Como dar entrada na aposentadoria por idade?

Quer aprender a como dar entrada na aposentadoria por idade? Não deixe de conferir este artigo para ficar por dentro de tudo!

Chegou a sua vez de se aposentar? Então saiba que dar entrada na aposentadoria, seja por idade ou não, ficou muito mais fácil com o site e app do Meu INSS, de forma online.

Para isso, é necessário ter atingido a idade mínima e, para os novos contribuintes após Reforma da Previdência, também será exigido o tempo de contribuição mínimo.

Além disso, alguns documentos são muito importantes e necessários para que o pedido seja aceito de forma precisa.

Sabendo disso e acreditando no poder da informação, preparamos este artigo para que você, leitor do Portal Resolvvi, possa ficar por dentro de tudo que é necessário e de como dar entrada no pedido de aposentadoria por idade.

Ficou curioso(a) e quer saber mais? Então não deixe de acompanhar a leitura!

Sumário

O que é aposentadoria por idade?

Primeiramente, antes de te mostrarmos como dar entrada, achamos importante que você entenda o que é a aposentadoria por idade.

Este benefício é concedido ao contribuintes do INSS ao atingirem uma determinada idade, bem como tempo de contribuição necessário.

Anteriormente, antes da Reforma da Previdência, era exigida apenas a idade mínima, sem que o tempo de contribuição fosse um empecilho.

No entanto, após a Reforma, para se aposentar por idade, além da faixa etária, também é levado em consideração o tempo de contribuição.

Desse modo, para os contribuintes que ingressaram no mercado de trabalho após entrarem em vigor as atuais regras, deverá ser cumprida a determinação da Reforma.

Os atuais requisitos para dar entrada na aposentadoria por idade, em 2023, são os seguintes:

Mulheres: 62 anos de idade e 15 de contribuição;
Homens: 65 anos de idade e 20 de contribuição.

A seguir, confira tudo que é necessário e como dar entrada na aposentadoria por idade, de forma online.

Do que preciso para dar entrada na aposentadoria por idade?

Como já mencionamos, é possível realizar todo o processo pela internet.

Isso se tornou real depois que INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) passou a disponibilizar este dentre outros serviços por meio do site e app Meu INSS.

Sendo assim, sem que seja preciso agendamento ou deslocamento à uma das agências do INSS, é possível realizar o pedido.

Para isso, é muito importante, além de preencher os requisitos que mencionamos no tópico anterior, apresentar a documentação necessária.

Sobre a documentação para dar entrada na aposentadoria por idade, confira o próximo tópico e fique por dentro de tudo que é preciso.

Documentação necessária

Para a concessão da aposentadoria por meio de solicitação online, você deve estar com toda a documentação em formato de jpg., por meio de digitalização.

Nesse sentido, você irá precisar de:

Documentos para identificação: A numeração do CPF deve constar. Sendo assim, se o seu RG não possui o número impresso, você deverá anexar o CPF separadamente;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Por este ser o documento onde consta todos os registros de vínculos empregatícios, podemos considerá-lo como um dos mais importantes para dar entrada na aposentadoria por idade. Se estiver desatualizada ou se você não a possui mais de forma física, saiba que é possível consultar a carteira de trabalho pelo CPF, também pelo Meu INSS;
CNIS (Extrato Previdenciário): A função deste documento é, sobretudo, atestar as suas contribuições com o INSS. Vale atentar para a conferência de todos os valores. Caso você identifique alguma inconsistência, solicite uma retificação junto ao INSS;
Requerimento escrito: Por mais que opcional, contar com este documento por escrito pode ajudar muito no seu pedido de aposentadoria. Nele, você deverá expor o motivo e função de cada documento que está anexando no pedido, sobretudo nos casos de ter exercido atividade especial ou no exterior;
Comprovante de período de atividade: Este é mais um documento de muita importância em casos de serviço especial ou no exterior, onde você deverá atestar todo o tempo destas atividades;
Comprovante de residência: Aqui, a principal função é atestar que você reside em um endereço válido, no Brasil.

Além disso, se você desejar, poderá contar com o auxílio de um profissional da advocacia na área previdenciária.

Com os os documentos em mãos, é hora de dar entrada no seu pedido de aposentadoria por idade.

Portanto, confira o tópico a seguir e saiba como e por onde realizar.

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Afinal, como dar entrada na aposentadoria por idade?

Finalmente, chegou o momento de aprender a como dar entrada no pedido de aposentadoria por idade.

Para fazer o pedido pelo Meu INSS, é necessário que você possua cadastro no Gov.br.

Por isso, se ainda não possuir, realize o seu cadastro no site. É rápido e fácil.

Uma vez com o acesso ao Gov.br, é hora de acessar o Meu INSS, via site ou aplicativo (disponível para Android e IOS).

Já estando no Meu INSS, basta seguir o passo a passo:

Na sua conta, clique em “Novo pedido”;
Na nova tela, clique em “Aposentadorias e CTC e Pecúlio” e depois selecione o tipo de aposentadoria (neste caso, por idade, seja de pessoa com deficiência, rural ou urbana);
Após esta etapa, é muito provável que peçam para que você atualize os seus dados. Ao atualizar, responda às perguntas de forma atenciosa e precisa;
Com isso, o próximo passo é informar os seus dados e anexar toda a documentação, de acordo com o que mencionamos do tópico anterior. E se alguma documentação solicitada for desconhecida para você, não se assuste, pois ela pode ser de um perfil específico de requerente que, se não for o seu, não será preciso anexar. Vale lembrar ainda que, se você possui o “requerimento por escrito”, deverá anexar na opção “outros documentos”. Uma vez com tudo devidamente anexado, clique em “avançar”;
Na próxima tela, você deverá informar o seu CEP para que possa selecionar a agência mais próxima de você para casos de situações que exijam resolução de forma presencial;
Feito isso, é hora de selecionar a agência bancária por onde você deseja receber a aposentadoria, sendo mais viável escolher a que for mais próxima da sua residência.

Por último, surgirá uma nova tela apresentando o resumo do seu pedido e então revise e clique em “avançar”.

Quanto tempo para receber a resposta do pedido?

Oficialmente, o prazo para resposta após dar entrada na aposentadoria por idade é de 45 dias.

No entanto, em grande parte das situações, este prazo não é cumprido, podendo chegar a até 90 dias.

Com isso, o Ministério Público solicitou ao INSS uma revisão dos prazos, com o fim de ampliação.

Desse modo, hoje em dia existem dois prazos: Para aposentadoria por invalidez o prazo é de 45 enquanto para as demais modalidades o prazo salta para 90 dias até a resposta.

Para os casos que ultrapassem os 90 dias, cabe ao requerente entrar com um chamado na ouvidoria do INSS solicitando a resposta com urgência.

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Gabriela Atanásio

Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.

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