Você sabe o que é a PID? Então acompanhe este artigo e saiba como conseguir a permissão internacional para dirigir!
Muitos viajantes preferem fazer um aluguel de carro em viagens porque assim há maior possibilidade da viagem ocorrer mais confortavelmente.
Mas você sabia que para isso é preciso ter uma permissão internacional para dirigir?
Se você não sabe o que é a PID ou deseja apenas saber como emitir a sua, então acompanhe este artigo com muita atenção!
O que é a PID e como conseguir uma?
Para quem não sabe o que é, a PID (Permissão Internacional para Dirigir) é a famosa carteira de motorista internacional.
Com esse documento você possui permissão para dirigir em territórios estrangeiros, porque a PID traz traduções das informações da sua carteira de motorista.
Ou seja, a Permissão Internacional não substitui a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Por esse motivo, você deve apresentar a PID junto com a CNH nos territórios estrangeiros que você visitar.
Por fim, a validade da PID é de até três anos ou a mesma validade de sua carteira de motorista.
Ou até mesmo o que vencer primeiro, já que esses documentos precisam ser apresentados juntos.
Quando é preciso emitir a PID?
Fazer uma viagem terrestre entre outros países e continentes é uma aventura que muitos viajantes adoram fazer por aí.
Por outro lado, existe a comodidade para se deslocar em apenas um lugar, por meio de um veículo alugado e sem precisar depender de transportes públicos.
Mas o que possibilita essa facilidade e/ou comodidade é possuir a PID, o documento que valida a sua CNH em território estrangeiro.
Esse documento é consequência de diversos acordos internacionais sobre tráfego rodoviário em que o Brasil pôde participar junto de outros países.
E o principal acordo que regulamenta o uso da PID é a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, criada em 1968 e que foi promulgada pelo Brasil apenas em 1981.
Por meio dessa convenção, os brasileiros receberam autorização para conduzir automóveis em países estrangeiros os quais fazem parte desse acordo.
No entanto, existem muitos mitos acerca da PID e um deles é de que não há necessidade de possuir o documento.
Em parte, isso não deixa de ser verdade, já que não é obrigatório tirar a licença internacional para dirigir em um dos países com o qual o Brasil tem acordo.
Por outro lado, recomenda-se a emissão da PID para evitar maiores dores de cabeça. Isso porque, não tendo a PID, o turista apresenta apenas a CNH.
Mas imagine que ocorra uma adversidade em que algum fiscal não reconheça ou desconfie desse documento.
Nesse caso, é muito provável que esse turista seja encaminhado à delegacia para contatar o Consulado do Brasil.
Nos piores casos, seria necessário pagar multas altíssimas se não fosse possível entender o documento brasileiro.
Em resumo, há meios de evitar todo esse problema porque a PID traz a tradução dos dados de sua CNH em inglês, francês, alemão, espanhol, russo e árabe.
Como fazer a emissão da minha PID?
Em primeiro lugar, você precisa ter uma Carteira de Habilitação sem que esteja passando por processos de mudança de categoria, suspensão ou cassação.
Com a sua CNH (com foto) em mãos, você pode solicitar a emissão da PID junto ao Detran, presencialmente ou pela internet.
Vale lembrar que há possibilidade de fazer esse processo por meio de parentes próximos e procuradores.
Como o serviço de solicitação da PID só está disponível em alguns estados pela internet, recomendamos que você busque no portal do seu estado.
Acesse o site do Detran do estado em que emitiu sua habilitação e procure pela seção correspondente à PID.
Nos sites do Detran de seu estado você preenche um formulário, confirma a requisição e, então, paga a taxa de emissão desse documento.
Além disso, você também paga uma taxa de envio pelos Correios para poder receber a sua PID no endereço que cadastrar.
Como dissemos, a solicitação da PID pode ser feita diretamente nos diversos portais do Detran.
Mas fique atento(a) para fazer o procedimento pelo estado de emissão da sua CNH.
Você também consegue ter acesso a muitas informações da PID no site da Carteira Internacional.
Como fazer a emissão da PID presencialmente
Para fazer a solicitação presencialmente, assim como via internet, você precisa contatar o Detran do estado que emitiu sua habilitação.
Então ao dirigir-se ao Detran, recomenda-se que o viajante leve os originais e cópias da CNH, RG(ou outro de identificação) e CPF, que são os documentos básicos de identificação.
Para fazer a solicitação você também deverá pagar a taxa de emissão da PID e, se desejar e estiver disponível, a taxa de envio para receber a carteira pelos Correios.
Mas também há a possibilidade de retirar o documento pessoalmente.
Lembramos que isso são recomendações dos termos gerais do processo, então pode haver alguma variação no processo de emissão da PIB.
Isso vai depender do Detran de cada localidade.
Lugares em que a Permissão Internacional para Dirigir não é válida
Como dissemos anteriormente, a Convenção de Viena sobre o tráfego foi o acordo em que a utilização da PID passou a ser aceita em alguns territórios.
Ou seja, aqueles países que fazem parte desse acordo, têm a PID como documento oficial que deve ser apresentado para validar a condução de transportes por estrangeiros.
No entanto, em alguns países, a condução de veículos por estrangeiros não é autorizada nem mesmo com a Permissão Internacional para Dirigir.
Isto é, os países que não fazem parte da Convenção de Viena.
Além disso, regra também vale em territórios com alfabetos asiáticos, pois subentende-se que um visitante não será capaz de compreender as informações da sinalização de trânsito.
Portanto países como China e Japão se encontram nessa categoria de países que não validam a PID.
💡 Conheça a Resolvvi
💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
Nos siga nas redes sociais:
E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.
Chief of Marketing Operations e Engenheira de produção de formação, Patricia Autran escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre dicas para os passageiros. Já que adora viajar, conhece os principais truques para sua viagem ser um sucesso.