Se você sofreu um bloqueio judicial, é importante saber quem pode consultar com o CPF e como isso é possível! Para isso, confira este artigo!
A modalidade de bloqueio judicial de conta é uma saída encontrada por bancos e instituições financeiras para reivindicar valores de dívidas de clientes.
No entanto, é importante saber que isso só pode acontecer por autorização da justiça, como o próprio nome propõe.
E além de saber disso, é importante que você, consumidor e cliente de banco, também fique por dentro de outros pontos importantes sobre assunto.
Sendo assim, não deixe de conferir este artigo para saber quem pode consultar e como ocorre a consulta do bloqueio judicial pelo CPF, bem como quanto tempo pode durar e como evitar.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura.
Afinal, como consultar bloqueio judicial pelo CPF?
Comece por saber que a consulta ao bloqueio judicial pelo CPF ocorre pelo BacenJud, o sistema responsável por este tipo de bloqueio.
E por se tratar de um sistema da justiça, somente pessoas autorizadas por ela podem realizar a consulta.
Por isso, saiba que você mesmo, enquanto cliente devedor que sofreu o bloqueio judicial, não consegue consultar pelo CPF no sistema.
Desse modo, é necessário que seja um usuário habilitado por um gerente de segurança da informação indicado por tribunais conveniados ao Banco Central.
Assim, será fornecido um nome de operador e uma senha de acesso inicial, senha essa que deverá ser trocada.
E estando com o acesso, o magistrado poderá buscar o réu ou executado no sistema utilizando o CPF ou CNPJ do devedor.
No entanto, se a sua vontade for de consultar os bens e valores bloqueados judicialmente, saiba que com seus dados, como CPF, poderá conseguir respostas.
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Posso consultar os bens e valores do bloqueio judicial pelo CPF?
Para consultar quais valores e bens está em bloqueio judicial, pelo CPF, basta que você se dirija ao local correto.
Sendo assim, saiba que com os seus dados é possível entrar em contato como o banco que realizou o bloqueio para saber precisamente o valor bloqueado.
Afinal, a instituição deve ser bem clara quanto à isso.
Já se o bloqueio judicial for de outros bens, como automóveis, você deverá se dirigir às entidades competentes, nesse caso, o Detran.
Uma vez em contato com as entidades, informe os seus dados, como CPF e o que mais for solicitado, para então consultar o bem em bloqueio judicial.
E agora que você já sabe como é possível consultar os seus bens em bloqueio judicial, é hora de saber mais sobre o assunto no geral.
Como acontece o bloqueio judicial?
Como você já sabe, o bloqueio judicial de bens e valores, que você pode consultar pelo CPF nas entidades responsáveis, só pode ocorrer por determinação da justiça.
E como também já foi mencionado, o banco solicita este bloqueio em caso de dívidas já consolidadas.
Sendo assim, quando o banco solicita o bloqueio junto ao BacenJud, um Juiz passa a ser responsável por aquele caso e então autoriza o procedimento.
E, com autorização jurídica, podem ser bloqueadas contas tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
O banco solicitou o bloqueio de conta por dívida, o que ocorre depois?
Após a solicitação o Juiz analisa e autoriza a realização de bloqueio judicial e o devedor será notificado judicialmente.
Uma vez notificado, caso este cliente não aja em defesa ou não realize o pagamento, o banco passará a realizar o levantamento dos bens a serem bloqueados.
Este levantamento pode ocorrer tanto para penhorar os valores quanto para levá-los à leilão, com a finalidade de abater a dívida consolidada.
Assim, podendo o bloqueio judicial ser de forma parcial ou integral, o cliente fica impossibilitado de movimentar a conta até segunda ordem, mas pode consultar os bens e valores pelo CPF, nas entidades competentes.
Quanto tempo dura o bloqueio?
E se você buscou saber como e quem pode consultar o bloqueio judicial pelo CPF, também pode estar interessado(a) em saber quanto tempo o bloqueio pode durar.
Portanto, saiba que o prazo das ordens de bloqueio do Sisbajud é de 48 horas, mas não há garantia de que após esse tempo ocorrerá o desbloqueio.
Isso porque, para o fim do bloqueio, é necessário que a justiça emita uma nova ordem.
Além disso, vale saber também que não adianta solicitar que o próprio banco realize o desbloqueio, já que com isso ele estaria descumprindo a lei.
Portanto, cabe ao cliente devedor reparar o quanto antes o problema gerador do bloqueio.
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O banco bloqueou a minha conta por dívida, o que fazer?
Ao ser notificado sobre o bloqueio judicial, não perca tempo e entre em contato com o banco e, fornecendo os dados solicitados, como o CPF, consulte especificamente as causas.
Uma vez sabendo das causas, é hora de buscar os serviços de um advogado.
Isso porque o bloqueio se trata de uma questão judicial contra você e é muito importante contar com o auxílio de um profissional competente para que seja possível tomar as atitudes corretas e necessárias.
De modo geral, o melhor a ser feito é negociar a dívida ou pagar o valor integral.
No entanto, se você perceber que os valores não condizem com o que você deve, informe ao seu advogado para que então ele possa entrar com o pedido de contestação.
Em quais casos o bloqueio pode ou não pode ocorrer?
Sabemos que você está interessado(a) em quem pode e como consultar o bloqueio judicial pelo CPF, mas sabia que nem sempre este bloqueio pode ocorrer?
Sendo assim, saiba que ele pode ocorrer em casos de:
- Ações de Cobrança ou Monitória;
- Execução de Título Extrajudicial ou de Título Fiscal (para dívidas de natureza tributária);
- Assim como de cumprimento de sentença de um desses processos.
Por outro lado, existem certos bens em certos tipos de conta que são considerados como empenhoráveis, portanto, não podem ser bloqueados judicialmente. São exemplos:
- Contas para recebimento de salário;
- Contas para recebimento de aposentadorias;
- Contas com valores de pensão;
- Conta poupança com até 40 salários mínimos;
- Subsídios e auxílios do governo (Ex: auxílio doença, bolsa família, auxílio emergencial).
Além disso, no caso de bloqueio de contas jurídicas, valores referentes ao pagamento de funcionários ou à manutenção da empresa não podem ser bloqueados.
Como evitar o bloqueio por dívida?
Até mesmo consultar os seus bens e valores em bloqueio judicial pelo CPF já é um trabalho que vale a pena evitar, concorda?
Porém, melhor ainda é não estar com seus bens e valores em bloqueio judicial.
E para evitar problemas como bloqueio judicial e nome negativado não há outro segredo: se mantenha longe das dívidas!
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Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.