A forma de como pedir reembolso de um produto ou serviço pode variar de acordo com os canais de atendimento disponibilizados pela empresa. De forma geral, pode-se utilizar o SAC, balcões de atendimento ou aplicativos.
Você fez uma compra, contratou um serviço ou adquiriu um produto online, mas algo não saiu como o esperado? Saber como pedir reembolso pode ser a chave para garantir seu dinheiro de volta.
Neste guia completo, vamos te mostrar, passo a passo, o que fazer para solicitar reembolso de forma eficaz.
Seja em compras on-line, passagens aéreas, serviços de assinatura ou qualquer outra situação do dia a dia, você pode pedir reembolso.
Conheça seus direitos, prazos e dicas práticas para ter sucesso na sua solicitação!
Como pedir reembolso e quais são seus direitos?
Pedir reembolso é um direito garantido ao consumidor em diversas situações, como em:
- Casos de produto com defeito;
- Cobrança indevida;
- Cancelamento de serviço;
- Arrependimento de compra on-line.
Assim, para garantir seu dinheiro de volta, é importante seguir alguns passos e entender o que diz o Código de Defesa do Consumidor.
Nem todo reembolso é automático. Os motivos mais comuns e aceitos são:
- Produto com defeito ou danificado;
- Compra feita pela internet ou telefone (direito de arrependimento em até 7 dias);
- Serviço não prestado ou mal executado;
- Cobrança indevida ou duplicada;
- Cancelamento de passagem aérea, hospedagem ou eventos, dentro do prazo estabelecido.
Guarde todos os documentos que comprovem a compra ou contratação: nota fiscal, e-mails, prints de tela, comprovantes de pagamento e qualquer comunicação com a empresa.
O primeiro passo é falar com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa.
Explique o problema de forma clara, diga que deseja o reembolso e envie os comprovantes, se necessário.
Em seguida, anote protocolos e datas de atendimento.
Posteriormente, a empresa tem até 5 dias úteis para responder a reclamações feitas em canais oficiais.
Em muitos casos, o reembolso é feito dentro de 10 a 30 dias, dependendo da forma de pagamento (cartão, boleto, Pix etc.).
Se a empresa não resolver, registre uma reclamação no Procon da sua cidade ou no site consumidor.gov.br.
Você também pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível, sem precisar de advogado, para valores de até 20 salários mínimos.
A seguir, veja outras informações sobre como pedir reembolso!
Como pedir reembolso em compras on-line?
Fez uma compra on-line e se arrependeu? O produto chegou com defeito ou não era nada do que você esperava?
Fica tranquilo: você tem direito ao reembolso e pode resolver isso sem complicação. Veja o passo a passo para pedir seu dinheiro de volta:
- Conheça seu direito de arrependimento: o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto ou assinatura do serviço;
- Assim que decidir pedir o reembolso, fale com o SAC da loja ou plataforma de compra (como Mercado Livre, Amazon, Shopee, etc);
- Muitos sites já têm um botão específico para iniciar o processo de devolução ou cancelamento. Informe seu desejo de devolver o item e solicitar o reembolso;
- A empresa vai indicar como devolver o produto — normalmente, você recebe um código de postagem grátis para levar o item até uma agência dos Correios;
- Guarde o comprovante de envio, pois ele é essencial para garantir o reembolso;
- Fique de olho no prazo do estorno, pois depois que a loja recebe o produto de volta, o reembolso deve ser feito em até 7 dias úteis (para pagamentos via Pix ou boleto);
- A loja recebe o produto de volta e o reembolso deve ser feito em até 30 dias na fatura do cartão de crédito (mas depende da data de fechamento da sua fatura);
- Se a loja se recusar a devolver o dinheiro ou não responder, registre uma reclamação no Procon ou no site consumidor.gov.br.
Agora, confira como pedir reembolso de passagem aérea!
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Como pedir reembolso de passagem aérea?
Comprou uma passagem aérea, mas os planos mudaram? Calma, pedir reembolso de passagem aérea é possível — e pode ser mais simples do que parece.
Veja como funciona e o que você precisa saber para não sair no prejuízo!
Antes de tudo, é importante saber: nem toda passagem aérea é reembolsável. Tarifas promocionais ou super econômicas costumam ter restrições.
Já tarifas flexíveis normalmente permitem reembolso total ou parcial. Você encontra essas informações no momento da compra ou no bilhete eletrônico.
Quanto antes você cancelar, maiores as chances de recuperar parte (ou todo) do valor. A solicitação pode ser feita:
- No site da companhia aérea (logado na sua conta);
- Pelo SAC ou atendimento via chat;
- Em agências de viagem, se você comprou por terceiros.
Além disso, pode haver diferença no valor reembolsado dependendo do prazo entre a data do pedido e o voo.
Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o prazo para a companhia aérea fazer o reembolso é de:
- 7 dias úteis, a partir da data do pedido (para compras diretas com a companhia);
- Em casos de milhas, o prazo e o processo dependem do programa de fidelidade.
O valor pode ser devolvido no cartão de crédito, na conta bancária ou em créditos para uma próxima viagem — dependendo da sua escolha ou das regras da tarifa.
Se a empresa cancelar o voo, o reembolso deve ser integral, sem cobrança de taxa. Você também pode escolher remarcar a viagem sem custo adicional ou receber crédito para usar depois.
Veja mais detalhes sobre como pedir reembolso e o que acontece se ele não for processado!
E se o reembolso não for processado, o que acontece?
Se você pediu o reembolso, seguiu todos os passos certinhos e mesmo assim o valor não caiu na conta ou na fatura, não precisa aceitar calado. Veja o que fazer:
- Antes de agir, verifique se o prazo máximo para reembolso já passou;
- Volte a falar com a companhia aérea ou agência de viagem. Explique que o prazo já venceu, envie os comprovantes do pedido e solicite urgência na resolução;
- Anote protocolo, horário e com quem falou — isso pode ser útil depois;
- Se a empresa não resolver ou ficar enrolando, use canais que realmente pressionam: consumidor.gov.br, Procon, sites de reclamação como Reclame Aqui;
- Se o valor for de até 20 salários mínimos, você pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível, sem precisar de advogado. É rápido, gratuito e costuma funcionar bem para forçar o reembolso.
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FAQ – Saiba mais sobre como pedir reembolso
Solicite ao vendedor dentro do prazo legal e acompanhe o processo.
Depende do meio de pagamento e da política da empresa.
Sim, mas regras variam conforme a companhia e o motivo.
Reclame na empresa, acione Procon ou Pequenas Causas.
Sim, mas depende da plataforma e das regras de cada serviço.
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