Para saber quem tem direito à cidadania alemã é necessário compreender os critérios necessários para obtê-la.
Descobrir quem tem direito à cidadania alemã pode ser o primeiro passo para uma jornada emocionante e cheia de oportunidades na Alemanha.
Então, neste guia completo atualizado para 2024, exploramos os diversos caminhos para a cidadania alemã, desde a descendência até a naturalização.
Com uma análise detalhada dos critérios e requisitos em vigor, este artigo oferece informações valiosas para aqueles que desejam estabelecer laços mais profundos com esta vibrante nação europeia.
O que é cidadania alemã
A cidadania alemã refere-se à condição de ser um cidadão da Alemanha, o que confere diversos direitos e responsabilidades, incluindo o direito de viver e trabalhar na Alemanha sem restrições.
Também o direito de participar das eleições e de votar em questões políticas do país, acesso aos serviços sociais e de saúde, entre outros.
A cidadania alemã pode ser adquirida de várias maneiras, incluindo por descendência, por naturalização (processo pelo qual um estrangeiro se torna cidadão alemão) e por nascimento no território alemão.
Mas, os requisitos para obtenção da cidadania podem variar dependendo da situação individual e das leis em vigor na Alemanha.
Além disso, a Alemanha também permite a dupla cidadania em certos casos, o que significa que uma pessoa pode possuir a cidadania alemã e a cidadania de outro país ao mesmo tempo, como a italiana.
No entanto, existem algumas restrições e condições para isso, e é sempre aconselhável verificar as leis e regulamentos atuais relacionados à cidadania alemã.
Quem tem direito a cidadania alemã?
Em busca da cidadania alemã? Atualmente, há cinco caminhos disponíveis:
- Por ascendência
- Por adoção
- Por naturalização após residência
- Por casamento com um cidadão alemão
- Por naturalização reparatória após perseguição política
Neste artigo, examinaremos cada uma dessas vias para oferecer um guia completo sobre como alcançar o seu objetivo. Não importa qual seja o seu caso, aqui você encontrará informações essenciais para orientá-lo em seu processo de obtenção da cidadania alemã.
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Quem tem direito a cidadania alemã por descendência
Adquirir a cidadania alemã por descendência é regido pelo princípio do jus sanguinis, ou “direito de sangue”, onde a cidadania é transmitida de pai para filho.
No entanto, este processo tem suas nuances.
Mas, por exemplo, pelo menos um dos pais deve residir na Alemanha.
É importante destacar que muitos perderam sua cidadania alemã por viverem fora do país por mais de 10 anos sem notificar o governo alemão, ou por não terem servido na Primeira Guerra Mundial.
No caso de um pai alemão nascido fora da Alemanha após 31/12/1999, o direito à dupla cidadania não é automático.
Então, se os pais não forem casados e for o pai que concede a cidadania, o reconhecimento como filho deve ocorrer antes dos 23 anos, conforme estipulado por uma lei de 2012.
Para crianças nascidas antes de 01/07/1993, o reconhecimento como filho legítimo é necessário para garantir a dupla cidadania.
Quando a mãe é a detentora da cidadania alemã, é essencial verificar se ela perdeu sua cidadania, seja durante o período nazista ou por se casar com um estrangeiro (legislação válida até meados da década de 1950).
Atualmente, a lei facilita a retomada da cidadania nesses casos.
Processo para netos e bisnetos e demais gerações
Quem tem direito à cidadania alemã para netos, bisnetos e outras gerações é um processo complexo, pois varia de acordo com cada situação individual.
No entanto, há um procedimento comum que pode ser seguido.
A Embaixada da Alemanha no Brasil fornece um questionário onde você pode fornecer seus dados até chegar ao antepassado alemão.
Se o governo alemão validar essas informações e conceder uma resposta positiva, você poderá dar início a quem tem direito à cidadania alemã.
Cidadania alemã por residência
Quem tem direito à cidadania alemã por residência destina-se àqueles que residem no país há pelo menos 8 anos.
No entanto, apenas cumprir o requisito de tempo não garante a naturalização; é necessário atender a uma série de critérios.
Assim, estes incluem:
- Possuir o Niederlassungserlaubnis, uma autorização de residência permanente, que permite viver e trabalhar sem restrições na Alemanha;
- Demonstrar capacidade de sustentar a si mesmo e, se aplicável, à família, sem depender da assistência do Estado;
- Apresentar proficiência no idioma alemão no nível B1 (intermediário);
- Passar no Einbürgerungstest, o teste de cidadania alemã;
- Apresentar uma certidão negativa de antecedentes criminais;
- Comprometer-se a respeitar a Constituição Alemã e os princípios democráticos do país;
- Para algumas nacionalidades, renunciar à sua nacionalidade anterior é obrigatório para adquirir a cidadania alemã, mas essa regra não se aplica aos brasileiros.
O período de residência de 8 anos pode ser reduzido em 1 ano caso o solicitante tenha concluído com êxito o curso de integração, ou em 2 anos se tiver realizado trabalho voluntário e demonstrar proficiência excepcional no idioma.
Cidadania alemã por casamento
Quem tem direito à cidadania alemã por casamento é uma possibilidade para aqueles que se casam com um cidadão alemão.
Mas, para iniciar o processo de naturalização, é necessário que o casal esteja casado há pelo menos 2 anos e tenha residido de forma permanente na Alemanha por 3 anos.
Além disso, todos os requisitos mencionados anteriormente para quem tem direito à cidadania alemã por residência se aplicam à via do casamento, uma vez que o processo é semelhante.
Quem tem direito a cidadania alemã por declaração
Agora quem tem direito à cidadania alemã por declaração é uma via destinada a abranger aqueles que foram prejudicados por leis discriminatórias em vigor em determinados períodos.
Esta modalidade beneficia filhos de cidadãos alemães que não receberam a cidadania adequadamente.
Bem como filhos de mulheres alemãs que perderam a cidadania ao se casarem com estrangeiros antes ou depois do nascimento da criança.
O único requisito para esta modalidade é ter nascido após 23 de maio de 1949, data de entrada em vigor da Lei Fundamental Alemã.
No entanto, é importante ressaltar que o prazo para reconhecer a cidadania por esta via se encerra em 19 de agosto de 2031, restando apenas 8 anos.
Cidadania alemã reparatória
A cidadania alemã reparatória, uma das leis mais recentes abordadas neste artigo, entrou em vigor em agosto de 2021.
Esta legislação visa reparar as injustiças decorrentes da perseguição durante o regime nazista na Alemanha.
Indivíduos que foram alvo de perseguição política, racial ou religiosa entre 1933 e 1945, assim como seus descendentes, têm direito à cidadania alemã por meio deste processo.
Porém, ao solicitar a cidadania alemã reparatória, o governo alemão requer apenas uma certidão negativa de antecedentes criminais.
Além disso, não há limite de tempo para requerer essa modalidade de cidadania.
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FAQ – Saiba mais sobre quem tem direito a cidadania alemã
Descendentes de cidadãos alemães, desde que comprovem a ligação familiar e documentação adequada.
Nascidos na Alemanha de pais estrangeiros com residência legal e contínua por pelo menos oito anos.
Sim, desde que cumpra os requisitos de residência e integração.
Requer residência contínua por pelo menos oito anos, domínio do idioma alemão e integração na sociedade.
O tempo pode variar, mas geralmente leva de seis meses a dois anos.
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Giovanna, ou Gio, é licencianda em Letras/Inglês de formação, mas é também fã de carteirinha do poder que o marketing de conteúdo tem para educar pessoas, principalmente quando o assunto é os direitos que as pessoas não sabem que têm.