O primeiro passo é saber se você se adequa a um dos requisitos. Depois, basta acompanhar o nosso passo a passo de como tirar cidadania alemã.
Adquirir a cidadania alemã é um processo que oferece inúmeros benefícios, como acesso a direitos plenos na União Europeia e proteção diplomática.
Este guia completo e atualizado fornece todas as informações necessárias para quem deseja obter a cidadania alemã.
Abordaremos os requisitos essenciais, desde a documentação necessária até os passos para a para tirar cidadania alemã.
Vem com a gente!
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Entenda o que significa cidadania alemã
A cidadania alemã é o status conferido a uma pessoa que possui um vínculo legal e formal com a Alemanha.
E ter a cidadania alemã te proporciona direitos e deveres específicos.
Assim, aqui está uma explicação das 5 diferentes formas de se conseguir a cidadania alemã, sendo elas:
- Por descendência (jus sanguinis): Filhos de pais alemães geralmente adquirem a cidadania automaticamente ao nascer, independentemente do local de nascimento.
- Por nascimento (jus soli): Filhos de pais estrangeiros nascidos na Alemanha podem adquirir a cidadania se um dos pais residir legalmente no país por pelo menos oito anos.
- Por naturalização: Estrangeiros podem solicitar a cidadania após residirem legalmente na Alemanha por um certo período (geralmente oito anos) e cumprirem outros requisitos, como proficiência na língua alemã e conhecimento sobre a cultura e sistema legal alemães.
- Por casamento: Casar-se com um cidadão alemão pode acelerar o processo de naturalização, embora ainda exija um período mínimo de residência e cumprimento de outros critérios.
- Reparação política: A lei mais recente sobre reparação política entrou em vigor em agosto de 2021. E essa legislação visa reparar as injustiças cometidas durante o regime nazista, permitindo que pessoas perseguidas entre 1933 e 1945, seja por motivos políticos, raciais ou religiosos, assim como seus descendentes, tenham direito à cidadania alemã.
Então, agora veremos como tirar cidadania alemã.
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Como tirar cidadania alemã se estiver no Brasil
Se você está no Brasil, tem como tirar cidadania alemã por ascendência.
Para isso, você deve preencher e enviar um questionário sobre cidadania alemã, junto com os certificados de cidadania ou naturalização de seus parentes, à representação alemã de sua jurisdição por e-mail.
Segue abaixo os endereços de e-mail dos consulados alemães no Brasil:
- Consulado Porto Alegre: [email protected];
- Consulado Recife: [email protected];
- Consulado Rio de Janeiro: [email protected];
- Consulado São Paulo: [email protected].
Mas, caso você não possua todos os documentos da sua família, é possível obtê-los através do site de Representações da República Federal da Alemanha.
O portal disponibiliza pesquisas genealógicas, certidões, comprovantes de entrada e até de inscrição consular de antepassados alemães.
A análise dos documentos, feita pelo consulado alemão, pode ser demorada e levar mais de dois anos.
Após essa avaliação, o consulado emitirá um parecer.
Portanto, se você tiver direito à cidadania alemã, será orientado sobre os próximos passos para concluir o processo de naturalização.
Quanto tempo demora para tirar cidadania alemã
O tempo para finalizar o processo de cidadania alemã varia conforme a localização.
- Na Alemanha: O prazo para conclusão do processo é de cerca de 6 meses, embora possa variar dependendo da cidade e do bairro.
- No Brasil: Os processos tendem a demorar mais. O tempo médio é de aproximadamente 2 anos, mas, assim como na Alemanha, pode variar conforme o tipo de processo seguido.
Mas, vale ressaltar que esses períodos não incluem o tempo gasto na obtenção dos documentos necessários.
Documentos necessários para tirar cidadania alemã
Você precisa de alguns documentos para ter como tirar cidadania alemã.
Embora cada caso possa requerer documentos específicos, há uma lista padrão que se repete com frequência.
Nós compilamos os documentos mais comuns e necessários para que você reconheça sua cidadania alemã.
Assim, abaixo seguem os documentos necessários para ter como tirar cidadania alemã:
- Passaporte válido;
- Visto atualizado;
- Escolaridade (histórico escolar);
- Comprovante de renda dos últimos 3 meses;
- Comprovantes de residência fixa na Alemanha;
- Carta de motivação e biografia, contendo dados pessoais, cidades onde morou e estudou, e os motivos para ir à Alemanha;
- Foto 3×4;
- Certificado de alemão nível B1 (intermediário), no mínimo;
- Certificado de Einbürgerungstest;
- Formulário totalmente preenchido e assinado;
- Formulário preenchido e assinado pelo empregador, se aplicável.
Além destes, podem ser necessários outros documentos, dependendo da via de reconhecimento da cidadania:
- Certidão de casamento, se optar por essa via
- Documentos dos pais, se seguir pela cidadania alemã por descendência
Todos os documentos devem ser traduzidos para o alemão por um tradutor juramentado.
Teste de cidadania alemã Einbürgerungstest
O Certificado de Einbürgerungstest é um dos documentos que fazem parte da lista de como tirar cidadania alemã.
O Einbürgerungstest é um exame de cidadania alemã que avalia os conhecimentos básicos necessários para viver no país, incluindo geografia, história, política e cultura da Alemanha.
Como funciona o teste de cidadania alemã Einbürgerungstest?
O Einbürgerungstest consiste em 33 perguntas de múltipla escolha e tem duração de 60 minutos.
Assim, para ser aprovado, é necessário acertar pelo menos 17 questões, isto é, acerte o máximo para ter como tirar cidadania alemã.
O que cai no teste de cidadania alemã Einbürgerungstest?
O teste abrange 30 questões objetivas sobre os temas “Viver em democracia”, “História e responsabilidade” e “Pessoas e sociedade”.
Mas, além disso, inclui 3 perguntas específicas sobre o estado alemão onde você reside.
Então, você pode acessar o site do Einbürgerungstest para estudar conforme a região onde pretende morar.
Onde fazer e quanto custa o teste de cidadania alemã Einbürgerungstest?
Para realizar o Einbürgerungstest, você deve entrar em contato com a Volkshochschule (VHS) da cidade ou bairro onde mora para se inscrever.
Mas, as provas ocorrem algumas vezes por mês, e as vagas podem se esgotar dependendo da região.
Portanto, cada tentativa do Einbürgerungstest custa 25 €, ou seja, em torno de 125 reais.
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FAQ – Saiba mais sobre como tirar cidadania alemã
Idade mínima de 18 anos, residência mínima de 8 anos na Alemanha e comprovação de meios de subsistência.
Certidão de nascimento, passaporte, comprovantes de residência e trabalho, entre outros.
Um exame que avalia conhecimento sobre a Alemanha, sua história, cultura e sistema político.
Sim, se você tem ascendência alemã e pode provar com documentos apropriados.
Preparar bem a documentação, evitar erros comuns e, se possível, buscar ajuda de advogados especializados.
Sites governamentais, organizações de apoio a imigrantes e advogados especializados são boas fontes de ajuda.
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Giovanna, ou Gio, é licencianda em Letras/Inglês de formação, mas é também fã de carteirinha do poder que o marketing de conteúdo tem para educar pessoas, principalmente quando o assunto é os direitos que as pessoas não sabem que têm.