Se você precisa tirar o passaporte de um menor e os pais são separados, talvez surjam dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os documentos necessários.
A boa notícia é que, com o passo a passo certo, é possível organizar tudo de forma simples!
Neste artigo, vamos esclarecer cada etapa para tirar o passaporte de um menor com pais separados.
Afinal, ter um passaporte é muito importante, pois é um documento poderoso, como afirma o professor Umberto Celli, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, especialista em Direito Internacional:
[…] ter um passaporte poderoso reverte em benefício para o cidadão e o país.
Por isso, vamos ver tudo sobre como tirar passaporte de menor com pais separados!
Desde a autorização necessária até os documentos que precisam ser apresentados. Vamos descomplicar para você, viajante!
Como tirar passaporte de menor com pais separados: entenda os requisitos
Para tirar o passaporte de um menor de idade com pais separados, é importante entender os requisitos específicos para esse caso, já que envolve o consentimento de ambos os responsáveis legais.
A primeira exigência é a autorização dos dois pais. Isso é essencial para garantir a segurança e o bem-estar do menor, além de evitar qualquer problema legal futuro.
Existem três formas principais de obter essa autorização:
- Presencialmente na Polícia Federal: ambos os pais podem comparecer no dia da solicitação do passaporte e assinar o termo de autorização diretamente no local;
- Por escrito com firma reconhecida: caso um dos pais não possa estar presente, ele pode assinar uma autorização por escrito e autenticar a assinatura em cartório;
- Via decisão judicial: se houver desacordo entre os pais, é possível recorrer à Justiça, que poderá autorizar a emissão do passaporte em benefício do menor.
Além da autorização, você precisará apresentar alguns documentos para o menor, que você verá no tópico a seguir do nosso artigo!
Após a análise e aprovação dos documentos, o passaporte fica pronto em até seis dias úteis.
É necessário que pelo menos um dos pais, junto ao menor, busque o documento no posto indicado.
Assim, essa preparação ajuda a garantir uma viagem tranquila e com toda a documentação em dia para o menor!
Documentos necessários para tirar passaporte de menor com pais separados
Se você está organizando a documentação para tirar o passaporte de um menor com pais separados, não se preocupe: reunimos aqui tudo o que você vai precisar!
Cada documento tem seu papel no processo e garante que tudo seja feito de maneira segura e correta. Vamos conferir a lista completa!
- Se o menor já tiver um RG, ele pode ser usado. Caso não tenha, a certidão de nascimento original ou uma cópia autenticada cumpre essa função;
- Cada responsável precisa apresentar um documento de identificação com foto, como RG ou CNH, e também o CPF. Esses documentos ajudam a comprovar a relação dos pais com o menor;
- Como o menor é filho de pais separados, a autorização dos dois responsáveis é obrigatória;
- Os dois pais podem comparecer junto com o menor e assinam a autorização diretamente na na Polícia Federal;
- Se um dos pais não puder estar presente na PF, ele pode fazer uma autorização por escrito e reconhecer a firma em cartório;
- Autorização judicial: se houver desacordo entre os pais, é possível recorrer a uma decisão judicial para autorizar a emissão do passaporte;
- A foto geralmente é tirada diretamente no posto da Polícia Federal, mas se o menor for muito pequeno (como um bebê), verifique antes se é necessário levar uma foto recente;
- A taxa para emissão do passaporte é paga através de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Esse boleto pode ser gerado no site da Polícia Federal e precisa ser pago antes.
Com todos esses documentos em mãos, você estará preparado para a emissão do passaporte do menor. Assim, fica mais fácil como tirar passaporte de menor com pais separados!
E se achar preciso, também tire uma cópia do passaporte para ter de reserva.
Quando é preciso autorização dos pais para tirar passaporte de menor com pais separados?
Para tirar o passaporte de um menor com pais separados, é necessária a autorização de ambos os pais ou responsáveis legais, exceto em algumas situações específicas.
Aqui estão os principais casos em que a autorização dos pais é necessária:
- Quando ambos os pais são responsáveis: se ambos têm a guarda compartilhada, ambos devem dar autorização expressa para a emissão do passaporte;
- Quando um dos pais possui a guarda unilateral: o pai ou mãe que detém a guarda unilateral também precisa da autorização do outro genitor;
- Quando há decisão judicial: em casos de disputa, um dos pais pode solicitar na Justiça uma autorização especial para a emissão do passaporte;
- Autorização de viagem internacional: além do passaporte, viagens para fora do país requerem uma autorização específica dos pais, mesmo que o menor tenha o documento emitido.
A seguir, receba dicas para facilitar o processo de passaporte de menor com pais separados!
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Dicas para facilitar o processo
Para facilitar o processo de emissão do passaporte de um menor com pais separados, algumas dicas podem ajudar a evitar contratempos e tornar o processo mais ágil:
- Tenha a documentação em ordem: prepare toda a documentação necessária com antecedência;
- Antecipe a autorização dos pais: se possível, ambos os pais devem comparecer juntos ao posto da Polícia Federal para assinar a autorização presencialmente;
- Busque uma autorização judicial, se necessário: se um dos pais estiver ausente ou se recusar a autorizar, entre com um pedido na Justiça para obter a autorização judicial;
- Verifique os prazos e agende com antecedência: o processo de agendamento na Polícia Federal pode ter uma fila, especialmente em períodos de alta demanda;
- Considere um advogado, se necessário: em casos de desacordo entre os pais, consultar um advogado pode ajudar a resolver questões legais;
- Tenha clareza sobre a autorização de viagem internacional: se o menor viajará para fora do país, saiba que a autorização de viagem é um documento separado e exigido pelas autoridades de imigração.
Essas dicas podem facilitar o processo e ajudar a reduzir o estresse e os possíveis atrasos na emissão do passaporte do menor.
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FAQ – Saiba mais sobre como tirar passaporte de menor com pais separados
RG ou certidão do menor, documentos dos pais e autorização de ambos.
Sim, exceto se houver decisão judicial que altere a necessidade de ambos.
A autorização é feita em cartório com firma reconhecida, ou judicialmente, quando necessário.
Nesse caso, é preciso recorrer à Justiça para obter autorização.
Organize os documentos com antecedência e agende o atendimento na Polícia Federal.
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Giovanna, ou Gio, é licencianda em Letras/Inglês de formação, mas é também fã de carteirinha do poder que o marketing de conteúdo tem para educar pessoas, principalmente quando o assunto é os direitos que as pessoas não sabem que têm.