Skip to content
cropped untitled 5 1

Portal Resolvvi

Direito simplificado

  • Categorias
    • Direito do Consumidor
      • Fraudes e Golpes
      • Código de defesa do consumidor
      • Seus direitos
      • Reclamar de empresas
    • Problemas com voo
      • Voo cancelado
      • Bagagem Extraviada
      • Cancelamento por No-show
      • Reclamar de companhia aérea
      • Conexão perdida
      • Overbooking no voo
      • Voo atrasado
    • Nome negativado
      • Nome negativado indevidamente
      • Consultar nome negativado
      • Consequências do negativado
      • Direitos do(a) negativado(a)
      • Negociar dívidas
      • Limpar seu nome
      • Cartões, empréstimos e financiamentos para negativados
    • Corte de Serviço Essencial
      • Corte Indevido de Serviço Essencial
      • Corte de Água
      • Corte de Energia Elétrica
    • Planejamento financeiro
      • Crédito, empréstimo, financiamento e consórcio
      • Finanças pessoais
      • Como ganhar dinheiro
    • Dicas de viagem
      • Passagens aéreas
      • Documentos para viajar de avião
      • Malas de viagem
      • Roteiros de viagem
  • A Resolvvi
    • Sobre a Resolvvi
  • Exija seus direitos

Dano moral ao consumidor: Quando você tem direito?

Débora Mendes da Resolvvi Débora Mendes da Resolvvion7 de dezembro de 20226 de dezembro de 2022
dano moral consumidor

Sumário

  • O que é dano moral ao consumidor?
    • Casos comuns de dano moral ao consumidor
      • Problemas com voos
      • Nome negativado indevidamente
      • Corte indevido de água e energia elétrica
      • Cobranças vexatórias
    • Conheça a Resolvvi

Já ouviu falar em dano moral ao consumidor? Neste artigo você poderá ficar por dentro das principais informações sobre este assunto.

A relação consumidor-fornecedor nem sempre ocorre de forma saudável, já que são muito comuns os casos em que o consumidor sai prejudicado.

Nesse sentido, o CDC (Código de Defesa do Consumidor) exerce o importante papel de amparar o consumidor em diversas situações, desde a compra ou contratação de um serviço, até os casos de injustiças.

E quando falamos nas situações de injustiça ou de ataque ao bem estar psicológico do consumidor, não podemos deixar de fora um assunto muito importante: o dano moral.

Sabendo da importância deste assunto e acreditando no poder da informação, escrevemos este artigo para que você, consumidor (a), consiga identificar alguns casos de dano moral e saiba como agir diante deles.

Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura.

O que é dano moral ao consumidor?

Por definição, os danos morais são resultado de alguma situação de ataque à dignidade, honra, imagem, nome, intimidade ou privacidade de uma pessoa.

Quando falamos de dano moral ao consumidor, estamos falando destes ataques no âmbito do comércio.

Desse modo, enquanto cliente afetado, o consumidor pode exigir uma indenização por dano moral.

A indenização, está prevista na Constituição de 1988, funciona como uma compensação em dinheiro com o intuito de reparar o erro.

Aqui, vale também entender a diferença entre dano moral e dano material.

Isso porque, quando alguém sofre um dano material, quer dizer que o ataque sofrido foi aos bem materiais/físicos da vítima, enquanto os danos morais afetam o psicológico

Casos comuns de dano moral ao consumidor

Agora que você já sabe do que se trata, é hora e ficar por dentro de algumas situações.

Nos tópicos a seguir você verá que o consumidor pode sofrer dano moral em diferentes áreas do comércio.

E é daí que surge a importância de saber identificar estas situações para que seja possível buscar uma indenização pela injustiça cometida.

Sobre a indenização nos casos de problemas com voo, nome negativado indevidamente e de corte indevido de água ou luz, a Resolvvi pode ajudar o consumidor prejudicado!

Avaliando o caso grátis em nosso site nós ajudaremos a dar entrada no pedido de indenização de forma online e sem burocracias!

Exija seus direitos

E o melhor de tudo: o serviço só será pago se ganhar!

Problemas com voos

A primeira situação de dano moral ao consumidor que apresentamos tem relação com a aviação civil.

Quando um passageiro tem a sua chegada ao destino final atrasada em mais de 4 horas em relação ao horário de chegada previsto, cabe indenização por danos morais.

Este problema pode ocorrer em situações de:

  • Atraso de voo;
  • Voo cancelado;
  • Overbooking.

Para que tudo ocorra da melhor forma na hora de buscar a indenização com a ajuda da Resolvvi, provas são necessárias, como:

  • E-mail de confirmação de compra dos bilhetes;
  • Comprovante de atraso/cancelamento de voo (também conhecido como declaração de contingência, que você pode solicitar no guichê da companhia);
  • Bilhete do voo atrasado ou cancelado e do novo voo (se houver);
  • Comprovações de perda de compromissos importantes, como acadêmicos, médicos, familiares e escolares.

Ou seja, tudo que for possível para provar o dano moral ao consumidor/passageiro deverá ser apresentado!

Nome negativado indevidamente

A segunda situação de dano moral ao consumidor que apresentamos é a negativação indevida.

Google ADS NNI 1200 × 628 px 960 × 750 px 1

Nome nome negativado indevidamente ocorre quando uma empresa inscreve o nome de um(a) consumidor(a) nos órgãos de proteção ao crédito por uma dívida que não é dele ou dela.

De modo geral, os casos mais comuns de negativação indevida são:

  • Dívida ou acordo já pagos;
  • Serviço não contratado ou já cancelado;
  • Dívida não feita.

Diante disso, se comprovado o erro, o consumidor pode ter o seu nome limpo com urgência e ainda pedir uma indenização por danos morais.

E para que a Resolvvi possa ajudar o consumidor prejudicado na busca pela indenização por dano moral, algumas provas são essenciais, como:

  • Comprovante de negativação (que pode ser um print da consulta do nome nos órgãos de proteção ao crédito);
  • Comprovantes de pagamentos das dívidas ou acordos (nos casos de nome negativado por dívida ou acordo já pagos);
  • E-mails de confirmação de cancelamentos de serviços (para os casos de nome negativado por serviço cancelado);

Desse modo, com estas provas em mãos, o esperado é que tudo ocorra da melhor forma na busca por reparação do dano sofrido.

Corte indevido de água e energia elétrica

O corte de serviços essenciais, como água e luz, quando feito de forma indevida, também gera dano moral ao consumidor.

Veja abaixo situações de corte indevido de água e corte indevido de luz:

  • Quando o cliente não está devendo;
  • Antes do prazo: A justiça determina que as companhias de água ou luz devem notificar o consumidor sobre o possível corte, dando um prazo para quitar e evitar a suspensão;
  • Quando o corte ocorre sem notificação ao cliente;
  • Ou em casos de acordos de dívidas já pagos.

Juntando as provas do ocorrido, o consumidor prejudicado pode contar com a Resolvvi na busca pela indenização por dano moral. São provas importantes:

  • Comprovação do pagamento(boletos, comprovantes de pagamento);
  • Histórico de boletos e comprovantes de pagamento de meses anteriores;
  • Casos em que o corte é relativo a dívida antiga existente (mais de  3 meses): O corte não pode ser realizado por uma dívida com vencimento superior a 90 dias. Entretanto, nessa possibilidade, os processos analisados não houveram incidência de dano moral;
  • Comunicação com datas/horários do corte e da religação da água.

O mais importante é não deixar a situação “para lá”. Se CDC defende o direito do consumidor, o respeito deve existir.

Cobranças vexatórias

Se um cliente está devendo, a empresa tem o direito de cobrar.

No entanto, as cobranças não podem ser abusivas ou vexatórias.

Portanto, quando isso ocorre, se configura como dano moral ao consumidor.

São exemplos destes tipos de cobrança:

  • Ameaças e coação;
  • Afirmações falsas ou incorretas;
  • Exposição ao ridículo;
  • Inteferência no trabalho;
  • Fora do horário permitido (8h às 20h de segunda à sexta e de 8h às 14h aos sábados).

Nesse sentido, é muito importante que, para buscar os seus direitos, o consumidor possa contar com o máximo de provas possível, como:

  • Registros de chamadas;
  • Gravações de chamadas;
  • E-mails ou mensagens de texto.

Além disso, tudo mais que torne possível comprovar a atitude indevida da empresa no momento de cobrança pode e deve ser apresentado!

Nestes casos, o consumidor afetado pode processar a empresa sozinho por meio dos JEC (Juizados Especiais Cíveis).

No entanto, se preferir, também é possível contar com os serviços de um profissional da advocacia.

Por fim, o que é mais relevante ao tomar conhecimento das situações de dano moral ao consumidor é compreender que o CDC garante uma boa relação entre fornecedor-consumdor.

E que, se houver desrespeito, o consumidor deve ser amparado e buscar os seus direitos.

Conheça a Resolvvi

💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?

A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.

Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?

Nos siga nas redes sociais:

  • Instagram
  • Facebook
  • Linkedin
  • YouTube
  • Twitter

E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.

CategoriesDireito do Consumidor, Processar empresas

Navegação de Post

quanto tempo demora para receber indenizacao por danos morais
Direito do Consumidor

Quanto tempo demora para receber indenização por danos morais?

Busca saber quanto tempo demora para receber uma indenização por danos morais? Confira este artigo e fique por dentro de…

Voos estao sendo cancelados
Problemas com voo

Voos estão sendo cancelados: Confira o que fazer!

Você sabia que vários voos estão sendo cancelados? Quer aprender a resolver este problema que pode lhe afetar enquanto passageiro?…

Resolvvi | Exigir seus direitos é super simples.