Identificou uma cobrança indevida da Amazon e quer saber como resolver o problema? Confira nosso artigo e saiba mais.
Os serviços digitais da Amazon estão entre os mais usados do mundo.
Seja para compras pelo app, Prime Vídeo, Prime Music ou Kindle, são muitos os usuários desses serviços.
Além disso, as compras e contratações acontecem de forma online, por cartão de crédito.
Neste sentido, quando falamos de cobranças, devemos atentar os nossos leitores sobre a possibilidade de ocorrerem cobranças indevidas.
Por mais que não envolvam assinaturas de papeis ou coisas do tipo, infelizmente, as dívidas por contratos virtuais também podem ficar negativadas.
Ou seja, ficar disponível a consulta em um dos órgãos de proteção ao crédito.
No entanto, iremos lhe ajudar a resolver os seus problemas de cobranças indevidas com a Amazon de forma prática e amigável.
Continue a leitura e fique por dentro.
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O que é uma cobrança indevida?
Para falarmos sobre Amazon e cobrança indevida, primeiramente devemos definir o que é esse problema.
Assim, podemos definir cobrança indevida como uma cobrança de algum valor por um serviço ou produto que não deveria ter sido feita ou não estava prevista em contrato.
Algumas situações podem causar esse problema.
Entre elas temos as cobranças por uma dívida já paga, golpe ou fraude, serviços não contratados ou cancelados, tarifas bancárias ou de telefonia e quebra de contrato.
Por isso, casos de cobranças indevidas devem receber a devida atenção dos consumidores, para evitar problemas com nome negativado indevidamente.
Leia também nosso artigo “cobrança indevida no cartão de crédito, e agora?”
A Amazon faz cobrança indevida?
Como já dissemos anteriormente, é possível existir cobrança indevida da Amazon.
Isso porque erros operacionais nos sistemas de cobranças podem ocorrer, como com qualquer outra empresa.
No entanto, no próprio site da Amazon é possível identificar algumas situações recorrentes que podem parecer uma cobrança indevida, são elas:
- Um pedido foi feito por um membro da família, amigo ou colega de trabalho com acesso ao número do seu cartão.
- Cartões adicionais associados ao seu cartão de crédito.
- Um pedido digital (por exemplo, conteúdo Kindle etc.).
- O banco enviou uma autorização para pedidos cancelados ou alterados recentemente. Ou uma autorização de um pequeno valor foi feita para confirmar se seu novo cartão de crédito tem um número válido. Não haverá cobrança por esse valor e a remoção dele acontecerá de acordo com as políticas do seu banco.
- Houve a encomenda ou compra de um item em pré-venda, houve o envio e foi feita a cobrança.
- Ocorreu o envio de um presente para um endereço diferente do seu.
- Houve renovação de uma assinatura ou término de teste gratuito, por exemplo, Kindle Unlimited, Amazon.com Prime, Amazon.com.br Prime, ou Amazon Music Unlimited.
- Você assinou Prime Video Channels no Prime Video para ter acesso a mais filmes, séries e campeonatos de futebol.
- Houve a divisão de um pedido em várias entregas ou envio para diferentes endereços.
Vale lembrar que essas cobranças aparecerão separadamente em sua fatura.
Então fique ligado e saiba entender que essas cobranças podem parecer desconhecidas, mas não são indevidas.
No entanto, se você entender que uma cobrança da Amazon foi indevida, você tem que agir.
Afinal, o que fazer se uma cobrança indevida da Amazon for identificada?
Se você tem noção de que uma cobrança indevida da Amazon realmente ocorreu, é hora de saber o que fazer.
Fique calmo, é possível resolver de forma prática.
Antes de mais nada, saiba que a melhor forma de resolver uma situação de cobrança indevida é amigavelmente, diretamente pelos canais de atendimento da Amazon.
Portanto, se certificando de que se trata de uma cobrança indevida, é só seguir o passo a passo:
- Busque provas: Nesse caso, examine todos os email e mensagens trocados com a empresa e esteja certo de que não aconteceu a contratação do serviço ou compra.
- Junte os dados: Dados da cobrança, valor da cobrança, seu nome, endereço de email e número de telefone e dados do cartão do cartão de crétido.
- Entre em contato com a Amazon pelos canais de atendimento.
Dessa forma, você estará pronto para tratar sobre a sua cobrança indevida com a Amazon.
Em situações de cobranças indevidas, a Amazon indica que o contato seja feito por telefone, que estará disponível no “fale conosco” do site ou app.
No entanto, é importante que você explique a situação calmamente, esteja bem atento a tudo que for dito e anote todos os protocolos disponibilizados.
Também há a possibilidade de tentar resolver uma cobrança indevida da Amazon por email, nesse caso faça print de todas as mensagens trocadas com o atendente.
Leia também o nosso artigo “cobrança indevida: como resolver esse problema?”
O que fazer se minha situação não for resolvida?
Bom, o que se espera é que o contato direto com a empresa seja suficente para resolver a cobrança indevida da Amazon.
Porém, se não for possível, você poderá entrar com uma reclamação no Reclame Aqui ou pelo consumidor.gov.
Em ambas as plataformas a Amazon tem um bom fluxo de respostas em situações de cobranças indevidas.
Se ainda assim o problema não for resolvido, é hora de contar com uma equipe jurídica e entrar com uma ação.
Cobrança indevida gera dano moral?
De acordo com o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, em casos de cobranças indevidas, o consumidor tem direito à repetição do indébito.
Ou seja, o consumidor tem direito a receber o dobro do valor pago pela cobrança indevida sofrida. Além disso, é importante saber que nenhuma empresa pode cobrar valores abusivos aos clientes.
Dessa forma, é responsabilidade da empresa que realizou a cobrança indevida resolver o problema para o cliente.
Se você pagou por uma cobrança indevida da Amazon, você terá esse direito.
No entanto, é possível que cobranças indevidas gerem negativação do nome do consumidor em um dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Se esta for a situação, você poderá ser indenizado.
Entenda melhor a seguir.
Meu nome está sujo e a dívida não é minha, como resolver?
Se seu nome for inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa, por uma dívida de cobrança indevida, você tem chances de receber uma indenização.
Para isso, é importante saber como comprovar uma negativação indevida para entrar com o pedido de indenização.
Se for o seu caso, a Resolvvi pode te ajudar! Quer saber se você tem direito a uma indenização? É só verificar grátis.
O melhor é que tudo é feito de forma prática e sem burocracia. Além disso, você só paga pelo serviço se ganhar!
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.