Quer desobrir se atraso de voo superior a 4 horas gera dano moral? Então acompanhe este artigo e descubra tudo sobre o assunto!
Não é raro saber que algum conhecido ou amigo passou por um perrengue no aeroporto por conta de um imprevisto ou mudança de última hora no voo.
Mas e quando esse problema acontece conosco? O que fazer para resolver? A quem recorrer?
Afinal, como comprovar atraso de voo e receber uma indenização? Será que o atraso de voo superior a 4 horas realmente gera uma indenização por dano moral ao passageiro?
Os problemas com atraso de voo não são uma raridade e isso pode acontecer mais do que imaginamos.
No entanto, a melhor forma de contornar a situação caso passemos por isso é nos informando sobre os nossos direitoss.
Então se você quer descobrir se um atraso de voo superior a 4 horas gera dano moral, acompanhe este artigo e confira todas as nossas dicas!
? Voo atrasado? Avalie agora seu problema e descubra se tem direito a indenização!
Atraso de voo superior a 4 horas gera uma indenização por dano moral ao passageiro?
Será que atraso de voo superior a 4 horas ocasiona em dano moral? Leia abaixo e descubra!
Não é difícil de entender que os contratempos existem e qualquer pessoa pode passar por algum imprevisto.
Assim, qualquer voo pode passar por um probema, seja ele comercial, seja voo internacional.
Inclusive, são diversos os motivos pelos quais um atraso de voo pode acontecer.
As causas mais comuns podem ser:
- Mau tempo;
- Greve de operadores e funcionários;
- Manutenção da aeronave, geralmente isso ocorre quando a empresa não se organiza ou até mesmo diante de algum imprevisto;
- Falta de combustível, o que pode ir além de um atraso, já que muitos voos são cancelados por falta de combustível;
- Obstáculos presentes na pista de decolagem;
- Falta de fucionários, quando estes ultrapassam a carga horária de 8 horas de trabalho, entre outros.
Ademais, é certo que os atrasos podem variar em minutos, até horas e dias, nos piores casos.
Mas e se o seu atraso de voo for superior a 4 horas, há direito a um dano moral ao passageiro?
Continue a leitura para entender quando companhias aéreas devem pagar compensação por atraso de voo.
Como saber se tenho direito a dano moral em um voo de atraso superior a 4 horas?
Em primeiro lugar, para entender quando um atraso de voo pode gerar dano moral, é necessário saber o que pode definir um dano moral.
Assim fica mais fácil de identificar se o atraso de voo superior a 4 horas pode caracterizar-se em dano moral para o passageiro.
Portanto, se você não sabe o que é dano moral, em resumo, é toda ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa.
Então se alguma coisa acontecer e interferir na sua liberdade, na sua honra, na sua saúde (mental ou física) ou na sua imagem, podemos considerar com um dano moral.
Alé disso, vale lembrar que o dano moral ocorre por conta de situações nas quais existe uma humilhação, uma agressão, efetivamente um dano.
A agressão não é de ordem material, no caso, mas sim de ordem psíquica, por isso também é entendido como um prejuízo imaterial ao indivíduo.
É um tipo de agressão que causa um prejuízo para a pessoa, em um contexto social, por exemplo.
Portanto podemos entender como uma situação que gera algum tipo de prejuízo à sua reputação ou até mesmo em seu íntimo.
Afinal, atraso de voo superior a 4 horas gera dano moral?
Se você quer saber se o atraso de voo que foi superior a 4 horas gera dano moral, vale lembrar que os atrasos ocorrem por diversos fatores, como você já leu.
Inclusive, alguns desses motivos estão fora da empresa aérea para que sejam solucionados em pouco tempo, como o fechamento de uma fronteira ou mau tempo.
Outros a companhia pode até solucionar, mas precisa de um tempo para isso, que podem ser por motivos de greves dos servidores aeroportuários ou manutenção de aeronaves
Mas quando situações as quais geram atraso no voo acontecem, é responsabilidade da companhia aérea avisar ao passageiro previamente.
Nesse sentido, a companhia tem a obrigação de informar menos de 72 horas antes da partida.
Informando, inclusive, o motivo pelo qual o atraso ocorrerá e o tempo que esse impasse irá durar.
Além disso, uma das coisas que a companhia deve respeitar é o fornecimento de assistência material ao consumidor.
Vale lembrar que isso é um direito previsto ao passageiro por lei, então fique atento caso o atraso de voo seja superior a 4 horas e você queira exigir dano moral.
Como funciona a assistência material em casos de atraso ou cancelamento de voo
Sendo assim, a assistência material existe para melhor amparar o passageiro que se dirigiu ao aeroporto e teve a surpresa de saber que houve cancelamento ou atraso no voo.
Entenda como funciona a assistência material:
- Quando há espera a partir de 1 hora para o próximo voo: A empresa precisa fornecer meios de comunicação para os passageiros;
- A partir de 2 horas de espera: A companhia deve pagar pela alimentação do passageiro, podendo ser um lanche oferecido pela empresa aérea ou voucher;
- Espera a partir de 4 horas pelo próximo voo: Hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante) quando necessário.
Mas como posso conseguir dano moral por um atraso de voo superior a 4 horas? Veja a seguir.
Quando o passageiro tem direito a dano moral por atraso de voo superior a quatro horas
Quer saber se pode exigir dano moral por um atraso de voo superior a quatro horas? Veja a seguir.
Embora o que define o dano moral seja um tema complexo, é necessário entender como isso funciona para ter acesso ao conhecimento de seus direitos.
Para que o consumidor comprove que sofreu algum dano psíquico para exigir dano moral em função de um atraso de voo superior a quatro horas, fique atento(a) às informações:
O próprio atraso já é um fator que gera tais danos ao consumidor.
O que pode ser comprovado através das dificuldades que o passageiro passou a sofrer com o que aconteceu.
Portanto a espera do consumidor pode vir a ser a causa que gera indenização por dano moral, desde que haja alguma circunstância que irá prejudicar o consumidor psicologicamente.
Ou seja, não apenas o tempo de espera pode ser o motivo para justificar o pedido de dano moral.
Como identificar um dano moral ao passageiro em atraso de voo
Vale lembrar que alguns passageiros ao buscarem por informações nos balcões de atendimento, ou com outros profissionais das empresas aéreas sofrem ofensas.
Quando isso acontece, os passageiros são maltratados e não recebem nenhuma assistência da companhia aérea.
Nessas situações é justificável também que o consumidor busque por indenização por dano moral.
E pode não ser necessário provar que outras pessoas escutem as ofensas, pois se trata de um dano direito ao consumidor, a forma como esse passageiro vê a si mesmo.
No entanto, sugerimos que você sempre busque formas concretas de comprovar todas as situações pelas quais passou.
Isso porque, apesar de existir uma lei que ampara o consumidor, tudo aquilo que serve como prova tem uma força jurídica que poderá ajudá-lo em situações de judicialização.
Ter uma declaração ou algo que comprove o atraso de voo superior a quatro horas, pode ter grande força na Justiça se você levar adiante um processo por dano moral.
Até porque na ordem jurídica brasileira, os atrasos de voos que superam 4 horas ou nos casos de cancelamentos de voos, os danos morais são aprovados.
Além disso, é importante lembrar:
Mesmo que o passageiro tenha recebido auxílio material, o passageiro pode reivindicar uma indenização!
Quer saber como exigir os seus direitos e pedir dano moral em casos de atraso de voo superior a quatro horas?
Acompanhe o tópico a seguir e conheça a Resolvvi!
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