Quer entrar com um processo contra companhia aérea, mas não sabe como funciona? Então fica de olho neste artigo e saiba como exigir seus direitos!
Imagine os seguintes cenários
Você passar por um atraso de voo que modificou o seu horário de chegada em 4 horas e, para piorar a situação, a companhia se recusa a ajudar;
Você descobre que a passagem foi cancelada e não recebeu nenhum aviso prévio da companhia aérea e ainda ficou sem nenhuma ajuda no aeroporto.
Difícil né? Certamente essas são apenas algumas das situações que fazem os passageiros se perguntarem como seguir com processo contra companhia aérea.
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Claro que os imprevistos podem acontecer a qualquer hora, mas todo passageiro tem direito a suporte, independente da situação.
Além disso, todo passageiro merece respeito e atenção.
Portanto, se a companhia não cumpriu com suas obrigações, o passageiro tem direito ao acesso a seus direitos para, inclusive, seguir com um processo contra a companhia aérea.
Então fique atento a este artigo para saber como você pode exigir os seus direitos sem dor de cabeça!
O que devo saber para abrir um processo contra companhia aérea?
Muitos passageiros que já passaram por uma situação de voo atrasado ou cancelamento de voo já pensaram em entrar com um processo contra uma companhia aérea.
E isso ocorre com frequência, porque é comum que haja a violação dos direitos do consumidor nessas situações.
Até porque, sejamos francos, ninguém quer passar horas e horas no aeroporto, portanto a insatisfação é mais do que natural.
Mas é claro que nesse momento é preciso ter muita calma para tentar resolver o problema.
Ainda mais para que você saiba avaliar se realmente um processo contra a companhia aérea vai ser a coisa certa a fazer.
Além disso, antes de tomar qualquer atitude, você precisa ter certeza de que os seus direitos foram desrepeitados, mas não se preocupe, pois estamos aqui para isso!
Por isso separamos os maiores motivos que levam um passageiro a seguir com processo contra a companhia aérea responsável pelo problema, veja a seguir.
Por que abrir processo contra uma companhia aérea?
Como você já observou, não é difícil acontecer algum problema com passageiros na hora do embarque, isso se ele conseguir embarcar, claro!
O fato é que, apesar de ser comum, quando há violação dos direitos do consumidor, a empresa tem o dever de cumprir com suas obrigações.
Inclusive quando essa reparação envolve a Justiça.
E uma coisa muito importante que o passageiro deve saber antes de seguir com um processo, é ter certeza de que a companhia faltou com suas responsabilidades no meio do caminho.
Portanto, para que você tenha acesso a essa informação, veja a seguir os motivos que podem te levar a abrir um processo contra a companhia aérea.
Perda de conexão por atraso de voo:
Se você tem uma conexão em outro aeroporto e o primeiro voo atrasar, é bem possível que isso vai ocasionar a perda da conexão pelo atraso do voo de ida.
Portanto, se a companhia aérea não conseguir fazer nada para evitar a perda desse voo e de quebra você perde um compromisso, há grandes chances de um processo bem sucedido.
Alteração ou cancelamento sem aviso prévio:
Se houver algum tipo de alteração de horário de voo pela companhia, é obrigação da companhia aérea avisar ao passageiro em tempo real sobre qualquer mudança.
Principalmente se essa alteração implicar em uma grande mudança no horário de chegada em relação ao voo para existir tempo ágil de uma nova programação.
Continue lendo para saber que outros motivos levam um cliente a abrir processo contra companhia aérea.
Cancelamento:
Assim como em qualquer mudança no horário do voo, a companhia aérea tem até 72 horas de antecedência para informar um cancelamento de voo.
Assim o passageiro pode solicitar o reembolso integral ou reacomodação em um outro voo.
Caso contrário, você pode ter um bom motivo para abrir processo contra a compnhia aérea.
Voo atrasado:
Outra coisa que pode motivar uma pessoa a abrir processo contra uma companhia aérea é quando existe atraso de voo e a empresa não informa sobre alteração em tempo real.
Além disso, a empresa tem a obrigação de dar assistência material de acordo com as horas em que o passageiro esperou por uma resposta no aeroporto.
No entanto, vale lembrar que ainda que a empresa preste assistência material ao passageiro, ele ainda poderá seguir com um processo contra a companhia aérea.
Como funciona o processo contra companhia aérea, afinal?
Você leu nos tópicos anteriores, algumas das principais causas que levam alguém a seguir com um processo contra uma companhia aérea.
Portanto, se você já tem certeza de que os seus direitos foram violados e deseja seguir com um processo, fique de olho.
Em primeiro lugar, você deverá procurar guardar qualquer prova possível sobre o caso, cada e-mail ou mensagem vai ser considerado ou até a falta dessas informações.
Se em cada tentativa de contato com a empresa, você só recebeu recusa da companhia em resolver o problema, também procure guardar protocolos.
Então guarde sempre os protocolos de ligação.
Isso porque uma das coisas que podem acrescentar ao seu caso é quando a companhia aérea age de forma omissa em relação ao passageiro.
Depois de reunir todas as provas que você conseguir, procurar um advogado de confiança nesse momento pode ajudar, mas não necessariamente.
Ou seja, você também pode resolver isso de outras formas e sem a ajuda de um profissional, sabia?
A Resolvvi pode ajudar a resolver o seu problema e a melhor parte é que você não precisa sair de casa e você só paga se ganhar o caso!
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A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.