Busca saber mais sobre autorização de viagem internacional para menor? Confira nosso artigo e fique por dentro!
Os nossos filhos crescem e querem voar sozinhos, é a lei da vida.
Conhecer o mundo é uma grande conquista.
Mas os deixar voar com segurança é preciso!
Porém, seja para visitar parentes ou para passeios de férias, é necessário emitir autorização de viagem internacional para menor.
Você verá que é algo simples, mas importante.
Então fique com a gente e entenda melhor!
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O que é a autorização de viagem internacional para menor?
Bom, a autorização de viagem internacional para menor é algo simples.
Basicamente, ela é exigida pela Lei n° 8.069, de 13 de junho de 1990, e é um documento para a segurança dos menores que viajam para destinos nacionais e internacionais.
Segundo a ANAC, o documento é “uma autorização expressa de pais ou responsável legal para viagens nacionais de crianças ou adolescentes menores de 16 anos acompanhadas por pessoa maior de idade“.
Dessa forma, para voos dentro do Brasil, a emissão da autorização é necessária sempre que o menor de 16 anos estiver viajando sem os pais ou parentes próximos.
Porém, a autorização de viagem internacional para menor é necessária sempre que o menor de 18 anos não estiver acompanhado de ambos os pais, ou seja, dos pais de registro.
Então, se seu filho ou qualquer menor precisar fazer uma viagem internacional só com um dos pais, a autorização também será uma exigência.
Por ser determinada por lei, é uma medida muito séria!
Sendo assim, descumprir a determinação pode causar um problemão!
Continue a leitura e conheça os tipos de autorizações de viagem internacional para menor.
Leia também: Viajar grávida ou com recém nascido faz mal para o bebê?
Menores podem viajar sozinhos?
Sim! Desde que portando a autorização de viagem devidamente assinada e verificada judicialmente ou firmadas em cartório.
É isso mesmo! As autorizações de viagem para menor são emitidas de forma judicial ou extrajudicial.
Além disso, é importante saber com quantos anos pode viajar sozinho.
Veja agora os tipos de autorização de viagem internacional para menor e a diferença entre elas.
Tipos de autorização de viagem internacional para menor
Já sabemos que tudo é sobre a segurança do passageiro menor!
Além disso, também sabemos que é possível que crianças e adolescentes viajem sozinhos, com a devida autorização.
Portanto, é hora de saber que a autorização de viagem internacional para menor depende de alguns fatores como:
- Idade;
- Se estarão acompanhadas ou não;
- Deslocamento para completar viagem (em caso de voos para o exterior).
Além disso, devemos dizer que, em todos os casos, o menor deve estar com documento (RG, certidão de nascimento e/ou passaporte), assim como o acompanhante (caso tenha).
Parece complicado, mas não é tanto assim.
Confira!
Autorização para menores em voos internacionais
Bom, devemos considerar algumas situações.
A primeira delas é se a autorização precisará, por algum motivo, ser feita judicialmente, que é o caso de menores de 16 anos.
A outra, é se não haverá necessidade de fazer uma autorização para viagem internacional para menor de forma judicial.
Assim, para emitir a autorização judicial, os pais devem ir à Vara da Infância e Juventude mais próxima para solicitar.
Indicamos que façam isso com antecedência, já que a vara pode estar com muitos pedidos e o processo ser demorado.
Você deverá levar:
- Documento original com foto dos pais ou responsável legal, junto com uma cópia;
- Documento original com foto da criança, junto com uma cópia;
- Comprovante de residência, junto com uma cópia.
Já em no caso de autorização para viagem internacional para menor extrajudicial, é bem mais fácil e comum.
Assim, basta emitir o modelo de formulário no site do CNJ, preencher duas vias e levar ao cartório para autenticação sob assinatura firmada dos responsáveis.
Além disso, confira nosso artigo sobre o passo a passo da autorização para menor viajar de avião.
Não há grandes dificuldades, os documentos necessários são os mais básicos possíveis.
Quando a autorização de viagem internacional para menor é obrigatória?
Bom, o ponto aqui é se a criança ou adolescente será ou não acompanhado(a) de um maior.
Assim, a autorização de viagem internacional para menor é obrigatória quando:
- O menor de 18 for viajar para o exterior com só um dos pais (deverá ser assinada por ambos os pais ou responsáveis);
- Quando o menor for viajar para o exterior com terceiros (deverá ser assinada por ambos os pais ou responsáveis);
- Em caso de o menor viajar desacompanhado (deverá ser assinada por ambos os pais ou pais ou responsáveis.
Desse modo, em todos os casos, a autorização de ambos os pais é obrigatória.
Além disso, é importante que os responsáveis entrem em contato com antecedência com a companhia aérea para ficar por dentro da políticas de transporte de menores desacompanhados, em caso de menores que viajam sozinhos.
Todo cuidado é pouco, por isso muita atenção na hora de liberar um menor em uma viajem sozinho.
Autorizações para viagem nacional de menor
Além de falarmos sobre a autorização de viagem internacional para menor, falaremos também sobre as viagens nacionais.
Portanto, no caso de viagens em território nacional, é possível emitir a autorização de forma online.
A emissão e preenchimento da AEV (Autorização Eletrônica de Viagem) é online e vale para menores de 16 anos que viajam sem os pais ou responsáveis.
Desse modo, o documento foi regulamento pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e facilitou o processo de autorização de viagem para menor.
Assim, basta entrar no site do e-notoriado e preencher o formulário.
Após feita a solicitação, você pode escolher entre o documento digital e físico.
O que dizem as companhias sobre menores viajando sozinhos?
Confira agora o que dizem as principais companhias em operção no Brasil sobre menores viajando sozinhos de avião.
LATAM
Primeiramente, fique tranquilo, pois a companhia oferece assistência completa aos pequenos entre 8 e 18 anos incompletos.
Dessa forma, portanto a autorização, o serviço deve ser solicitado em até 48h antes do voo.
Mas fique ligado, há cobrança de uma taxa.
Para mais informações, acesse aqui o portal da companhia.
AZUL
Já na Azul, o serviço de Menor Desacompanhado possui valores aplicados por trechos e por criança/adolescente.
Além disso, é obrigatória a documentação exigida pelo ECA (Estatuto da criança e do Adolescente) para menores de 5 e 16 anos incompletos.
Outras informações estão disponíveis no site Voe Azul.
GOL
Com a GOL, crianças de 8 a 15 anos incompletos podem viajar sozinhas.
Porém, somente nos casos em que os pais contratam o serviço de acompanhante, que é pago.
A empresa também exige a autorização do Juizado da Infância e da Adolescência e a autorização fornecida pela companhia.
Para mais informações sobre regras e valores, consulte o site da GOL.
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