Descubra os seus direitos quando se trata de cancelamento de passagem aérea em até 7 dias! Neste artigo, iremos detalhar tudo que você precisa saber para desfrutar do seu direito.
Dessa forma, ao planejar uma viagem existem inúmeros imprevistos que podem acontecer, por mais que se organize com antecedência.
Circunstâncias inesperadas podem tornar impossível a realização da sua tão sonhada viagem e é nesse ponto que muitos passageiros desconhecem um direito valioso: a possibilidade de solicitar o cancelamento de uma passagem aérea em 7 dias.
Porém, existem termos e condições específicas para que o passageiro consiga desfrutar dos seus direitos, evitando maiores transtornos.
Este artigo explora em detalhes o que isso significa para você enquanto viajante e também pode te ajudar a se informar para evitar desgastes em futuras viagens.
De fato, sabemos que a qualquer momento os planos de viagem podem ser facilmente alterados por inúmeras variáveis, sejam elas pessoais ou externas.
Assim, conhecer e compreender seus direitos como consumidor dos serviços aéreos é uma etapa fundamental para uma experiência de viagem tranquila.
Este artigo visa iluminar os aspectos do direitos do passageiro que permitem o cancelamento de passagens aéreas adquiridas, com destaque para o período crucial de 7 dias.
Neste guia abrangente, vamos explorar o que implica o cancelamento de passagens aéreas dentro do período de 7 dias após a compra.
Vamos passar pelas diretrizes gerais, mas também às exceções e dicas práticas.
Se você já se encontrou em uma situação onde teve que cancelar uma passagem aérea no último minuto, continue a leitura, pois neste artigo você vai conhecer as regras e regulamentações, sobretudo para cancelamento em 7 dias.
Entenda o direito de cancelamento de passagem aérea em até 7 dias
Antes de mais nada, no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos viajantes.
E em 2016, nasceu a Resolução 400, que impõe diversas regras importantes para companhiar aéreas.
A resolução estabelece as diretrizes que regem as relações entre as companhias aéreas e seus clientes.
Um dos aspectos mais cruciais dessa resolução é o direito dos passageiros de cancelar uma passagem aérea adquirida em até 7 dias após a compra, sem incorrer em penalidades.
Em outras palavras: O cliente tem o prazo de 24 horas a partir do momento da compra para solicitar o cancelamento ou alteração da reserva sem a cobrança de nenhuma multa.
Porém, desde que exista um prazo de 7 dias entre a compra da passagem aérea a ser cancelada e a data do voo.
Dessa forma, o descumprimento dessa resolução pode gerar multas, reembolsos e até mesmo processos contra as companhias aéreas.
A seguir você poderá descobrir como solicitar o cancelamento da sua passagem aérea e quais são as excessões que não se aplicam a resolução da ANAC.
Continue a leitura, e mantenha-se informado.
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Cias Aéreas e políticas de cancelamento
Agora você já sabe que, de acordo com a resolução 400 da Anac, o passageiro tem o Direito de Arrependimento, ou seja: tem até 24 horas para desistir da compra e ter o reembolso integral do valor da passagem, sem nenhum custo adicional.
Com toda a certeza, é importante enfatizar que essa regra é válida tanto para compras feitas pela internet, como para as feitas em lojas físicas.
Porém, é preciso estar atento!
Pois para que o passageiro consiga o reembolso integral do valor da passagem aérea cancelada, a compra não pode ser feita com menos de 7 dias de antecedência da viagem.
Nesse sentido, caso o cancelamento seja feito fora do prazo citado, o reembolso irá depender do regulamento e dos termos de cada companhia aérea.
Por outro lado, para todas as demais situações envolvendo cancelamento de voo , o passageiro estará sujeito a um reembolso parcial ao pagamento de multas para alterar a data do voo.
Abaixo, confira a lista das companhias e suas condições relacionadas a cancelamento de passagem aérea:
Gol – Políticas de cancelamento
- Para clientes Gol Max: Isento de taxas
- Clientes Plus: R$370 ou 100% da tarifa (o que for menor)
- Clientes Light: R$400 ou 100% da tarifa (o que for menor)
- Clientes Promo: 100% do valor da tarifa
A seguir confira as políticas da Azul para que você possa realizar o cancelamento de passagem aérea (superiorer a 7 dias).
Azul – Políticas de Cancelamento:
Para vôos domésticos, comprados com tarifas regulares a Azul Linhas Aéreas informa que:
Site/Mobile
R$ 400,00 US$ 80; EUR 80 ou 100% da tarifa
Call Center / Aeroportos
R$ 475,00; US$ 120; EUR 120 ou 100% da tarifa
Para vôos domésticos da categoria Tarifa Imperdível:
Site/Mobile
R$ 425,00 US$ 80,00; EUR 80,00 ou 100% da tarifa
Call Center / Aeroportos
R$ 475,00; US$ 120,00; EUR 120,00 ou 100% da tarifa
Ou seja, dependendo das regras originais da reserva, você poderá ser cobrado de taxas ao cancelar seu voo azul.
LATAM – Políticas de cancelamento de passagem aérea:
De acordo com a LATAM, a anulação de compra e o reembolso do dinheiro vão depender das condições da sua passagem. O prazo também depende da tarifa comprada.
Porém, no site da empresa, não é detalhado de forma clara quanto custa o cancelamento do voo.
Dessa forma, a companhia aérea indica que o passageiro acesse o portal “minhas viagens” e então, através do site, verifique as condições de cancelamento da sua passagem.
Assim, é comum que as companhias aéreas adotem medidas como: taxas integrais no caso de passagens promocionais.
Em contraste com as tarifas com upgrade, onde as taxas são reduzidas e custam menos, ou até mesmo são isentas.
Abaixo, confira o passo a passo para solicitar o seu cancelamento de passagem aérea.
Passo a Passo para o Cancelamento
Assim sendo, se você precisa cancelar sua passagem aérea, o processo tende a ser simples.
Confira o passo a passo abaixo:
Cancelamento de Passagem Aérea:
- Entre em contato com a Companhia Aérea:
Primeiramente, entre em contato com a companhia aérea com a qual você fez a reserva. Você pode fazer isso por telefone, online ou pessoalmente no balcão da companhia.
- Confira os dados necessários
Em segundo lugar, esteja preparado para fornecer os detalhes da sua reserva, como o número do voo e o nome do passageiro.
- Informe o motivo do cancelamento:
Em seguida, explique o motivo do cancelamento. Se estiver dentro do prazo de 7 dias após a compra, você geralmente tem o direito de cancelar sem penalidades.
- Avalie as possíveis taxas e opções disponíveis
A companhia aérea irá então orientá-lo sobre as opções disponíveis, que podem incluir um reembolso integral, crédito para uma viagem futura ou até mesmo taxa de cancelamento (dependendo da tarifa da passagem e das políticas da companhia aérea).
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F.A.Q. -Saiba mais sobre cancelamento de passagem aérea em até 7 dias:
Primeiramente, ao cancelar uma passagem aérea em até 7 dias após a compra, o consumidor geralmente tem o direito a um reembolso total ou parcial, dependendo da modalidade de passagem adquirida.
Certamente, para garantir o reembolso total, opte por modalidades de passagem flexíveis ou com políticas de cancelamento mais amigáveis. Leia os termos e condições antes da compra.
Os prazos podem variar, mas geralmente o cancelamento deve ser solicitado dentro de 7 dias a partir da data da compra ou até 24 horas antes do voo, dependendo da cia aérea e do destino.
Por vezes, você precisará do número da reserva, identificação pessoal e detalhes do voo. Consulte a cia aérea para obter informações específicas.
Evite taxas extras ao cancelar dentro do prazo estipulado e escolher modalidades de passagem com políticas flexíveis. Sobretudo, siga os procedimentos da cia aérea rigorosamente.
Se acaso a companhia aérea se recusar a reembolsar, entre em contato com a Resolvvi, nós te ajudamos a conseguir o seu reembolso e garantir os seus direitos!
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Chief of Marketing Operations e Engenheira de produção de formação, Patricia Autran escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre dicas para os passageiros. Já que adora viajar, conhece os principais truques para sua viagem ser um sucesso.