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Descubra seus direitos

Início » Direitos do consumidor » O que é Chargeback e como funciona?

O que é Chargeback e como funciona?

  • Gabriela Atanásio
  • agosto 17, 2020
  • 17 de agosto de 2020
  • Tempo: 6 minutos

Você sabe o que é Chargeback e como isso pode acontecer? Leia este conteúdo e fique por dentro de tudo sobre chargeback e se ele é um tipo de cobrança indevida.

É fato que a revolução tecnológica favoreceu vários setores da economia, que investiram pesado para melhoria de seus produtos e serviços. 

O comércio é um grande exemplo disso: vamos olhar a Amazon, uma das maiores empresas do mundo, que já supera 1,5 trilhão de dólares de valor de mercado.

Em paralelo, percebemos uma grande movimentação de micro e pequenos empreendedores aproveitando as facilidades que a tecnologia oferece para lançar o seu próprio negócio virtual.

Leia também: Empreendedorismo online: Como começar um negócio digital?

Ou, até mesmo, conectar a sua loja online à outras grandes formando assim um grande marketplace. 

Todo esse movimento de mercado se explica pelas inúmeras vantagens que a tecnologia proporciona para o comércio de bens, serviços e mercadorias.

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Sumário

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  • Você faz compras online? Então precisa saber o que é Chargeback!
  • O que é Chargeback?
    • E como acontece o Chargeback?
    • Como resolver problemas de chargeback no cartão de crédito?
  • Principais causas do chargeback em compras
    • 1) Estornos
    • 2) Avarias
    • 3) Compras não autorizadas pela administradora
    • 4) Pagamentos ou dados em duplicidade
    • 5) Erro de processamento
  • Chargeback é uma cobrança indevida?

Você faz compras online? Então precisa saber o que é Chargeback!

Sabemos que o universo de compras online é algo que já faz parte das nossas vidas e não sabemos mais viver sem. 

A facilidade de comprar um produto pelo seu smartphone utilizando um cartão de crédito e recebê-lo poucos dias depois em seu endereço é tentador não é mesmo?

Além de poder contratar serviços de streaming (Netflix, Spotify, Amazon prime, etc) a qualquer hora do dia e só pagar no mês seguinte é realmente muito bom, certo?

Porém, é preciso ter cuidado!

O mundo digital oferece inúmeros riscos e você precisa ter bastante atenção à fatura do seu cartão de crédito.

Acontece que você pode está sendo vítima de cobranças indevidas, e elas estejam passando despercebido e seu suado dinheirinho escorrendo pelo ralo.

Ou seja, fique atento e busque o Chargeback! Mas, afinal o que é isso?

O que é Chargeback?

Chargeback é a solicitação do cancelamento de uma compra online realizada através do seu cartão de débito ou crédito.

Geralmente, isso acontece em virtude do não reconhecimento da compra ou ainda pelo fato de a transação não seguir às regras previstas.

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Normalmente, as regras estão determinadas nos contratos, termos, aditivos e manuais editados pelas administradoras de cartão.

E como acontece o Chargeback?

Todas as compras processadas pelas empresas que administram os cartões de crédito passam por um período de processamento médio de 48h. 

Havendo uma cobrança irregular em seu cartão, aguarde este prazo para seguir com o procedimento de Chargeback.

É bastante comum surgirem falhas no processamento de pagamentos pelo banco emissor do seu cartão.

E, muitas vezes. uma duplicidade em algum pagamento feito por você.

Passando as 48h e a compra ainda está presente em sua fatura, não hesite,  busque o seu direito como consumidor.

Como resolver problemas de chargeback no cartão de crédito?

Caso a transação realizada não seja reconhecida, entre em contato com o atendimento do seu cartão e informe o problema detectado.

O atendente da empresa administradora do seu cartão confirmará alguns dados e. após isso, dará entrada em seu processo.

É realmente muito simples!

Após este procedimento, o responsável pela cobrança será notificado e terá até 5 dias úteis para comprovar que a compra é legítima.

Passando esse período e você saia como vencedor da disputa, seu estorno estará disponível em sua próxima fatura em forma de crédito reduzindo o valor total a ser pago.

Agora o problema está resolvido!

No entanto, é importante lembrar que, com o crescimento de compras online, cresce também a quantidade de chargebacks realizados.

Vamos listar a seguir as principais causas de solicitação de estorno.

Principais causas do chargeback em compras

Agora que você já sabe o que é chargeback, acompanhe as principais situações em que isso acontece! Veja abaixo:

1) Estornos

Muitos consumidores, insatisfeitos com atrasos ou desvios na entrega de produtos, acabam solicitando o chargeback.

Porém, é um fator que gera custos advindos de múltiplas fontes para o lojista.

Como, por exemplo,custos logísticos, com embalagens, contratação de profissionais e até eventuais perdas de produtos.

2) Avarias

O cuidado no envio do produto e o uso de embalagens adequadas são procedimentos fundamentais para manter a qualidade e a segurança do item comprado.

Leia também: Como trocar produto com defeito?

No entanto, quando isso não acontece e o pedido chega danificado na casa do cliente, muitas vezes se sentindo lesado, solicita o seu dinheiro de volta juntamente com a administradora do seu cartão.

3) Compras não autorizadas pela administradora

Também pode acontecer um chargeback por conta de compras não autorizadas.

Geralmente, as administradoras de cartão podem bloquear um pagamento, seja por suspeita de fraude, ou incompletude de informações.

4) Pagamentos ou dados em duplicidade

Os pagamentos em duplicidade também são capazes, naturalmente, de gerar pedidos de chargebacks.

Consumidores identificam a cobrança em duplicidade e buscam também o seu direito de ser ressarcido por isso.

5) Erro de processamento

Embora mais incomum, o erro de processamento bancário em virtude de alguma falha no sistema das administradoras pode ocorrer e gerar um novo chargeback.

Chargeback é uma cobrança indevida?

O chargeback é um recurso que foi criado pensando na proteção de quem compra.

Logo, por qualquer que seja o motivo, busque o seu direito de ser ressarcido por transações fraudulentas, pagamentos em duplicidade, etc.

Inclusive, até mesmo aquele produto ou serviço contratado que não foi entregue como deveria e, sentindo-se lesado pela empresa que não resolveu seu problema, solicite o seu dinheiro de volta.

No entanto, chargebacks e cobranças indevidas não são a mesma coisa, apesar de um poder está muito interligado ao outro.

Nem sempre um estorno será realizado por um pagamento indesejado em sua fatura.

Porém, toda cobrança indevida é passível de chargeback bem como indenização perante a justiça.

Se você ainda não sabe como acionar a justiça para ser indenizado por uma cobrança indevida, veja este artigo em nosso blog explicando tudo sobre seus direitos.

Agora você já sabe o que é chargeback e tudo sobre o assunto!

Sabendo disso, não podemos deixar de te falar sobre a importância de cuidar da sua saúde financeira, dos seus dados pessoais e principalmente da sua boa relação com o mercado.

Gabriela Atanásio
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.
Mulher olhando para um celular grandão

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