Você quer saber informações sobre a greve dos aeroportos? Neste artigo explicamos tudo que você precisa saber sobre a greve dos aeronautas!
Você está preocupado com a possibilidade de sofrer algum prejuízo por causa da greve dos aeroportos ou quer entender sobre o assunto?
Então você vai entender o que está acontecendo no Brasil depois que foi declarada a greve dos aeroportos.
Acontecer imprevistos nos aeroportos não é nenhuma novidade, ja que cancelamento de voo é uma das coisas mais comuns de acontecerem.
Sem falar dos atrasos, os quais levam diversos passageiros a se perguntrem quando pedir compensação por atraso de voo, portanto não desanime.
Separamos todas as informações que levaram os aeronautas tomarem a decisão de parar suas atividades, além de outros temas importantes sobre esse asunto.
Então acompanhe a leitura com atenção!
O que é a greve dos aeroportos?
Para você que quer entender sobre a greve dos aeroportos, na última quarta-feira do dia 24/11/21 ocorreu uma assembleia com o SNA (Sindicato Nacional das Aeronautas).
Nesse sentido, a categoria dos profissionais que trabalham a bordo das aeronaves decidiram entrar em greve na segunda-feira (29).
As exigênias dos trabalhadores é para que haja a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) dos aeronautas.
Esse pedido aponta para a importância de haver uma regulamentação para que o exercício da profissição ocorra de modo que os trabalhadores não sofram riscos de segurança.
Além disso, de acordo com a categoria, houveram perdas inflacionárias nos salários durante o período de dois anos em que estivemos na pandemia.
Segundo o presidente do SNA, os aeronutas foram condicionados a firmar acordos coletivos, passar por suspensão e contratos, além de licenças não remuneradas e redução de suas jornadas e salários durante o período de pandemia
Apesar da greve dos aeroportos que entraria em vigor no dia 28, o SNA vem mantendo contato com o SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).
Esse contato será fundamental, pois ambos os representantes continuam na tentativa de encontrar a melhor solução para todos.
Desubra o que vai mudar com a greve dos aeroportos a seguir.
O que vai acontecer nos aeroportos por conta da greve?
Como dissemos, segundo decidiu o SNA, grupo que representa funcionários da Gol, Latam, ITA, Azul, Voepass, e Latam Cargo, a greve dos aeroportos iniciaria no dia 29/11.
A categoria pede um aumento de 15% no salário considerando que a pandemia impediu o reajuste salárial desses trabalhadores.
De acordo com a categoria que firmou a greve nos aeroportos, as empresas ofereceram 3% de aumento, mas não houve um acordo.
Piltos e comissários de companhias aéreas decidiram entrar em greve nos aeroportos portanto e isso terá início na segunda-feira (29).
Mas se você quer entender como funcionarão os aeroportos com a greve, explicaremos logo a seguir.
Como o transporte aéreo é considerado um serviço essencial, é necessário manter o serviço mínimo de 50% das operações.
Esse é o percentual que se encaixa dentro da legalidade.
Além disso, caso alguma decisão judicial obrigue o aumento das atividades, o sindicato estará pronto para fazer possíveis ajustes com os trabalhadores.
Mesmo com a greve dos aeroportos eu possuo algum direito?
Sabemos que a constituição brasileira não se opõe ao direito de todos os cidadãos lutarem por condições mais justas de trabalho.
Portanto todos os servidores públicos e privados possuem o direito de greve e a greve dos aeroportos não seria diferente.
Mas com a greve dos aeroportos acontecendo, você sabe quais são os seus direitos?
Em suma, a Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (ANDEP) assegura o direito dos passageiros de receber informação e assistência.
Ou seja, as companhias aéreas as quis possuem funcionários em greve devem por obrigação fornecer orientação e assistência aos passageiros.
A assistência deve, portanto, oferecer alimentação e hospedagem, em caso de cancelamento, atraso de voos ou, até mesmo, desvios de rota.
Isso será necessário principalmente nos casos em que o passageiro é pego de surpresa por não ter recebido nenhuma informação sobre a greve dos aeroportos.
Mas se isso acontecer, você deverá procurar o balcão de informações de sua companhia aérea.
Veja a seguir como funciona a assistêcia material segundo as regras de cancelamento de voo ou atraso.
A partir de 1 hora de espera pelo próximo voo A empresa aérea deve fornecer meios de comunicação para os passageiros, como internet e telefone. A partir de 2 horas de espera pelo próximo voo A companhia deve arcar com os custos de alimentação do passageiro, mesmo que seja através de vouchers. A partir de 4 horas de espera pelo próximo voo Hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).
Não fique por fora de seus direitos, baixe nosso guia de direitos do passageiro!
Novos acordos mudaram o rumo dos aeroportos
Após uma reunião que ocorreu no último dia 27, os funcionários do setor aeroviário decidiram aceitar a proposta para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.
Durante a reunião, que aconteceu entre o SNEA com mediação do Tribunal Superior do Trabalho e também participação das empresas aéreas, ocorreu a votação online.
A proposta então foi aceita e prevê o reajuste imediato de 75% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos último ano nos salários.
Além disso, houve acordo para renovação das demais cláusulas e reajuste de 100% do INPC dos últimos 12 meses nas diárias de alimentação nacionais e de vale alimentação.
Com isso, então, a greve foi suspensa.
Vale ressaltar também que mesmo se a greve tivesse sido iniciada nessa segunda-feira (29), as empresas aéreas tinham por obrigação impedir que aconteça algum dano aos passageiros.
Situações de greves ou quaisquer condições que podem ser previstas, é de responsabilidade da companhia fornecer qualquer suporte aos passageiros.
Ou seja, se você sofreu algum dano material ou qualquer tipo de perda,
O que diz a ANAC sobre a greve dos aeroportos
A Anac diz acompanhou toda a paralisação dos pilotos e comissários de bordo que deidiram implementar a greve nos aeroportos.
Além disso, a agência disse monitorar a situação da malha aérea caso haja algum impactos nas operações e os possíveis planos de contingência das companhias aéreas e dos aeroportos.
E tudo isso com a justificativa de que esse trabalho procura manter a segurança e a qualidade na prestação de serviços a passageiros.
Portanto, mesmo com a grave, as companhias aéreas precisam cumprir os deveres em relação aos clientes.
Como dissemos anteriormente, os atrasos e cancelamentos serão analisados e penalizados conforme atuam os princípios legais da aviação civil no Brasil.
É importante lembrar que a Anac é responsável pela fiscalização e regulamentação do setor aéreo.
Por isso há essa preocupação de manter o bom relacionamento entre cliente e companhia aérea.
Em resumo, mesmo com a greve dos aeroportos, os consumidores não deverão ficar desassistidos nesse período.
Portanto se você sofreu alguma perda material nesse período de greve dos aeroportos, não deixe barato, nós podemos ajudar na busca por seus direitos!
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.