Em um cartório é o lugar onde tirar autorização para menor viajar a avó. A autorização é solicitada e assinada pelos pais do menor.
Viajar é uma experiência enriquecedora para qualquer pessoa, especialmente para os jovens, que podem aprender e crescer imensamente com novas aventuras.
Quando se trata de menores viajando com avós ou outros responsáveis, a legislação brasileira exige uma autorização específica para garantir a segurança e o bem-estar da criança.
Como afirma o Jusbrasil,
Quando se tem filhos menores de idade e se pensa na possibilidade de fazer uma viajem internacional, os responsáveis pela criança devem ficar atento a algumas coisas. Bom, primeiramente é necessário informar que para que uma criança ou adolescente possa fazer uma viagem ao exterior, este precisará da autorização de seus genitores ou responsáveis. Na falta/negativa desta autorização, deverá, então, ser solicitado a autorização judicial. Jusbrasil.
Sabendo disso, esse artigo fornece um guia completo e atualizado para 2024 sobre como obter essa autorização.
Assim, detalhando os documentos necessários, onde e como fazer a solicitação, além de oferecer dicas práticas para tornar o processo mais simples e eficiente.
Então, se você planeja uma viagem em família com seus netos, este guia é essencial para garantir que tudo ocorra sem contratempos.
Onde tirar autorização para menor viajar com a avó?
Para que um menor possa viajar com a avó ou outro responsável, é necessário obter uma autorização específica que deve ser emitida em um cartório, de acordo com a legislação brasileira.
Ou seja, o cartório é onde se pode tirar autorização para menor viajar com a avó.
Esse procedimento é importante para garantir a segurança da criança e assegurar que ela está viajando com o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
Por isso, veja onde e como tirar essa autorização:
- Os pais ou responsáveis legais devem comparecer a um Cartório de Notas para emitir uma autorização por escrito;
- Ambos os pais devem estar presentes ou um deles deve fornecer uma autorização por escrito e autenticada pelo cartório, caso não possa comparecer;
- Em alguns casos, especialmente quando há conflitos familiares ou outras particularidades, pode ser necessário obter a autorização no Juizado da Infância e Juventude;
- Os pais ou responsáveis devem solicitar uma audiência para emitir a autorização judicial;
- Para viagens internacionais, além da autorização emitida no cartório ou juizado, pode ser necessário registrar a autorização junto à Polícia Federal no momento do embarque.
A seguir, veja mais sobre onde tirar autorização para menor viajar com a avó!
Quais documentos para tirar autorização para menor viajar com a avó?
A seguir, detalhamos os documentos exigidos e o processo em diferentes contextos, seja em um Cartório de Notas ou na Polícia Federal para viagens internacionais:
- Documento de Identificação dos pais ou responsáveis legais, como RG (Carteira de Identidade) ou CPF;
- Certidão de nascimento do menor, original e cópia;
- Documento de identificação da avó: RG e CPF;
- Comprovante de residência dos pais: documento recente, como conta de água, luz ou telefone;
- Autorização por escrito redigida e assinada pelos pais, autorizando a viagem do menor com a avó. O cartório pode fornecer um modelo.
Para viagens internacionais, além da autorização emitida no cartório ou juizado, é necessário registrar a autorização na Polícia Federal. E conhecida como autorização de viagem internacional para menor. Os documentos exigidos incluem:
- Autorização por escrito e autenticada;
- Passaportes válidos do menor e da avó;
- Documento de identificação adicional (RG ou CPF, caso solicitem);
- Comprovante de residência dos pais.
Com todos os documentos em ordem e seguindo esses passos, a obtenção da autorização para menor viajar de avião será um processo tranquilo!
Pode usar a mesma autorização para múltiplas viagens?
Sim, pode ser possível, então aqui está um passo a passo resumido para usar a mesma autorização para múltiplas viagens:
- Verifique a validade: certifique-se de que a autorização tem uma validade clara e especifica;
- Inclua detalhes específicos: especifique os destinos e datas de validade na autorização;
- Mantenha uma cópia: guarde uma cópia da autorização durante todas as viagens;
- Verifique regularmente: antes de cada viagem, verifique se a autorização ainda está válida;
- Para viagens internacionais: registre a autorização na Polícia Federal, se necessário.
Seguindo esses passos, você pode usar a mesma autorização para várias viagens, garantindo conformidade com os requisitos legais e facilitando os procedimentos de viagem para o menor.
A seguir, veja mais sobre onde tirar autorização para menor viajar com a avó!
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Quanto custa tirar uma autorização de viagem para menor com os avós?
O custo para tirar uma autorização de viagem para menor com os avós pode variar dependendo de alguns fatores. Geralmente, os principais custos associados são:
- Taxa de autenticação em cartório: pode ter um custo que varia entre R$ 10 e R$ 30, dependendo do cartório e da região;
- Autorização judicial (se necessário), por exemplo, quando não há consenso entre os pais), pode haver custos adicionais associados a taxas judiciais;
- Despesas com documentos: se forem necessários outros documentos (como cópias autenticadas de documentos dos pais ou responsáveis), haverá custos adicionais;
- Modelo de autorização: utilizar modelos prontos e disponíveis online geralmente é gratuito, mas se optar por um serviço profissional, pode haver uma taxa.
Por isso, recomenda-se verificar os custos específicos diretamente com o cartório onde a autenticação será realizada ou com o fórum da comarca em casos de autorização judicial.
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O que fazer se perder a autorização de viagem do menor?
Se você perdeu a autorização de viagem do menor, é importante agir prontamente para resolver a situação e garantir que a viagem possa ocorrer conforme planejado.
Diante disso, aqui estão os passos que você pode seguir:
- Se a autorização foi emitida pelo cartório, entre em contato com eles para verificar se há a possibilidade de emitir uma segunda via;
- Se a autorização foi emitida judicialmente, entre em contato com o juizado para explicar a situação. Eles poderão orientar sobre os próximos passos;
- e a viagem está próxima, é crucial resolver o problema rapidamente. Por isso, entre em contato com o cartório ou juizado o mais rápido possível para obter orientações;
- Prepare novamente todos os documentos exigidos para emitir a autorização, como documentos de identificação dos pais e do menor, comprovante de residência etc.;
- Para viagens internacionais, além da autorização emitida pelo cartório ou juizado, será necessário registrar a autorização na Polícia Federal.
Perder a autorização de viagem do menor pode ser frustrante, mas geralmente é possível resolver a situação de onde tirar autorização para menor viajar com a avó!
FAQ – Saiba mais sobre onde tirar autorização para menor viajar com a avó
Não. A autorização para menor viajar com a avó só é necessária para viagens onde o menor saia da cidade de residência, seja para outra cidade no Brasil (viagem nacional) ou para o exterior (viagem internacional).
Sim. A validade da autorização deve cobrir todo o período da viagem, desde a saída até o retorno do menor. É importante verificar a data de ida e volta das passagens aéreas ou terrestres e solicitar a autorização com validade compatível.
Caso perca a autorização de viagem do menor, é possível solicitar uma segunda via no mesmo cartório onde a autorização original foi emitida. É importante levar o documento de identidade do responsável e informar o ocorrido.
O custo para tirar uma autorização de viagem para menor com os avós em cartório varia entre R$ 10 e R$ 30. Em casos de autorização judicial, os custos podem ser significativamente maiores devido a taxas judiciais e honorários advocatícios.
Os documentos necessários incluem certidão de nascimento ou RG do menor, RG e CPF dos pais e da avó, além da autorização de viagem com firma reconhecida dos pais em cartório.
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Giovanna, ou Gio, é licencianda em Letras/Inglês de formação, mas é também fã de carteirinha do poder que o marketing de conteúdo tem para educar pessoas, principalmente quando o assunto é os direitos que as pessoas não sabem que têm.