um código de atendimento para que possa acompanhar a sua solicitação na página da receita.
Nesse sentido, o prazo para atendimento é de até 90 dias.
No entanto, se você não comparecer ao agendamento, a solicitação será cancelada.
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