Tem dúvidas sobre quanto tempo dura o bloqueio judicial? Neste artigo trouxemos as principais informações sobre o tema!
Diante dos muitos clientes com dívidas consolidadas em bancos, algumas medidas podem ser tomadas.
Entre elas está o bloqueio judicial de conta bancária.
Por mais que comum, este assunto ainda gera muitas dúvidas aos clientes de bancos, estejam eles passando pelo bloqueio ou não.
Dentre estas dúvidas podemos destacar as acerca de quando acontece, quando não pode acontecer e quanto tempo dura o bloqueio judicial.
Sabendo disso, acreditamos que você, consumidor e leitor da Resolvvi, tem o direito de se manter informado sobre todas as situações que pode vir a enfrentar na vida financeira.
Por isso, neste artigo você poderá ficar por dentro das principais informações sobre bloqueio judicial, com foco em quanto tempo dura.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que é e como acontece o bloqueio judicial?
Antes de tratarmos sobre quanto tempo dura, achamos importante que você entenda o que é e como acontece o bloqueio judicial.
De forma concisa, o bloqueio judicial de conta bancária é uma espécie de congelamento de bens e valores que são atrelados à conta bancária do cliente devedor.
Assim, este bloqueio ocorre a partir de um processo e por ordem da justiça e geralmente tem relação com dívidas com bancos que já estão consolidadas ou com a Receita Federal.
Sobre quem pode sofrer um bloqueio judicial, saiba que pessoas físicas e jurídicas podem acabar passando por este problema, desde que por meio de ordem da justiça.
Ou seja, esta determinação não parte diretamente do banco ou instituição financeira, mas sim e apenas por ordem judicial.
Por outro lado, para que possa ocorrer, antes o devedor deve ser notificado formalmente e pelo banco onde a conta existe.
Se é um cliente é notificado, isso quer dizer que o banco já recorreu à justiça e mencionou o nome desse cliente como devedor.
Uma vez notificado, se este cliente não apresenta defesa ou não quita o débito, o banco fará um levantamento dos valores e bens para fins de abatimento da dívida ou leilão.
Saiba também que o juiz pode determinar tanto um bloqueio parcial como integral da conta.
E se você está interessado em saber quanto tempo dura o bloqueio judicial, vale saber também que a movimentação só será liberada novamente mediante uma nova ordem do juiz ou do pagamento da dívida, o que geralmente quer dizer que um ocorre em decorrência do outro.
Leia também: CPF irregular na Receita Federal: O que fazer nesses casos?
Afinal, quanto tempo dura o bloqueio judicial?
Chegamos então ao questionamento mais pontual deste artigo: quanto tempo dura o bloqueio judicial?
De modo inicial você deve saber que os prazos das ordens emitidas pelo SISBAJUD, que é o sistema de envio de ordens judiciais de constrição de valores por via eletrônica, é de 48 horas.
Porém, é ainda mais importante ter o conhecimento de que não há garantia de que o bloqueio judicial seja encerrado no tempo de 48h, ou seja, ele pode e provavelmente irá durar mais tempo.
Isso porque, como já mencionamos, o desbloqueio apenas ocorrerá mediante uma nova ordem emitida pelo juiz responsável pelo caso.
E para que isso ocorra, a situação já deve ter sido resolvida nas vias da justiça.
Além disso, o banco não pode realizar o desbloqueio simplesmente por solicitação do cliente.
Se caso fosse, o banco estaria descumprindo a lei.
Por isso, a resposta mais pontual para a dúvida em questão é que não há determinação específica para dizer quanto tempo dura o bloqueio judicial.
Sabendo disso, o mais prático a se fazer é buscar resolver a situação o quanto antes.
Para isso, se for o seu caso, entre em contato com o banco para saber mais especificamente sobre o que ocasionou o bloqueio e então recorra a um advogado para que ele possa te auxiliar na resolução do problema.
Só por meio das atitudes corretas e seguindo o que for determinado pela justiça é que você conseguirá retomar o poder sobre os seus valores e bens.
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Quando pode e quando não pode ocorrer o bloqueio judicial?
Agora que você já está por dentro de quanto tempo pode durar, é hora de saber quais tipos de ações podem gerar o bloqueio judicial e quais tipos de contas não podem ser bloqueadas.
Como já mencionamos, dívidas consolidadas com bancos são as principais causas de bloqueio judicial.
Com isso, achamos importante também que você fique por dentro de quais tipos de ações podem acabar bloqueando os bens e valores. São elas:
- Ações de Cobrança ou Monitória;
- Execução de Título Extrajudicial ou de Título Fiscal (para dívidas de natureza tributária);
- Assim como de cumprimento de sentença de um desses processos.
Porém, também achamos que seja de seu interesse conhecer os tipos de contas nas quais o bloqueio judicial não pode ocorrer.
Estas contas são as que possuem bens tidos como “empenhoráveis”, ou seja, que não podem cair em penhor dos bancos.
São exemplos de contas empenhoráveis:
- Contas para recebimento de salário;
- Contas para recebimento de aposentadorias;
- Contas com valores de pensão;
- Conta poupança com até 40 salários mínimos;
- Subsídios e auxílios do governo (Ex: auxílio doença, bolsa família, auxílio emergencial).
E mais: ao falarmos em exceções, devemos citar também que o bloqueio judicial em contas jurídicas, ou seja, de empresas, possui algumas regras específicas.
A mais importante destas regras, portanto, é a que diz que contas jurídicas só podem sofrer bloqueios parciais.
Diante disso, os valores destinados ao pagamento de salário de funcionários e à manutenção da empresa não podem ser bloqueados.
A seguir, confira as nossas dicas de sobre como evitar sofrer bloqueio judicial.
Como evitar o bloqueio judicial?
Sabendo quanto tempo pode durar, o que é e quem pode sofrer, é hora de falarmos como evitar o bloqueio judicial.
Para evitar problemas na vida financeira, como nome negativado e bloqueio judicial, a melhor saída é se manter livre das dívidas!
Desse modo, adotar algumas medidas de inteligência financeira pode ser o primeiro passo para evitar o endividamento.
Talvez a medida mais importante seja adotar uma rotina de controle e planejamento financeiro.
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Assim, com suas contas em dívida, é improvável que você sofra bloqueio judicial!
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Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.