Não sabe comprovar atraso de voo? Agora chegou agora de aprender as provas necessárias para receber sua indenização por voo atrasado.
Todos os anos, diversos passageiros sofrem com a variedade de problemas de voo.
Entre eles, negativas de embarque, cancelamento e até mesmo atraso de voo.
Apesar disso, o que poucos sabem é que sofrer um atraso de voo pode gerar uma indenização. Porém, para isso é necessário ter como comprovar atraso de voo.
Afinal, apesar das últimas decisões judiciais garantirem danos morais para os passageiros que chegaram com 4 horas ou mais de atraso ao seu destino final, é preciso comprovar o ocorrido.
Nesses casos, as provas costumam ser bem simples! Assim, para comprovar atraso de voo, é provável que você precise dos documentos que comprovem que você viajou, além da declaração de atraso de voo.
Quer descobrir como buscar seus direitos e saber como comprovar atraso de voo? Leia este artigo!
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Como posso comprovar o atraso de voo?
Se você passou por um problema envolvendo atraso de voo, é muito importante exigir seus direitos.
Porém, para isso, é necessário comprovar o atraso de voo, coletando as principais provas que garantem que seus direitos foram desrespeitados.
Afinal, caso seu atraso seja igual ou superior a 4 horas, você tem grandes chances de receber uma indenização.
Assim, para obter uma indenização, é preciso saber como comprovar atraso de voo!
Isso porque a prova é o que vai dar a certeza, para a companhia e a justiça, de que você teve seu direito desrespeitado.
Logo, os principais documentos para comprovar que seu voo atrasou são:
- Comprovante de compra da passagem aérea;
- Cartão de embarque do voo cancelado e daquele em que a companhia lhe realocou;
- Declaração de contingência, informando o motivo do atraso.
Leia também: Declaração de cancelamento de voo: O que é e como pedir?
Como conseguir comprovação de atraso de voo através da declaração de contingência?
Durante a pandemia, um novo documento passou a ser exigido para comprovar atraso de voo, que recebe o nome de declaração de contingência, ou declaração de atraso de voo.
No entanto, diante do atraso, nem sempre as companhias aéreas querem facilitar a emissão do documento, pois ele identifica o motivo do cancelamento do voo.
Desse modo, alguns passageiros se prejudicam e sequer conseguem provar que seu voo atrasou, e muito menos precisar o motivo.
Por isso, fique atento!
Nestes casos, exija seus direitos e compareça ao balcão da companhia, solicitando o documento que é seu por direito.
A declaração de atraso de voo é um direito seu e a empresa aérea deve garantir o documento. Por isso, não deixe de fazer justiça!
Como acontece o atraso de voo?
Atrasos são, infelizmente, muito comuns durante voos. Afinal, qualquer tipo de imprevisto pode impactar a vida de dezenas de passageiros.
Seja um problema envolvendo mau tempo ou questões logísticas, o passageiro deve estar ciente do motivo do atraso do seu voo para existir seus direitos e comprovar o que aconteceu.
Diversos são os motivos que levam um voo ao atraso. Os principais são:
- Problemas técnicos na aeronave, como falhas no motor, por exemplo;
- Fatores climáticos, tempestades e fortes chuvas;
- Overbooking
- Falta de tripulação
- Greve interna ou externa
- Conflitos como guerras ou paralisações externas
Inclusive, dependendo do motivo do atraso, o passageiro pode ou não ter o direito de buscar uma compensação em dinheiro.
Em geral, a justiça entende que os casos de problemas técnicos ou overbooking são os mais certos de receber uma indenização, por exemplo.
Já nos casos de atraso de voo por motivo climático, o entendimento não é o mesmo, e a probabilidade de o passageiro pode ser bem menor!
Quais os direitos do passageiro em casos de atraso de voo?
Nestes casos, é importante que o consumidor não fique desamparado!
Por isso, a Resolução 400 da ANAC prevê uma série de medidas que devem ser adotadas, como a assistência material e o direito de restituição do valor pago na passagem, por exemplo.
Em geral, a assistência material é dada para aquele passageiro espera horas a fio, até partir rumo ao destino final.
Assim, a companhia deve, de acordo com as horas de espera, fornecer:
- Serviços de telefonia e acesso à internet, à partir de 1 hora;
- Voucher ou auxílio alimentação, com esperas de mais de 2 horas;
- Hospedagem e transporte, quando há uma espera à partir de 4 horas.
Além disso, o passageiro pode:
- Pedir a restituição do valor do bilhete;
- Ser realocado no voo mais próximo, com a mesma ou outra empresa;
- Remarcar a data do voo, e o horário também.
Entretanto, além de todos esses direitos, caso tenha como comprovar atraso de voo, o passageiro também tem o direito de ser indenizado!
Leia também: Quando pedir compensação por atraso de voo?
Quando o passageiro pode ser indenizado pelo atraso de voo?
Infelizmente, nem todos os casos dão direito de indenização.
Isso porque a justiça brasileira só considera que certos motivos podem ser indenizados, como:
- Falhas técnicas;
- Problemas operacionais;
- Falta de tripulação;
- Greves internas.
Além disso, deve existir um atraso de, no mínimo, 4 horas.
Isso porque também existe um critério da justiça, que estabelece como mais provável de receber uma compensação financeira, os casos que se encaixam nestas “regras”.
Além disso, o consumidor deve ficar atento!
Isso porque, em regra, só são indenizados os passageiros que têm como comprovar atraso de voo.
Como receber indenização por atraso de voo?
Em geral, muitos passageiros desistem de buscar seus direitos.
Isso porque consideram burocrático ou que não vale à pena o estresse.
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Também, durante o cadastro, é preciso nos informar seus documentos do voo e os dados pessoais.
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.