Você sabe o que é taxa juros? Ou quem faz a regulamentação dessas taxas? Aprenda agora mesmo tudo que precisa ser dito sobre taxa de juros. Acompanhe!
Juros, juros simples, juros composto, quem nunca foi aterrorizado por eles desde os tempos de escola?
No entanto, na vida adulta, as taxas de juros ganham outro significado e deixam de ser apenas uma matéria pra estudar.
Na verdade, os juros se tornam algo que devemos estar sempre de olho em nossas vidas, já que estão amplamente presentes em nosso cotidiano.
Vamos tomar como exemplo situações como: a solicitação de um empréstimo, o pagar uma conta atrasada ou escolher um investimento, etc.
Nesses casos, os juros estão eles presentes e certamente fazendo a diferença nas suas finanças pessoais.
Afinal, como posso saber se a taxa de juros é abusiva?
O que algumas pessoas podem não saber é que, muitas vezes, acontecem cobranças abusivas no valor desses juros em alguns contratos.
Por esse motivo, separamos algumas informações importantes que podem te ajudar a ficar de olho nessas cobranças abusivas de juros.
Antes de saber o que é taxa de juros abusivas, você sabe o que é taxa de juros?
Antes de entender se a taxa de juros é abusiva ou não, você precisa saber o que são juros.
De forma simples e resumida, juros é uma taxa geralmente cobrada em operações de empréstimo e corresponde a um “aluguel” do dinheiro que foi tomado emprestado.
Por exemplo, se você consegue um empréstimo, é preciso pagar o total do valor emprestado e também um valor extra, como uma espécie de pagamento pelo uso desse dinheiro.
Esse valor extra são os juros!
E como a taxa juros podem ser cobradas?
Financiamento, empréstimos e solicitação de crédito à uma instituição financeira são algumas das principais formas de obtenção de crédito e que, muitas vezes, podem dar dores de cabeça devido a cobrança abusiva de juros.
Um dos principais aliados dos juros abusivos é a falta de conhecimento da população no momento de contratar esses empréstimos.
Em muitos casos a excitação de ter conseguido o crédito é tanta que acaba sendo comum não perceber que, por trás daquele empréstimo, pode haver um vilão escondido em forma de taxas absurdas.
É importante deixar claro que esse problema começa lá na assinatura de contrato, quando muitas dessas prestadoras de crédito dificultam a linguagem contratual.
A prática serve justamente para camuflar esses abusos e fazer com que a pessoa que está tomando o empréstimo ou financiamento não perceba a cilada que pode estar entrando.
Se existem taxas abusivas, quem estabelece e fiscaliza as taxas de juros?
O Banco Central (Bacen) estabelece taxas médias de juros nas quais você pode se basear para saber se o que lhe está sendo cobrado está semelhante a essa taxa ou não.
O juros é considerado abusivo quando ultrapassa essa taxa média.
Ela é calculada de acordo com o valor médio das taxas de juros praticadas por diversas operações de crédito no país.
Além disso, no site do Bacen, é disponibilizada a calculadora do cidadão, uma forma simples e rápida de calcular o resultado real de determinado financiamento de acordo com o juros, ou seja, o valor real que será pago por aquele empréstimo.
Também é possível encontrar no site os parâmetros de juros que podem ser praticados em cada modalidade de empréstimo em determinado período.
Já contratei, e agora? Tenho como rever as taxas de juros abusivas?
Acabou de saber como identificar uma taxa de juros abusiva, mas acha que é tarde demais porque já foi cobrado? Calma, tem solução!
De acordo com a Constituição, em seu artigo 5º, parágrafo XXXV, todo cidadão tem o direito de solicitar uma revisão de seus contratos na justiça sempre e quando se sentir lesado de alguma forma.
Nessas situações, você pode solicitar uma ação revisional de juros, que consiste em uma solicitação de revisão em determinado contrato onde possam existir cláusulas abusivas.
Antes de tudo, é importante procurar um advogado ou alguma empresa de consultoria financeira especializada no tema para revisar se realmente cabe uma ação para seu contrato ou não.
Além disso, uma vez que entrar com esse pedido na justiça, custos financeiros e tempo serão colocados na equação.
Por essa razão, a opinião de especialistas antes de tomar qualquer ação é de extrema importância.
E aí, gostou de aprender sobre taxa de juros e quando essas taxas são abusivas?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.