Empresa aérea que faliu, e agora? Não sabe o que fazer diante desse cenário? Então preste atenção neste artigo e descubra!
Se uma empresa aérea faliu e deixa de funcionar, certamente essa informação circulará por todos o país.
Mas pense nos passageiros que compraram algum serviço da companhia, como é que o cliente fica no meio disso?
Imagina viajar para aquelas tão sonhadas férias e de repente se vê preso em um país estrangeiros porque suas passagens de avião não valem mais.
Certamente ninguém quer viver esse pesadelo.
No entanto, esse cenário não está tão distante da nossa realidade.
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Mas você sabe quais são os seus direitos se uma empresa aérea falir? Então acompanhe este artigo para descobir o que fazer.
O que fazer se sua empresa aérea faliu
Uma das piores coisas que podem acontecer com um passageiro é adquirir um serviço e depois descobrir que a empresa aérea faliu.
E esse cenário fica ainda pior por conta da falta de informação disponível.
Ainda mais no momento em que você precisa saber o que está acontecendo, não há mais ninguém que possa ajudar nessas horas.
Mas onde é que eu fico nessa situação? Meu dinheiro foi pro ralo?
Em primeiro lugar, verifique o site da empresa aérea que faliu.
Não fique esperando a companhia falhar nas operações.
Então busque informação atualizada e se há possibilidade de assistência para passageiros no exterior.
Se houver, você encontrará alguma menção no site ou possível pronunciamento da companhia.
No entanto, infelizmente, não vai ter muito o que fazer nesse caso.
Por isso é tão importante estar ciente de seus direitos e saber como pode obter um reembolso ou uma passagem de volta para casa.
Mas se a empresa aérea com a qual você escolheu viajar faliu, você conhece os seus direitos? Então descubra no tópico a seguir!
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Empresa aérea que faliu: direitos dos passageiros no Brasil
Se a empresa aérea com a qual você programou viajar faliu, ainda assim terá que cumprir as regras da ANAC.
Isso mesmo, apesar da empresa estar em recuperação judicial, isso não a exime de cumprir as regras da Agência Nacional de Aviação Civil.
E isso vale tanto para os casos de atraso de voos como em eventuais suspensões de voo.
A ANAC recomenda que passageiros com voos marcados entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto sem ter uma informação prévia.
Além disso, a agência também afirma que os passageiros atendidos pela empresa aérea que faliu estão amparados pela Resolução nº400/2016 da Anac.
Ou seja, essa resolução trata dos direitos dos passageiros afetados por cancelamento de voos.
Em resumo, as regras de cancelamento de voo visam reembolso integral do valor pago pela passagem, reacomodação em outros voos da própria companhia, por exemplo.
Além disso, caso possível, o passageiro também pode ser realocado em outra empresa que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino.
Sabemos que esse momento pode ser de grande confusão para quem paga pelo serviço de uma empresa aérea que venha posteriormente anunciar falência.
Mas não se preocupe, você pode sair dessa se ficar atento aos seus direitos.
Veja abaixo quais são as outras opções que você tem disponíveis se sua empresa aérea faliu.
Tente conseguir uma passagem para casa
No passado, algumas companhias aéreas ofereciam a possibilidade dos passageiros retornarem para casa.
No entanto, isso dificilmente acontece agora, pois se as companhias aéreas oferecem assistência, certamente será uma tarifa com desconto.
Se o governo ou outras companhias aéreas não estiverem intervindo para oferecer assistência, sua melhor opção é comprar vôos substitutos.
Assim você pode tentar obter o reembolso do bilhete original.
Infelizmente isso não é o que se espera, ainda mais porque não é sempre que as pessoas dispõem de dinheiro suficiente para isso.
Mas nesse caso, muitas vezes, essa é a única alternativa de recuperar o valor do bilhete, ou parte dele.
Portanto existem algumas maneiras de reivindicar um reembolso:
Reembolsos se você pagou com cartão de crédito
Uma das vantagens de pagar viagem com cartão de crédito é que você estará protegido se a empresa aérea falir.
Ou seja, se isso acontecer, basta ligar para o seu banco e pedir imediatamente um reembolso.
No entanto, não é garantido que você consiga receber esse valor.
Mas se você trabalha com uma empresa de cartão respeitável, é muito provável que consiga um reembolso.
Reembolso para reserva com agente de viagens ou operadores turísticos
Se você reservou seus voos por meio de terceiros, como um agente de viagens ou um operador turístico, você tem uma fonte adicional de informações e conselhos.
Eles provavelmente terão outros clientes da empresa aérea que faliu, portanto os operadores ou agentes poderão aconselhar e ajudar a reservar novos voos, caso queria.
Se você fez a compra de passagens juntamente de uma das grandes operadoras internacionais de viagens, certamente haverá alguma garantia de cancelamento de viagem.
Então pergunte se oferecem essa proteção e qual o tipo de cobertura que a agência oferece antes de adquirir qualquer serviço.
Reembolsos se você tiver seguro de viagem
Como dissemos, independente de ter comprado seu pacote de viagem ou passagens junto de uma agência, há situações em que o passageiro está protegido pelo seguro viagem.
Portanto verifique o que sua apólice de seguro diz sobre os casos em que a empresa aérea faliu.
É importante verificar essa informação porque muitos seguros têm cobertura para cancelamentos de voos, mas alguns excluem os casos de para falência.
Reembolso para acomodação
Se você mudou seus planos por conta da empresa aérea que faliu, certamente se perguntará como vai ficar em relação as reservas de hotel que já pagou.
Em alguns casos, você tem o direito de cancelar antecipadamente por qualquer motivo.
Mas mesmo que não o faça, às vezes os hotéis podem ser simpáticos e se disponibilizarem a chegar a um acordo sobre a situação.
Se ainda assim não conseguir resolver, vale a pena tentar contatar o seu seguro de viagem ou a seguradora do seu cartão de crédito.
Agora que você já está por dentro de tudo que tem direito e quer ir em busca de exigir uma compensação, avalie seu caso junto da Resolvvi.
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.
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