Descubra como tirar a autorização para menor viajar com segurança. Por isso, Conheça os procedimentos e dicas indispensáveis!
Viajar é sempre uma experiência enriquecedora e transformadora, repleta de aprendizados e momentos preciosos.
No entanto, quando se trata de menores de idade, é imprescindível estar ciente das exigências legais que garantem a segurança e a proteção dos mais jovens durante suas jornadas.
Neste contexto, saber onde tirar a autorização para menor viajar é fundamental para evitar contratempos e proporcionar tranquilidade aos responsáveis.
Por isso, fique ligado(a) neste artigo para descobrir tudo sobre a autorização para menor viajar de avião!
Quem precisa da autorização para menor viajar?
Em primeiro lugar, a autorização de viagem é um documento que concede permissão para que uma pessoa menor de idade viaje sem a companhia dos pais ou de um dos responsáveis legais.
Vale lembrar que essa é uma exigência do Governo Federal, dentro do regimento da Resolução nº 131, de 26 de maio de 2011.
Sendo assim, existem diferentes providências para este documento, visto que é necessário autorização para viagens internacionais e nacionais.
Para tornar mais fácil para você, trouxemos todas as informações para que entenda o que é preciso, quando e onde tirar a autorização para menor viajar.
Sendo assim, a 1ª Vara da infância e da Juventude do Distrito Federal disponibilizou de forma gratuita na internet a Cartilha de Autorização de Viagem.
Nesse documento, portanto, as informações se definem a partir do modelo de viagem que se realizará, seja nacional, seja internacional.
Segundo a Cartilha de Autorização de Viagem, é necessário autorização em três diferentes casos:
- Se a criança estiver na companhia de pessoa maior, sem autorização do pai, mãe ou responsável;
- Para todo adolescente menor de 12 anos dentro das características mencionadas acima;
- Mesmo que a criança estiver acompanhada de um dos pais, avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, sem comprovação de parentesco direto até o terceiro grau.
Então acompanhe tudo sobre onde tirar a autorização para menor viajar no tópico a seguir!
Onde tirar a autorização para menor viajar: Viagem Nacional
Sendo assim, você poderá requerer a autorização para menor viajar na 1ª Vara da Infância e da Juventude ou nos Postos Avançados de Atendimento.
Vale lembrar que o documento deverá ser requerido por um dos genitores do menor.
Neste caso, deverão se apresentar os documentos de identificação originais ou cópias com autenticação.
Além disso, a autorização será feita mediante documento escrito e com firma reconhecida em cartório por autenticidade ou semelhança.
“Mas o que deve constar ao tirar a autorização para menor viajar?”
Você precisa preencher todos os dados do formulário padrão, que poderá encontrar no portal do CNJ (cnj.jus.br).
Lembrando que é necessária uma declaração para cada criança ou adolescente, em duas vias, além de firma reconhecida em cartório por autenticidade ou semelhança, como já dissemos.
Onde tirar a autorização para menor viajar: Viagem Internacional
Quer saber como emitir uma autorização de viagem internacional para menor?
Veja abaixo quais são as situações em que é necessário tirar a autorização para menor viajar para o exterior:
- As crianças ou adolescentes (de zero a 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade) que forem viajar desacompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis devem levar autorização por escrito do outro. Os que viajarem acompanhados de outros adultos ou sozinhos devem levar autorização escrita do pai e da mãe ou responsáveis;
- Criança ou adolescente nascido em território nacional em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, mesmo se houver autorização de ambos os pais;
- Também é obrigatória a autorização judicial quando um dos genitores está impossibilitado de dar a autorização, por razões como viagem, doença ou paradeiro ignorado.
Para firmar a autorização em cartório para menor viajar para o exterior, os pais das crianças devem apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade.
A identidade servirá para comprovar a identificação do menor e a filiação.
Além disso, os pais precisam reconhecer firma (de ambos) e devem apresentar em duas vias originais, pois uma delas ficará retida na Polícia Federal no aeroporto de embarque.
Já a autorização judicial (esta para quando o menor estiver sem a companhia dos responsáveis) deverá ser apresentada em única via original.
E mais uma vez vale saber que o modelo do formulário se encontra no portal do CNJ (cnj.jus.br).
Lembre-se que é necessária uma declaração para cada criança ou adolescente, em duas vias, além de firma reconhecida em cartório por autenticidade ou semelhança.
Quais documentos são requeridos para obter a autorização
Precisa tirar sua autorização para menor viajar, mas não sabe como?
Confira quais são os documentos para você emitir o documento:
- Autorização padrão: Para que um menor possa viajar desacompanhado dos pais ou responsáveis legais, é necessário apresentar uma autorização de viagem, normalmente com firma reconhecida em cartório. Esse documento confirma a permissão dos pais ou responsáveis para que o menor possa viajar com um adulto responsável, como um parente ou um tutor legal.
- Documento de identificação: Além da autorização, o menor precisará apresentar um documento de identificação válido, que pode ser o RG (Registro Geral) ou a Certidão de Nascimento. Caso a viagem seja para o exterior, o passaporte é obrigatório, e em alguns casos, pode haver necessidade de um visto específico.
- Comprovante de parentesco ou responsabilidade: Caso o menor esteja viajando com um adulto que não seja um dos pais, será necessário apresentar um comprovante de parentesco ou responsabilidade legal, como uma Certidão de Casamento, Termo de Guarda ou Tutela, para comprovar a ligação legal entre o menor e o adulto responsável.
Agora ficou muito mais fácil para você tirar a autorização para menor viajar, não é mesmo? Então não deixe de compartilhar este conteúdo por aí.
E lembre-se, se você passou por um problema com voo e seus direitos foram desrespeitados, não deixe isso passar em branco!
FAQ (Perguntas Frequentes) sobre onde tirar autorização para menor viajar
Dirija-se a um posto de emissão com os documentos necessários e preencha o formulário de autorização.
Geralmente, são exigidos documentos do menor, dos pais ou responsáveis, e comprovante da viagem.
Sim, mas é importante verificar as regras específicas de cada transporte, como companhias aéreas e rodoviárias.
Viagens internacionais requerem documentos adicionais, como passaporte e, em alguns casos, autorização com firma reconhecida.
E necessário verificar as políticas de cada empresa de transporte e se o destino permite menores desacompanhados.
Em situações urgentes, entre em contato com o juizado da infância e juventude para obter uma autorização judicial rápida.
Sim, desde que esteja de acordo e que o responsável também assine a autorização.
Não, a autorização é para viagens de avião, ônibus, trem e até mesmo para sair do país de carro.
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Chief of Marketing Operations e Engenheira de produção de formação, Patricia Autran escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre dicas para os passageiros. Já que adora viajar, conhece os principais truques para sua viagem ser um sucesso.