Você fez comprou algo recentemente e se arrependeu, mas não soube como cancelar?
Então acompanhe este post e aprenda de uma vez por todas quando você pode cancelar uma compra no cartão de crédito e todos os seus direitos de consumidor quando comprar com seu cartão.
Posso cancelar uma compra no cartão de crédito?
Diferente de outros países, o pagamento com cartão de crédito é uma das opções preferidas pelos consumidores brasileiros.
Apesar de ser uma facilidade no momento da compra, muitos sentem dificuldades ou não conhecem os seus direitos na hora de cancelar uma compra feita no cartão de crédito.
Ao contrário dos que muitos pensam, cancelar uma compra no cartão é bem simples, mas é importante saber que para cada situação há um procedimento um pouco diferente.
Não se preocupe! As soluções geralmente são bem práticas e rápidas. O que não vale é você arcar com um gasto desnecessário só porque não sabe resolver o problema ou a quem reclamar.
Vamos conferir em quais situações um consumidor pode solicitar o cancelamento de uma cobrança!
Leia também: 6 dicas para evitar fraude no cartão de crédito
Fiz a compra e me arrependi! Quais meus direitos?
Fiz uma compra mas me arrependi, e agora?
Se comprou pela internet, saiba que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), determina em seu Artigo 49 o direito do arrependimento.
Esse direito também é válido para aquisições feitas por telefone, catálogo ou em domicílio, por exemplo.
O que é levado em conta é que essa modalidade de compra nem sempre permite uma boa noção do produto que está sendo negociado.
Porém, é preciso ficar atento, pois de acordo com o direito do arrependimento, o consumidor só possui 7 dias para pedir o cancelamento da compra e o estorno do valor.
Devo contatar a loja imediatamente?
A resposta é sim! O quanto antes você entrar em contato com a loja, melhor!
O ideal é que o pedido de desistência seja feito antes da emissão da nota fiscal, para evitar que o produto seja enviado. Mas também é possível solicitar, mesmo após a emissão da nota, tendo ou não recebido.
Dica Resolvvi: Sempre solicite um comprovante, número do protocolo (que a loja é obrigada a oferecer) ou mantenha um registro por email. Essa é uma forma de você se resguardar.
Se você comprou pela loja física, infelizmente o vendedor não é obrigado a cancelar compra no cartão de crédito. Você pode tentar negociar amigavelmente, mas é um direito da loja recusar, tudo bem?
Comprei, mas não fiquei satisfeito(a), quais meus direitos?
Já comprou e se decepcionou com a aquisição? Geralmente, os principais motivos para fazer devolução acontece quando o produto:
- Não era o que você esperava;
- Não correspondeu à oferta anunciada;
- Veio com algum defeito.
Em todos os casos citados, se você deseja cancelar uma compra no cartão de crédito, o consumidor tem até 30 dias para efetuar a reclamação, no caso de bens não duráveis, e 90 dias para bens duráveis.
Dica Resolvvi: ao receber um produto em casa, abra ele na frente do entregador, antes mesmo de assinar a entrega (mesmo que ele tenha que aguardar um pouco mais).
Se ele não estiver como era na propaganda ou se tiver defeito, você pode devolver na mesma hora e sem nenhum custo a mais! E em seguida, comunique a devolução à loja.
No período de pandemia, algumas lojas optaram por flexibilizar os prazos de devolução dos produtos, com a ideia de dar mais segurança e um melhor suporte, principalmente aos clientes que estão se aventurando nas compras online.
Dentre as lojas, praticamente todas arcaram com os gatos da primeira devolução, você pode verificar esse processo mais detalhadamente na política de devolução da loja, geralmente informadas no site da mesma.
Quando começa a contagem do prazo de devolução?
Além disso, há um detalhe que muita gente não sabe: esse prazo só começa a valer a partir do momento que o defeito é percebido!
Portanto, a orientação geral é que o consumidor que se sentiu enganado com o produto procure primeiro a loja ou a prestadora do serviço e caso o problema não seja resolvido.
A partir daí, o consumidor deve entrar em contato com a operadora do cartão, apresentando os documentos necessários que comprovem sua reclamação.
Alguns exemplos de provas são: comprovante da transação, algum comprovante de que você solicitou o cancelamento direto com o estabelecimento e não obteve sucesso.
Sendo assim, a operadora irá atuar como uma intermediadora, na tentativa de ajudar a resolver o problema.
O mesmo vale para quando você compra um produto, mas não recebe no prazo estipulado. Fique atento!
Me cobraram um valor diferente do anunciado. Quais os meus direitos?
Apesar de parecer assustador receber uma cobrança maior do que o ofertado, a solução é muito simples.
Ao realizar uma compra, online ou não, e você ser cobrado por um valor maior que o presente na oferta, a melhor forma de resolver é diretamente com a loja.
Não se esqueça: você deve avisar a loja imediatamente.
Nesse caso, após perceber que fez uma cobrança de valor errado ou recebeu uma compra duplicada, a loja deve se prontificar e resolver o problema.
Porém, caso o vendedor não lhe entregue uma solução, entre em contato com a operadora do cartão pra ela tomar alguma medida.
Ainda assim, se não houver solução, você deve exigir seus direitos buscando órgãos como o PROCON da sua cidade ou os Juizados Especiais Cíveis.
Não reconheço uma compra feita no meu cartão de crédito
Já passou pela situação de olhar sua fatura e perceber algumas movimentações que você não reconhece?
Se você acessou sua fatura e percebeu que havia uma compra que não foi feita por você, fique tranquilo! Há um motivo e solução.
Quando isso acontecer, o ideal é que você entre imediatamente em contato com a operadora do seu cartão de crédito e ela deverá suspender a compra imediatamente.
Por segurança, seu cartão deverá ser cancelado e emitido um outro, para evitar novas utilizações indevidas.
Como posso me prevenir de cobranças indevidas e compras no cartão de crédito?
Existem algumas práticas de podem te ajudar a evitar problemas dessa natureza.
Por exemplo, tente acompanhar o extrato da sua conta bancária com frequência ou atualizar a sua conta para que você seja notificado por sms das compras realizadas.
Esse hábito pode te ajudar a identificar problemas de valores cobrados diferentes do previsto ou identificar compras não reconhecidas por você.
Lembre-se que, quanto mais rápida uma ação for tomada, provavelmente mais fácil seu problema será resolvido.
É importante dizer que o dinheiro não é devolvido em seguida à solicitação, pois os bancos precisam de um tempo para analisar o procedimento, mas após confirmar, o estorno é feito na sua fatura.
Apesar de todas as facilidades, o cartão de crédito deve ser usado com moderação, geralmente em momentos emergenciais, permitindo um melhor planejamento financeiro e evitando dívidas.
Se você gostou de aprender se você pode cancelar uma compra no cartão de crédito e os seus direitos em casa caso, deixe um comentário aqui embaixo!
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Head Financeiro na Resolvvi, Lucas escreve artigos para o Portal sobre planejamento financeiro para ajudar consumidores a terem mais organização e segurança no dia a dia.