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Início » Direitos do consumidor » Bagagem de mão em voo internacional: Seus direitos

Bagagem de mão em voo internacional: Seus direitos

  • Gabriela Atanásio
  • fevereiro 12, 2021
  • 12 de fevereiro de 2021
  • Tempo: 7 minutos

Você sabe como funciona a bagagem de mão em voo internacional? Entenda agora todos os seus direitos e o como resolver extravio de bagagem.

A bagagem de mão é tudo o que você pode levar no voo, sem a necessidade de despachar ou pagar a mais pelo transporte, independente da tarifa adquirida.

Porém, fique atento, pois nem sempre a mala que você vai levar está inclusa no valor da passagem.

Por isso, é importante conhecer as regras de bagagem das linhas aéreas, para não ter imprevistos na hora do embarque.

Por exemplo, você sabia que é possível levar como bagagem de mão uma mala de até 10 kg mais um item pessoal, ou seja, uma bolsa ou mochila menor de até 3 kg?

Atualmente, não existem especificações sobre o tamanho desse segundo item.

Mas fique atento, pois a bolsa ou mochila deve caber embaixo da poltrona da aeronave.

Entretanto, já as regras de bagagem das linhas aéreas internacionais são bem específicas e podem mudar a qualquer momento. 

Nesses casos, será preciso conferir quais são as medidas máximas da bagagem de mão adotadas, pois elas variam de empresa para empresa.

Nos voos internacionais, varia entre 8 kg e 10 kg mais um item pessoal.

Sabemos que nem sempre é fácil viajar com poucos itens, mas você pode conferir essas dicas de como fazer uma mala de até 10 kg.

A regra de bagagem para voos internacionais da Azul, Latam e GOL segue a mesma de voos nacionais, ou seja, o passageiro pode levar:

  • Um objeto pessoal bolsa/mochila com as seguinte medidas máximas: 35 x 20 x 45 cm,
  • Uma mala com medidas máximas: 35 x 25 x 55 cm (comprimento x largura x altura), já incluindo alças, bolsos e rodinhas, e com no máximo 10kg.

Quer saber como você pode levar bagagem de mão em voo internacional? Continue a leitura.

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Sumário

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  • Posso levar bagagem de mão em voo internacional?
  • Existe um limite de dimensões para bagagem de mão em voo internacional?
    • TAP
    • Alitalia
    • Lufthansa
    • Azul
    • Gol
    • LATAM
  • A companhia aérea pode proibir bagagem de mão?
  • O que pode levar na bagagem de mão em voo internacional?
  • Minha bagagem de mão pode ser extraviada?

Posso levar bagagem de mão em voo internacional?

Sim! Todo passageiro tem direito a levar uma bagagem de mão em voos internacionais. 

A ANAC é o órgão responsável por fiscalizar os direitos dos passageiros, inclusive para problemas envolvendo bagagem.

E, além disso, aconselha também que o passageiro consulte a empresa aérea sobre o sistema de bagagem de mão adotado no país de destino, que pode ser de dois tipos: peça ou peso.

No sistema por peça, a bagagem de mão deve ser acomodada no compartimento de bagagem na cabine de passageiros ou sob a poltrona, e a soma de suas dimensões não pode exceder 115 cm.

No sistema por peso, a bagagem de mão deve ser acomodada no compartimento de bagagem na cabine de passageiros ou sob a poltrona, com peso e dimensões apropriados, conforme definição da empresa aérea.

Existe um limite de dimensões para bagagem de mão em voo internacional?

Existe sim um limite de dimensão. Selecionamos as três principais companhias aéreas com voos internacionais saindo do Brasil, para detalhar as normas de bagagem vigente: 

TAP

A mala de cabine deve ter as seguintes medidas:

  • Dimensões: 55 x 40 x 20 cm
  • Peso: 10 kg

Alitalia

As dimensões são as mesmas que muitas outras companhias aéreas: até 10 kg e 55 x 35 x 25 cm. Cada passageiro tem direito a uma mala de mão ao voar com a Alitalia.

Lufthansa

A bagagem de mão deve ter como peso máximo 8kg e com medidas máximas de 55 x 40 x 23 cm.

Além disso, é possível carregar um artigo pessoal dobrável medindo no máximo 57 x 54 x 15 cm.

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As companhias nacionais (Latam, Azul, Gol), mantêm as mesmas dimensões aceitas nos voos nacionais e internacionais: 

Azul

O item pessoal na Azul deve ter as seguintes medidas: 45 x 20 x 25 cm e peso máximo de 10kg.

Gol

As dimensões permitidas para a bagagem de mão são: 55 x 35 x 25 x cm e peso máximo de 10kg.

LATAM

A LATAM estipula suas próprias medidas para o item pessoal, que deve ter no máximo 45 x 35 x 20cm.

Outra diferença em relação às demais companhias é a franquia de 16 kg para bagagem de mão, em voos nas tarifas Premium Economy e Premium Business.

Leia também: Desvio de bagagem e indenização: Quando tenho direito?

A companhia aérea pode proibir bagagem de mão?

Todo transportador deve permitir uma franquia mínima de bagagem de mão por passageiro de acordo com a dimensão e a quantidade de peças definidas na política de transporte da companhia.

As bagagens que não se enquadrarem nas regras estabelecidas pela companhia aérea poderão ser recusadas ou submetidas a contrato de transporte de carga.

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O que pode levar na bagagem de mão em voo internacional?

Veja abaixo os itens permitidos na sua bagagem de mão em voos internacionais:

  • Itens pessoais como documentos, carteira e objetos de valor;
  • Aparelhos eletrônicos de uso pessoal, como celular, notebooks, câmeras fotográficas, tablets e afins;
  • Cosméticos sólidos;
  • Medicamentos que não necessitam prescrição médica com no máximo 100 ml ou medicamentos essenciais, desde que acompanhados de prescrição médica com o nome do passageiro;
  • Mamadeiras e alimentos infantis industrializados – apenas com a quantidade necessária e suficiente para a duração do voo.


No entanto, em voos internacionais, existem restrições para o transporte de líquidos em bagagem de mão:

  • Todos os líquidos, inclusive gel, pasta, creme, aerossol e similares, devem ser conduzidos em frascos com capacidade de até 100 ml e colocados em embalagem plástica transparente, vedada, com capacidade máxima de 1 litro, não excedendo as dimensões de 20 x 20 cm;
  • Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo se o frasco estiver parcialmente cheio;
  • Os frascos devem ser adequadamente acondicionados (com folga) dentro da embalagem plástica transparente, completamente vedada;
  • A embalagem plástica deve ser apresentada na inspeção de embarque da passageiros, sendo permitida somente uma embalagem plástica por passageiro.

Além disso, não são permitidos objetos cortantes ou perfurantes, tais como canivetes, tesouras de unha e demais itens pontiagudos.

Estes devem ser levados na bagagem despachada.

Essas restrições se aplicam também ao passageiro que, apesar de realizar um voo nacional, tenha seu embarque realizado em área destinada a embarque internacional.

Lembre-se: em caso de conexão em outros países, a empresa aérea deverá informar o passageiro sobre a possibilidade de retenção ou não da embalagem.

No geral, não há nenhuma nova regra em relação às bagagens por conta da pandemia do coronavírus. Itens de higiene que serão usados durante o voo são permitidos.

Leia também: Atraso de bagagem dá indenização? Descubra já!

Minha bagagem de mão pode ser extraviada?

Se você esqueceu alguma bagagem no avião ou há algum artigo faltando em sua bagagem de mão, o ideal é buscar algum dos funcionários da companhia na área de desembarque, antes de sair do aeroporto.

As companhias aéreas possuem procedimentos para registrar e armazenar os itens que ficaram para trás, até que os clientes entrem em contato para resgatá-los.

Há ainda os casos em que se a cabine estiver cheia de malas, no embarque do voo, a companhia pode despachar a bagagem de mão do passageiro, sem nenhum custo, e ele terá que retirá-lo do avião no desembarque.

Quando a mala é despachada, o risco de sofrer extravio aumenta. infelizmente, essa é uma situação muito comum e que gera muitos transtornos aos passageiros.

Se isso acontecer com você, veja aqui as nossas 4 dicas imperdíveis para quem sofreu extravio.

As companhias aéreas têm um prazo de 7 dias para devolver malas extraviadas em voos nacionais, e 21 dias voos internacionais.

Caso o passageiro não tenha sua bagagem ressarcida, a companhia terá um prazo também de 7 dias para indenizá-lo.

Quer saber se pode pedir indenização por bagagem extraviada? Verifique grátis agora mesmo.

Gabriela Atanásio
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.
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