Sofreu um bloqueio preventivo e quer saber mais sobre o assunto? Então não deixe de conferir este artigo para ficar por dentro!
Não é difícil que um consumidor se depare com um bloqueio preventivo de conta bancária.
Diante dos muitos casos de fraudes e golpes que ocorrem diariamente, os bancos têm buscado medidas para proteger as finanças de seus clientes.
Sobretudo após o surgimento do PIX e de golpes e fraudes atrelados a esta modalidade, bancos e instituições financeiras passaram olhar ainda mais cuidadosamente para o assunto.
No entanto, como é natural que tudo que é novo gere dúvidas, muitos consumidores se deparam com este bloqueio sem que saibam ao certo do que se trata.
Sabendo disso e acreditando no poder da informação, preparamos este artigo para que você, consumidor leitor do Portal Resolvvi, possa se informar mais precisamente sobre o bloqueio preventivo.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
Afinal, quando acontece o bloqueio preventivo de conta?
O bloqueio preventivo de conta é causado por situações julgadas como atípicas pelas inteligências virtuais dos bancos e instituições financeiras.
Esta modalidade está principalmente ligada às situações de fraude que ocorrem por meio de transferências via pix, fazendo com que o valor fique retido.
No entanto, também é possível sofrer bloqueio da própria conta bancária.
No caso do bloqueio preventivo de transferências por pix, desde novembro de 2021 o Banco Central passou a permitir esta ação.
Esta medida vale para pessoas físicas que recebem valores fora do perfil tido como padrão, sobretudo as com contas recém criadas e sem movimentação regular ou contas antigas que subitamente passam a receber altos valores incompatíveis com o perfil do proprietário.
No caso de bloqueio preventivo de conta, a motivação segue o mesmo sentido do bloqueio e retenção do valor da transferência via pix.
Porém, neste caso, o usuário fica impedido de realizar movimentações até que a situação seja resolvida.
Leia também: O que significa fraude? Conheça 5 tipos de fraudes
Outros motivos que podem levar ao bloqueio de conta
Como você pôde ler, o bloqueio preventivo de conta ocorre diante de situações suspeitas que são consideradas incomuns de acordo com o perfil do titular.
No entanto, o banco pode realizar bloqueio temporário de uma conta por outros motivos, como:
- CPF irregular: Se o Cadastro de Pessoa Física do titular da conta constar na Receita Federal como pendente de regularização, cancelado, suspenso ou nulo o banco pode realizar o bloqueio da conta automaticamente. Neste caso, a melhor saída é regularizar o CPF na RF;
- Ordem judicial: Diante de uma ordem judicial, o banco também pode realizar o bloqueio temporário de conta. Esta ordem pode ser a pedido da própria justiça, da Receita Federal o até mesmo do Banco Central;
- Casos de suspeita de lavagem de dinheiro: Quando há suspeitas de que uma conta está sendo usada para lavagem de dinheiro pode haver o bloqueio preventivo;
- Solicitação de comprovação da origem de um valor: Se o banco desconfiar da origem de algum valor, ele irá solicitar a comprovação de uma relação das últimas transações. Enquanto se aguarda a comprovação, é possível que haja o bloqueio temporário;
- Sonegação de impostos: Também pode ocorrer bloqueio temporário da conta de correntistas que movimentam altos valores e não pagam o imposto de renda.
Ou seja, ao desconfiar de um bloqueio preventivo/temporário, vale a pena avaliar qual situação foi a causadora para então buscar uma solução.
👉 Seu nome foi negativado indevidamente? Descubra agora seus direitos!
Como é encerrado o bloqueio preventivo?
Ao perceber uma ação incomum e realizar o bloqueio preventivo o banco irá entrar em contato com você imediatamente.
Cada banco pode se utilizar dos canais que melhor atendem a situação.
Por isso, você pode receber:
- SMS;
- Notificações no app do banco;
- E-mails;
- Ligações.
Quando receber o contato, basta seguir as solicitações do banco.
De modo geral, é possível que seja necessário a confirmação de documentos.
Por outro lado, se você perceber que sofreu um bloqueio preventivo da sua conta mas não recebeu notificação, ou seja, o banco não entrou em contato, é você que deverá agir.
Neste caso, entre em contato com o banco ou instituição financeira urgentemente.
Uma vez em contato, explique a situação e faça o que atendente solicitar.
Como ocorre o bloqueio preventivo de transferência PIX?
Agora que você já está por dentro das principais informações sobre bloqueio preventivo de conta bancária, é hora de saber como ocorre o bloqueio preventivo de transferência PIX.
De modo geral, esta é a forma como acontece:
- A inteligência virtual do seu banco suspeita de uma transferência pix recebida por você ( valor alto e incompatível com o seu perfil de transferências) e entra em ação;
- Com isso, o banco pode tanto direcionar uma ligação para entender o ocorrido quanto já fazer o bloqueio preventivo de forma imediata;
- Após o bloqueio, você será notificado(a) sobre o bloqueio da transferência e retenção do valor;
- O bloqueio preventivo pode durar até 72 horas e enquanto isso o banco estará fazendo um trabalho de averiguação de fraude nas duas partes, ou seja, a que enviou e a que recebeu;
- Se a conclusão da análise for de que a operação é legítima e não se trata de uma fraude, o valor será liberado de forma automática sem ônus para nenhuma das partes;
- Já nos casos em que ocorre a confirmação de uma fraude, acontecerá a devolução do valor para a conta emissora no prazo de até 3 dias úteis;
- Por fim, o banco ou instituição que fez a análise é obrigado(a) a fazer uma notificação de fraude para o Dict (Diretório de identificadores de contas transacionais).
E assim como no bloqueio preventivo de conta, se você não for notificado(a) sobre o bloqueio de transação PIX, é de extrema importância entrar em contato com o seu banco ou instituição.
Afinal, se for uma transação legítima é de seu interesse receber o dinheiro assim que possível.
Gostou de ficar por dentro do bloqueio preventivo de conta ou de transferência PIX? Então não deixe de acompanhar o Portal Resolvvi para se manter informado(a) sobre diversos outros assuntos!
Conheça a Resolvvi
💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
Nos siga nas redes sociais:
E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.