Cobrança indevida da Amazon: o que fazer, seus direitos e como resolver

Recebeu uma cobrança não reconhecida da Amazon no cartão de crédito? Seja por compras no app, Prime Video, Kindle ou Amazon Music, é comum que usuários se deparem com valores inesperados na fatura. Mas nem toda cobrança desconhecida é indevida — e quando for, você tem direito a reembolso e até indenização por danos morais.

Em alguns casos, essas cobranças evoluem para negativação indevida do nome, o que pode gerar indenização por danos morais, conforme jurisprudência consolidada nos tribunais brasileiros.

Neste guia completo, você vai entender:

  • ✅ O que é uma cobrança indevida da Amazon 
  • ✅ Como identificar se a cobrança é legítima ou errada 
  • ✅ Passo a passo para contestar e pedir reembolso 
  • ✅ Quando é possível pedir indenização por cobrança indevida 
  • ✅ Como a Resolvvi pode te ajudar de forma 100% online

O que é uma cobrança indevida?

Cobrança indevida é quando o consumidor é cobrado por um serviço ou produto que:

  • Não contratou
  • Já cancelou
  • Já pagou
  • Foi cobrado em duplicidade
  • Foi adquirido por terceiros sem autorização

Essas situações podem ocorrer por erro da empresa, falha no sistema ou até fraude. No caso da Amazon, há registros de cobranças indevidas por:

  • Assinaturas renovadas automaticamente sem consentimento
  • Débitos duplicados por serviços como Prime Video ou Kindle Unlimited
  • Compras digitais feitas por familiares com acesso ao cartão
  • Cobranças por serviços cancelados ou nunca ativados

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Casos reais de cobrança indevida da Amazon

Segundo decisões judiciais disponíveis no JusBrasil, consumidores já foram indenizados por cobranças indevidas da Amazon. Em um dos casos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve a condenação da empresa ao pagamento de danos morais e à devolução em dobro dos valores cobrados por serviços não contratados.

Outro exemplo envolve uma consumidora que cancelou a assinatura do Amazon Prime, mas continuou sendo cobrada por meses. O juiz reconheceu o desvio produtivo do consumidor — tempo e esforço gastos para resolver o problema — e determinou indenização por danos morais.

Como saber se a cobrança da Amazon é indevida?

Nem toda cobrança desconhecida é erro. A própria Amazon lista situações que podem parecer indevidas, mas são legítimas:

  • Pedido feito por alguém com acesso ao seu cartão
  • Cartões adicionais vinculados à sua conta
  • Divisão de um pedido em várias entregas
  • Renovação automática de serviços (Prime, Music, Kindle)
  • Autorização bancária para validar cartão novo

Dica: Verifique se a cobrança está associada a algum serviço ativo ou pedido recente. Acesse sua conta Amazon, vá em “Pedidos” e “Assinaturas” para conferir.

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O que fazer se você identificar uma cobrança indevida da Amazon

1. Verifique se a cobrança é legítima

Acesse sua conta Amazon e confira os pedidos, assinaturas e histórico de pagamentos. Muitas vezes, a cobrança pode estar relacionada a:

  • Testes gratuitos que viraram assinatura
  • Divisão de pedidos em entregas separadas
  • Autorização bancária para validar cartão novo
Cobrança indevida da Amazon: o que fazer, seus direitos e como resolver

2. Reúna provas

  • Print da fatura do cartão
  • E-mails e mensagens trocadas com a Amazon
  • Histórico de pedidos e assinaturas
  • Protocolo de atendimento

3. Entre em contato com a Amazon

Use os canais oficiais: telefone, chat ou e-mail disponíveis no site ou app. Explique a situação com clareza e registre todos os protocolos.

4. Registre reclamação externa

Se o atendimento direto não resolver, registre sua queixa em:

  • Reclame Aqui
  • Consumidor.gov.br

A Amazon costuma responder bem nessas plataformas.

E se você reve o seu nome negativado indevidamente por uma cobrança indevida, conte com a Resolvvi para fazer justiça ao buscar uma indenização justa pelo dano que sofreu:

Perguntas frequentes sobre amazon e cobrança indevida

O que é uma cobrança indevida da Amazon?

É quando a Amazon debita valores referentes a um serviço que você não contratou, já cancelou, já pagou, em duplicidade ou que foi adquirido por terceiros sem a sua autorização.

Como posso verificar se o valor da Amazon na minha fatura é legítimo?

Acesse sua conta Amazon e confira o histórico em “Pedidos” e “Assinaturas”. Muitas cobranças (como renovações automáticas do Prime) parecem indevidas, mas podem ser legítimas se o serviço estiver ativo.

Quais são as causas mais comuns de cobrança indevida da Amazon?

As causas mais frequentes incluem a renovação automática de serviços (Prime Video, Kindle Unlimited) sem consentimento, débitos duplicados ou cobranças por serviços que foram cancelados.

O que devo fazer imediatamente ao identificar uma cobrança que não reconheço?

Primeiro, reúna provas (print da fatura). Em seguida, entre em contato com a Amazon pelos canais oficiais (chat ou telefone), explique a situação e registre todos os protocolos de atendimento.

A Amazon precisa me devolver o valor cobrado por engano?

Sim. O consumidor tem direito ao reembolso integral dos valores. Em casos levados à justiça, pode ser determinada a devolução em dobro do valor cobrado por erro da empresa.

Posso buscar indenização se a cobrança indevida levar à negativação do meu nome?

Sim. Se a cobrança indevida evoluir para a negativação indevida do seu nome, a jurisprudência brasileira permite buscar indenização por danos morais.

Como a Resolvvi pode ajudar em casos de cobrança e negativação indevida?

A Resolvvi atua de forma 100% online para buscar indenização se a cobrança indevida resultar na negativação do seu nome. Você pode buscar compensação de até R$ 10 mil, sem burocracia ou custo inicial.

Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.