Para quem busca saber como conseguir cidadania italiana, é importante estar por dentro de que é necessário buscar e revisar documentos, além da tradução e apostilamento desses documentos.
Conquistar a cidadania italiana é um objetivo almejado por muitos, seja pela riqueza histórica e cultural do país, pelas oportunidades que oferece ou pelo desejo de conexão com suas raízes ancestrais.
Este artigo é seu companheiro confiável nessa jornada emocionante e complexa.
Desde os primeiros passos até a conclusão do processo, exploraremos cada etapa de forma clara e detalhada.
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Como conseguir cidadania italiana: passo a passo
Existem três passos essenciais para conseguir a cidadania italiana: a busca de documentos e acorreção, tradução e apostilamento dos mesmos.
Veja o passo a passo:
- Busca dos documentos
Envolve documentos como as certidões de nascimento do italiano até a do requerente. Também pode envolver a certidão de óbito e de casamento do italiano.
- Revisão e correção de documentos
Por meio desse processo é que se irá conferir a descendência do requerente.
- Tradução e apostilamento dos documentos
Essa tradução só será reconhecida se realizada por um tradutor juramentado.
A seguir confira cada um dos passos acima explicados de forma mais detalhada e específica.
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Busca dos documentos
O primeiro passo crucial sobre como conseguir cidadania italiana, é a obtenção dos documentos que comprovem o direito à cidadania.
Embora os documentos necessários possam variar de caso para caso, alguns são essenciais, como:
- Certidões de Nascimento do italiano até o requerente;
- Certidão Negativa de Nacionalidade;
- Certidões de Óbito do italiano;
- Certidões de Casamento do italiano da família até o requerente.
Todos esses documentos devem ser recentes e emitidos em inteiro teor, ou seja, a versão completa digitalizada do registro do cartório.
Além disso, é essencial apostilar todos os documentos para que tenham validade legal.
A obtenção do registro de nascimento pode ser desafiadora, especialmente antes de 1876, quando a Igreja Católica detinha o controle dos registros.
Mesmo após os cartórios assumirem essa responsabilidade em 1916, muitos documentos podem estar perdidos, exigindo um registro tardio para sua recuperação.
Revisão e correção de documentos
Em um processo de como conseguir cidadania italiana, o reconhecimento de cidadania, é fundamental para garantir a comprovação clara dos laços familiares.
Seja para reconhecimento por direito de sangue ou por matrimônio, quaisquer erros nos documentos devem ser corrigidos para evitar dúvidas.
Um exemplo comum é a adaptação de nomes italianos para suas versões brasileiras, como Giovanni para João e Giuseppe para José.
No entanto, casos mais extremos também ocorrem, como italianos com nomes como Stefano registrados no Brasil, às vezes inexplicavelmente alterados para Carlos.
Esteja atento a esse aspecto e, se necessário, busque a orientação de um profissional para evitar equívocos e ter como conseguir cidadania italiana.
Tradução e apostilamento
Após reunir e revisar os documentos, é necessário traduzi-los.
Essa tradução só será reconhecida se realizada por um tradutor juramentado.
Esses profissionais são autorizados e certificados pela Junta Comercial do Estado para traduzir documentos oficiais.
Como os documentos serão submetidos diretamente na Itália, é crucial validá-los para garantir sua autenticidade internacionalmente.
Muitos países são signatários do acordo de Haia, que estabelece a aceitação mútua de documentos entre as nações.
Assim, a apostila é um passo crucial nesse processo, certificando a autenticidade do documento.
Portanto, esse procedimento é realizado exclusivamente em cartório, e cada documento requer uma apostila separada, tanto para a certidão original quanto para sua tradução.
Dessa forma, tem como conseguir cidadania italiana.
Entenda o que é cidadania italiana
A cidadania italiana é a condição legal que confere a uma pessoa direitos e obrigações como cidadão italiano, inclusive a obtenção de passaporte italiano.
Então, isso inclui o direito de viver, trabalhar e estudar na Itália e em outros países da União Europeia sem a necessidade de visto ou permissão de residência.
Mas, além disso, os cidadãos italianos têm acesso aos serviços públicos italianos, como saúde e educação, e podem votar e concorrer a cargos públicos na Itália.
Assim, a cidadania italiana pode ser obtida por descendência (jus sanguinis), por naturalização ou, em alguns casos, por casamento com um cidadão italiano.
Ter a cidadania italiana também pode proporcionar benefícios como a possibilidade de viajar com mais facilidade por vários países do mundo e usufruir de tratados de cooperação entre a Itália e outros Estados.
Já considerou conseguir a cidadania italiana?
Você chegou até aqui pois deseja saber como conseguir cidadania italiana.
Embora o processo possa ser burocrático, representa uma excelente oportunidade.
Afinal, a Itália oferece uma riqueza de belezas naturais, qualidade de vida elevada e um ambiente propício para o desenvolvimento profissional.
Além disso, o italiano compartilha semelhanças linguísticas com o português, ambos derivados do latim, o que facilita a adaptação para os brasileiros.
Ter como conseguir cidadania italiana é uma escolha que faz todo sentido, especialmente para os descendentes, proporcionando acesso aos benefícios sociais e econômicos do país ao se morar lá.
Mas também uma conexão enraizada com a rica herança cultural italiana.
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Locais para conseguir cidadania italiana
Após concluir os procedimentos iniciais, é importante considerar como solicitar a cidadania italiana.
Existem duas opções disponíveis sobre como conseguir cidadania italiana:
- Consulado italiano no Brasil: Esta é a forma mais acessível de requerer a cidadania. Atualmente, existem seis consulados italianos e uma embaixada no Brasil, localizados em São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE), além da Embaixada em Brasília (DF). Cada consulado atende uma região específica do Brasil, portanto, é importante entrar em contato com o consulado correspondente à sua região. No entanto, agendar um atendimento pode ser extremamente difícil, com espera de até 10 anos em alguns consulados, como São Paulo. Uma alternativa legal é iniciar um processo judicial contra as longas filas dos consulados, conforme previsto no artigo 2 da Lei 241/1990 e 3 D.P.R. 362/1994. Esse processo pode levar de 18 a 24 meses e não requer mudanças significativas na rotina. É conduzido por advogados registrados na Itália e permite incluir mais pessoas na ação, desde que o motivo seja o mesmo: a demora nas filas dos consulados.
- Comune na Itália: Para aqueles com disponibilidade de tempo, recursos financeiros e capacidade de permanecer até 6 meses na Itália sem trabalhar, esta é a opção mais rápida, com um prazo de conclusão de até 180 dias. No entanto, também é a mais dispendiosa, já que requer custos de subsistência, incluindo aluguel e alimentação, durante o período de espera, durante o qual a pessoa não pode trabalhar até a finalização do processo.
Portanto, toda a documentação necessária deve ser entregue no Comune de residência, seguida da espera pelos trâmites legais.
FAQ – Saiba mias sobre como conseguir cidadania italiana
Os requisitos incluem comprovação de ascendência italiana, documentos de antepassados como certidões de nascimento, casamento e óbito, além do processo de reconhecimento junto ao consulado italiano.
O tempo pode variar significativamente, geralmente levando de 1 a 3 anos, dependendo da complexidade da árvore genealógica, disponibilidade de documentos e processamento pelo consulado.
Sim, embora desafiador, existem alternativas viáveis. Você pode buscar cartas de não naturalização, registros militares, testamentos, registros paroquiais e outros documentos para comprovar a ascendência.
Além do direito de viver e trabalhar na Itália e em outros países da União Europeia sem a necessidade de visto de residência, a cidadania italiana oferece acesso a serviços de saúde, educação e outros benefícios sociais.
Você pode obter informações detalhadas nos sites oficiais do governo italiano, bem como em fóruns e comunidades online dedicadas à genealogia e à obtenção da cidadania italiana. Além disso, os consulados italianos em seu país de residência podem oferecer orientações específicas sobre o processo.
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Giovanna, ou Gio, é licencianda em Letras/Inglês de formação, mas é também fã de carteirinha do poder que o marketing de conteúdo tem para educar pessoas, principalmente quando o assunto é os direitos que as pessoas não sabem que têm.