Talvez você ainda não saiba dessa informação, mas ter o nome negativado indevidamente pode gerar danos morais em dinheiro, por causar impactos graves na sua vida financeira.
Muita gente no Brasil já teve o nome incluído por engano em órgãos de proteção ao crédito, por conta de uma dívida indevida na Serasa, um erro no registro de pagamento ou até mesmo uma fraude.
Se isso aconteceu com você, este conteúdo vai esclarecer o que é uma negativação indevida, quais são os seus direitos e como pedir indenização por danos morais por nome negativado indevidamente – inclusive com ajuda da Resolvvi, sem precisar sair de casa.
Continue a leitura para entender como agir e proteger sua reputação financeira.
O que é ter o nome negativado indevidamente?
Você tem o nome negativado indevidamente quando seu CPF é inscrito no cadastro de inadimplentes de forma injusta, o que gera uma negativação na Serasa ou em outros órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Boa Vista.
Esse tipo de dívida indevida na Serasa ou em qualquer outro birô de crédito pode causar sérios transtornos: queda no score, recusa em pedidos de crédito, dificuldades para alugar imóveis e até restrições em seleções de emprego.
Se o seu nome foi incluído em cadastros de inadimplência nessas condições, você tem direito de pedir indenização por danos morais por nome negativado indevidamente.
As causas mais comuns para negativação indevida são: dívida já paga, serviço não contratado, fraudes ou golpes ou erro de cadastro. Entenda melhor a seguir!
Conta ou acordo já pago
Se você quitou uma dívida ou cumpriu um acordo, mas o seu nome continua negativado na Serasa ou em outros cadastros, isso configura uma ação de negativação indevida.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a empresa tem até 5 dias úteis após o pagamento para retirar a inscrição. Se isso não acontecer, você pode exigir a indenização por danos morais.
Veja quais são os documentos importantes para comprovar essa situação:
- Comprovante de pagamento ou quitação do acordo;
- Print da negativação na Serasa ainda ativa após o prazo legal;
- Comunicações feitas com a empresa solicitando a retirada.
Golpe ou fraude
Quando outras pessoas usam seus dados para contrair dívidas, você também pode ser vítima de negativação indevida.
Se o seu nome foi parar no Serasa indevidamente, mesmo sem contratar o serviço ou comprar o produto, você tem direito a reparação. O motivo é simples: a responsabilidade de prevenir fraudes é da empresa que concedeu crédito — e não sua.
Para comprovar golpe ou fraude, você precisa do seguinte:
- Boletim de ocorrência registrado imediatamente após descobrir a fraude;
- Print da negativação;
- Eventuais comunicações com a empresa apontando a inconsistência.
Nesses casos, é possível pleitear danos morais por negativação indevida, além de solicitar a exclusão urgente da inscrição.
Serviço não contratado
Você também pode ser negativado por cobrança de serviços que jamais contratou — como linhas telefônicas, planos de TV, pacotes bancários ou seguros.
Esse é um exemplo clássico de ação de negativação indevida, pois não existe relação jurídica válida para justificar a dívida.
Se isso aconteceu:
- Solicite à empresa a comprovação documental da contratação;
- Guarde a negativa ou ausência de provas;
- Registre prints da cobrança e da inscrição no cadastro.
A negativação sem contrato é considerada grave pela Justiça, reforçando o direito à indenização por danos morais.
Quem tem nome sujo pode pedir danos morais?
Sim. Se você teve o nome negativado indevidamente, pode pedir uma indenização por danos morais. Essa compensação financeira serve para reparar o abalo emocional e os prejuízos que você sofreu por uma restrição injusta em seu CPF.
A Justiça entende que ser inscrito na Serasa, no SPC ou no Boa Vista injustamente pode afetar seu score, impedir financiamentos, travar contratações e gerar um constrangimento real, principalmente quando o erro parte de empresas com o dever legal de cuidar das suas informações.
Por isso, sempre que houver negativação indevida, você pode buscar:
- Limpeza imediata do nome nos órgãos de proteção ao crédito;
- Aumento do score após a exclusão da dívida indevida;
- Uma indenização em dinheiro, que costuma variar de acordo com o tempo da inscrição, o impacto causado e as provas apresentadas.
Qual o valor da indenização por danos morais por negativação indevida?
O valor da indenização por danos morais por nome negativado indevidamente varia conforme o caso, mas costuma girar entre R$ 2.000 e R$ 10.000, podendo ser maior em situações mais graves.
A indenização média em caso de danos morais nome negativado indevidamente leva em conta fatores como:
- O tempo em que seu nome ficou sujo;
- Se houve recusa de crédito, financiamento, aluguel de imóveis ou emprego;
- Se a empresa ignorou sua tentativa de resolução amigável;
- Se houve reincidência ou má-fé por parte da empresa.
Embora não exista um valor fixo na lei, decisões judiciais do STJ e de tribunais estaduais costumam aplicar quantias proporcionais ao dano causado.
Casos simples e de curta duração tendem a ter valores mais baixos. Já situações em que a negativação afetou diretamente a vida da pessoa, mesmo após tentativas de correção, podem passar de R$ 15 mil.
Você também pode gostar de ler:
Como provar negativação indevida?
Comprovar negativação indevida e pedir danos morais é mais simples do que parece – e pode ser feito de forma totalmente on-line, sem precisar ir ao tribunal. Aqui está o passo a passo:
- Verifique a negativação
Consulte seu CPF no site da Serasa, do SPC ou do Boa Vista para confirmar o registro. Isso é essencial para provar a negativação na Serasa ou em outro birô.
- Reúna provas
Capture um print (ou gere um PDF) da consulta ao CPF que mostra o registro da negativação, separe comprovantes de pagamento (se a dívida já foi quitada), guarde e-mails, conversas ou qualquer documento que mostre que a dívida não era sua.
- Formalize uma contestação
Tente resolver o erro diretamente com a empresa que registrou a negativação. Solicite a exclusão do registro e guarde todos os protocolos.
- Busque apoio jurídico
Se a empresa não resolver ou se recusar a corrigir a inscrição, você pode entrar com uma ação de negativação indevida. A ação pede não apenas a retirada do nome, mas também uma indenização por danos morais por negativação indevida.
- Conte com a Resolvvi
Pelo portal, todo o processo é feito on-line, incluindo análise do seu caso, envio de provas, assinatura digital dos documentos e acompanhamento do andamento. Quanto mais provas você reunir, mais forte será seu pedido de indenização.
Quer saber se você tem direito e quanto pode receber? Faça a avaliação do seu caso agora!
Como a Resolvvi vai conseguir meus danos morais por nome negativado indevidamente?
A Resolvvi conecta você a advogados especializados para entrar com uma ação por danos morais por ter nome negativado indevidamente, de forma 100% on-line, rápida e sem burocracia.
Veja como funciona:
- Avaliação gratuita: você responde algumas perguntas no site da Resolvvi e descobre se seu caso se enquadra como negativação indevida;
- Envio de provas: você anexa os documentos diretamente na plataforma, como print da negativação, comprovante de pagamento e contrato (se tiver);
- Assinatura digital: todos os documentos necessários são assinados on-line, com total segurança;
- Tentativa de acordo extrajudicial: sempre que possível, a Resolvvi busca resolver o caso de forma rápida, antes de entrar na Justiça;
- Acompanhamento transparente: você acompanha todo o processo dentro da plataforma, com notificações e suporte a cada etapa;
- Sem riscos: você só paga se ganhar. A taxa pelo serviço é de 40% do valor da indenização danos morais nome negativado indevidamente.
A Resolvvi já ajudou milhares de brasileiros a limpar o nome e receber compensações financeiras por erro das empresas. Agora pode ser a sua vez.
Avalie seu caso agora mesmo e descubra em minutos se você tem direito a uma indenização.
O que as pessoas também perguntam sobre danos morais por nome negativado indevidamente
Em casos de negativação indevida, o consumidor tem direito à indenização por danos morais, já que se trata de uma situação que pode causar transtornos financeiros, emocionais e de reputação.
Você precisa apresentar print ou PDF da negativação em órgãos como Serasa, SPC ou Boa Vista, além de comprovantes de pagamento ou documentos que mostram que a dívida não é sua.
O valor pode variar conforme o caso, mas a média está entre R$ 2.000 e R$ 10.000, podendo ultrapassar esse valor se houver agravantes ou má-fé da empresa.
Há decisões judiciais com indenizações a partir de R$ 1.000, especialmente em casos de curto prazo ou em que o consumidor não conseguiu provar prejuízo maior.
Você deve reunir provas, contestar diretamente com a empresa, se necessário, procurar órgãos de defesa do consumidor e entrar com uma ação por negativação indevida.
A Súmula 385 do STJ afirma que, se o consumidor já tiver registros anteriores legítimos de inadimplência, não cabe indenização por danos morais em nova negativação, mesmo que indevida, salvo se o novo registro for claramente abusivo.
