Mercado pago faz cobrança indevida? Veja como resolver

Já se perguntou se o mercado pago faz cobrança indevida? Se você tem essa dúvida, não deixe de conferir nosso artigo e entender como resolver o problema.

Você com certeza já fez alguma compra online em certo momento da sua vida, né? 

Infelizmente, sofrer cobranças indevidas em compras online é muito mais comum do que se imagina. Com certeza você já deve ter passado isso ou conhece alguém que já passou. 

Por exemplo, em 2019, o Brasil registrou mais de 2,5 milhões de reclamações de pessoas que sofreram uma cobrança indevida.

Na verdade, o problema é que muitos consumidores não sabem que estão com uma cobrança indevida no mercado pago e também não fazem ideia de como resolver o problema.

E, para piorar, não tem noção de que, muitas vezes, uma cobrança indevida de qualquer empresa pode se tornar um nome negativado indevidamente.

Geralmente, esse assunto ainda não é amplamente discutido, principalmente porque o valor da cobrança indevida é pequeno ou a empresa busca uma solução amigável diretamente com o consumidor.

Porém, mesmo empresas que possuem várias medidas de segurança podem prejudicar o consumidor dessa maneira.

Por isso, se você quer saber se o mercado pago faz cobrança indevida e como sair dessa situação, não deixe de continuar a leitura.

O que é uma cobrança indevida?

Uma cobrança é indevida quando, por algum erro, uma empresa faz a cobrança de algum valor para o consumidor que não deveria ou não estava previsto. 

As cobranças indevidas podem ocorrer por algumas situações: 

1. Cobrança por alguma dívida ou conta que já foi paga;
2. Golpe ou fraude;
3. Serviços não contratados ou cancelados;
4. Tarifas de telefonia e bancárias;
5. Quebra de contrato;
6. Entre outras situações.

Muitas vezes, uma cobrança indevida pode causar nome negativado ao consumidor, ou seja, a inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Esse nome negativado pode ser de forma indevida, para saber mais sobre isso, basta clicar aqui.

Por isso, é de extrema importância que você saiba de todos os seus direitos em casos de cobrança indevida.

O mercado pago faz cobrança indevida?

O Mercado Pago, assim como qualquer outra empresa, pode sim fazer uma cobrança indevida. Isso pode acontecer por algum erro da empresa ou por alguma das situações já citadas anteriormente, inclusive por golpe ou fraude. 

Mas o que fazer quando o mercado pago faz cobrança indevida?

1) Identificar a cobrança:

É muito importante que o consumidor acompanhe de perto todas as cobranças no seu cartão de crédito e as saídas da sua conta bancária.

Também é válido ressaltar o débito automático, muitas cobranças indevidas podem vir dele, visto que é um valor que é retirado automaticamente da conta e que as pessoas acabam não conferindo sempre.

2) Buscar provas:

Uma vez identificada a cobrança indevida, é preciso buscar provas que garantam que a cobrança realmente foi indevida.

Por isso, é importante sempre guardar todos os comprovantes de pagamentos, pois servirá como prova nesse caso. 

Leia também: Como recuperar comprovante de pagamento de boleto?

3) Entrar em contato com a empresa que efetuou a cobrança:

Primeiramente, tente resolver de forma amigável com a empresa, geralmente dá certo e você não sofre com tanta dor de cabeça. A maioria das empresas disponibiliza telefone e/ou e-mail para contato. 

Para isso, basta tentar contatar a empresa que realizou a cobrança por algum dos meios disponíveis e explicar a situação e buscar uma solução em conjunto de como resolver.

Deixe claro que você não reconhece a cobrança e, caso seu nome esteja negativado, peça para que seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito.

Cobrança indevida gera danos morais?

De acordo com o Código de Defesa do consumidor (CDC) em seu artigo 42, o consumidor possui o direito à repetição do indébito.

Ou seja, o consumidor tem direito a receber o dobro do valor da cobrança indevida sofrida.

Vale lembrar, que também de acordo com o CDC, nenhuma empresa pode cobrar valores abusivos aos clientes.

É de responsabilidade da empresa que realizou a cobrança indevida resolver o problema imediatamente para o cliente.

Eu posso receber uma indenização por sofrer uma cobrança indevida no Mercado Pago?

Não só se a cobrança indevida for no Mercado Pago, mas por qualquer empresa, o consumidor pode sim receber uma indenização por isso. 

E sabe o melhor? Você pode entrar com um pedido de indenização sozinho(a)!

O consumidor pode fazer isso por meio do Juizado Especial Cível (JEC), órgão que tem como objetivo mediar conflitos entre consumidores e fornecedores.

O JEC permite a busca por indenização por meio da mediação de conflitos com a empresa.

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E se o meu nome foi negativado por uma cobrança indevida?

Porém, caso o consumidor fique com o nome negativado indevidamente, ou seja, se ele tiver seu nome inscrito em algum dos órgãos de proteção ao crédito (Serasa, SCPC e SPC), ele também pode receber uma indenização em dinheiro por danos morais.

Se você já teve ou conhece alguém com o nome negativado indevidamente, a Resolvvi pode ajudar a solucionar esse problema!

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Gabriela Atanásio

Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.

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