Descubra se é possível sacar o FGTS mesmo trabalhando, conheça regras e alternativas legais. Saiba como solicitar o saque e dicas úteis.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores.
Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as condições para efetuar o saque enquanto estão com algum tipo de vínculo empregatício.
Sabendo disso, escrevemos este artigo para fornecer as principais informações sobre saque de FGTS mesmo trabalhando.
Assim, vamos esclarecer essa questão e trazer informações importantes sobre o assunto.
Continue lendo para descobrir os detalhes e seus direitos relacionados ao FGTS mesmo estando empregado.
Pode sacar o FGTS mesmo trabalhando?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo com o fim de servir de reserva para os trabalhadores.
E sim, você pode sacar o FGTS mesmo trabalhando.
Mas é preciso entender em quais situações e sob quais condições isso é possível.
O fundo é alimentado mensalmente pelos empregadores e equivale a 8% do salário dos empregados.
O Ministério da Economia estabelece as diretrizes e normas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil.
É permitido sacar o FGTS mesmo estando trabalhando, porém existem determinadas situações que poderão variar de acordo com cada caso. Ministério da Economia
Então, se você está se perguntando se é possível sacar o FGTS mesmo estando empregado, é importante compreender as condições e situações em que essa possibilidade é permitida.
Embora o FGTS seja um benefício voltado para a proteção do trabalhador em situações específicas, existem casos em que é possível realizar o saque mesmo estando com vínculo empregatício.
Dessa forma, conhecer seus direitos é fundamental para tomar decisões assertivas.
Assim, vamos explorar as circunstâncias em que é permitido sacar o FGTS enquanto se está trabalhando, bem como as restrições e requisitos necessários para essa modalidade.
E se você tem dúvida sobre como consultar o seu saldo, desde já saiba que é possível consultar o FGTS pelo CPF.
E não se preocupe, logo mais você poderá conferir o passo a passo de como fazer a consulta.
Desse modo, continue a leitura para compreender as condições e situações em que essa possibilidade é permitida e como consultar o seu saldo.
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Quando pode sacar o FGTS mesmo trabalhando?
É preciso prestar atenção aos detalhes que tornam possível sacar o FGTS mesmo trabalhando.
Porém, o saque do FGTS enquanto se está empregado é mais restrito.
Portanto, é possível sacar o FGTS mesmo trabalhando em situações como:
- Demissão sem justa causa: Caso você seja demitido sem motivo justificado, tem direito ao saque do FGTS, mesmo trabalhando;
- Aposento: O aposentado pode sacar o FGTS de contas as contas vincludas, estejam elas ativas ou inativas. Isso sem levar em consideração o número de empregos anteriores;
- Consenso com o empregador: Em situações específicas, é possível realizar um acordo com o empregador para efetuar o saque do FGTS;
- Suspensão do contrato de trabalho: Durante períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho, como ocorrido em situações de calamidade pública, é possível sacar o FGTS;
- Saque aniversário: Nessa modalidade é possível sacar uma parte do valor uma vez por ano. Então, há a possibilidade de retirar uma parcela entre 5% e 50%, além de um valor fixo todos os anos;
- Rescisão por acordo: Quando empregador e empregados entram em acordo para o encerramento de trabalho;
- Compra de imóveis próprios: Seja para pagar a entrada do financiamento, reduzir o valor devido ou quitar. Porém, existem requisitos, como estar empregado de carteira assinada há pelo menos três anos e não possuir outro imóvel em seu nome no mesmo município;
- Doença grave: Se o trabalhador ou um de seus dependentes estiver com alguma doença grave, como câncer;
- Desastres naturais: Caso um trabalhador sofra com algum desastre natural, como deslizamento de terra ou inundação, poderá sacar o FGTS mesmo trabalhando;
- 70 anos ou mais: Trabalhadores que possuem mais de 70 anos de idade têm o direito de sacar o FGTS, mesmo que ainda estejam trabalhando.
Porém, é necessário consultar a legislação vigente e a Caixa Econômica Federal.
Pode sacar o FGTS mesmo trabalhando de carteira assinada?
Sim, você pode sacar o FGTS mesmo trabalhando de carteira assinada.
No entanto, apenas em situações específicas:
- Aposentadoria: Aposentados têm direito ao saque do FGTS mesmo que continuem trabalhando de carteira assinada;
- Saque-aniversário: Você pode sacar uma parte do seu FGTS anualmente, no mês do seu aniversário;
- Calamidade pública/desastres naturais: Em situações de calamidade pública e desastres naturais, o Governo Federal pode liberar o saque do FGTS;
- Doenças: Em casos de invalidez ou acometimento por certas doenças, o trabalhador também pode sacar o FGTS;
- Mediante acordo com a empresa/empregador: Em casos de acordo entre empregado e empregador, também é possível sacar o FGTS mesmo trabalhando.
E a seguir confira como consultar o saldo do FGTS, para caso você se encaixe em um dos requisitos para saque.
Como consultar o saldo do FGTS?
Agora que você já conhece as condições que permitem sacar o FGTS mesmo trabalhando, lhe ensinaremos como consultar o seu saldo usando o CPF.
Utilizando o seu CPF, consulte o seu PIS no portal Meu INSS. No entanto, se já possuir, tudo ficará mais fácil.
Uma vez com o número do PIS em mãos, acesse o site da Caixa Econômica Federal, para então ter acesso ao extrato do FGTS.
Já no site, basta seguir o passo a passo:
- Vá em “acessar conta”;
- Informe o número do PIS;
- Clique em “cadastrar senha”, leia o regulamento e aceite as condições;
- Feito isso, preencha o cadastro com os dados pessoais;
- Crie uma senha de até 8 dígitos;
- Confirme a senha; e
- Volte ao menu, insira o seu PIS e senha e vá em “verificar extrato do FGTS”;
Além do site da Caixa Econômica Federal, também é possível acessar o saldo pelo app do FGTS, que está disponível nas lojas de apps dos sistemas Android e IOS.
Assim, já no app, basta seguir o passo a passo:
- Clique em “primeiro acesso”;
- Leia e aceite os termos;
- Digite o número de identificação do NIS e clique em “continuar”;
- Preencha com cuidado o formulário e continue; e
- Crie a senha e clique em “cadastrar”;
Uma vez cadastrado(a), o saldo do seu FGTS estará disponível para consulta, assim como outras informações.
FAQ – Saiba mais sobre sacar o FGTS mesmo trabalhando
Sim, existem situações específicas em que é permitido sacar o FGTS mesmo estando empregado.
Alguns exemplos de condições especiais são: demissão sem justa causa, aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria, entre outras.
Normalmente, o FGTS é um benefício de caráter rescisório, ou seja, é um direito do trabalhador em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outros eventos específicos.
É necessário consultar as regras da Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, e seguir os procedimentos específicos para cada situação, como apresentar a documentação necessárias.
Além do saque, existem outras formas de utilizar o FGTS, assim como investir em programas habitacionais, amortizar o saldo devedor de financiamentos imobiliários ou utilizar o FGTS como garantia de empréstimos.
É essencial estar ciente das implicações legais e das condições específicas que permitem o saque do FGTS. Então certifique-se de ter toda a documentação necessária e consulte um profissional especializado, se necessário.
Para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o saque do FGTS, é recomendável consultar o site oficial da Caixa Econômica Federal ou entrar em contato com a instituição para esclarecer suas dúvidas específicas.
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