Procurando entender sobre reembolso da Decolar? Nós podemos lhe ajudar!
Pode parecer um grande problema quando o usuário não entende bem sobre o seu direito ao reembolso de passagens aéreas.
Por mais que muito comuns, problemas com voos podem causar dúvidas ao passageiro.
Porém, saiba que o reembolso Decolar é um direito do passageiro e você pode solicitar quando preciso.
Além disso, você deve estar ciente que a realização do reembolso será por parte da companhia, já que a Decolar fica responsável apenas pelo intermédio.
Alguns problemas com voos podem gerar reembolso, como é o caso de cancelamento, remarcação e alteração, por exemplo.
Porém, com a pandemia da COVID-19, a situação sofreu alterações por conta de uma Medida Provisória.
Com isso, a Medida Provisória 95, atual Lei Lei 14.174/21, implantou algumas mudanças no reembolso e remarcação de passagens até dezembo de 2021, então, fique ligado!
Portanto, se você tem dúvidas sobre reembolso da Decolar, acompanhe este artigo.
👉 Ainda não recebeu o reembolso da sua passagem aérea? Exija seus direitos agora mesmo!
Quando posso receber reembolso de passagem da Decolar?
Se você contratou um voo pela plataforma e quer saber sobre reembolso da Decolar, você deve estar atento a alguns detalhes!
Primeiramente, a Decolar não é uma companhia aérea, mas sim um serviço que faz intermédio entre as empresas e os passageiros.
Sabendo disso, também esteja ciente que alguns problemas com voos podem vir a acontecer por conta de certas situações, seja por parte do usuário ou da companhia.
Dessa forma, se você precisar pedir reembolso por problemas com voos comprados pela Decolar, saiba que a agência fará apenas a intermediação da solicitação.
Isto é, no fim das contas, a companhia irá realizar o reembolso.
Sabendo disso, você terá direito ao reembolso intermediado pela Decolar quando o usuário ou a companhia cancelar ou alterar um voo.
Mas, fique atento, as regras de reembolso são diferentes para quando a empresa responsável pelo voo cancela e quando o próprio passageiro cancela.
Veja abaixo um pouco sobre as duas situações.
Reembolso quando o passageiro cancela
Se, por questões pessoais, você precisar cancelar um voo que foi intermediado pela Decolar, você pode ter direito a reembolso.
Porém, fique atento! A possibilidade e valor de reembolso será de acordo com as regras do tipo de tarifa que você contratou.
Geralmente, as tarifas mais baratas reembolsam um valor menor ou não são reembolsáveis, enquanto as mais caras possibilitam reembolsos maiores.
Dessa forma, a porcentagem que você receberá de volta será de acordo com tarifa contratada. As regras para reembolso são apresentadas no ato da compra.
Portanto, se precisar cancelar um voo, não deixe de solicitar o reembolso Decolar, diretamente no site da agência.
A Decolar irá entrar em contato com a companhia para apresentar e acompanhar a sua solicitação, já que o repasse do valor é de responsabilidade da própria companhia.
Após isso, você ficará, por meio da Decolar, sendo informado sobre o processo de reembolso.
Além disso, saiba que você pode contar com o direito ao arrependimento, se for acionado em até 24 horas após receber o comprovante e com o prazo de até 7 dias antes da data de embarque.
Nesse caso, mais uma vez, o pedido de reembolso será repassado pela Decolar à companhia aérea, que será a responsável pela devolução.
Reembolso quando a companhia cancela
Saiba que a própria companhia pode cancelar voos por motivos como problemas internos, falta de tripulação e questões meteorológicas, por exemplo.
Se o seu voo for cancelado ou alterado pela companhia com até 72 horas de antecedência, a Decolar e a empresa aérea têm o dever de lhe informar sobre as alternativas possíveis.
Assim, se o reembolso for uma das alternativas, você poderá proceder com a solicitação imediatamente.
Em caso de cancelamentos e alterações com menos de 72 horas antes do voo, você também poderá consultar as possibilidades que terá, entre elas, a de reembolso.
Mas, saiba que a Lei 14.174/21, concede o direito a reembolso integral por passagens canceladas durante a pandemia, nas datas entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Além disso, a depender da situação, você poderá entrar com pedido de indenização. Avalie sua situação diretamente com a Resolvvi.
Portanto, não deixe de exigir os seus direitos!
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O que diz a Medida Provisória 95 sobre reembolso de passagens?
Se você busca reembolso da Decolar, fique ligado!
Com as mudanças causadas pela Pandemia da COVID-19, houve a implantação da Medida Provisória 95 , que trata sobre reembolsos e remarcações de passagens aéreas.
A atual Lei 14.174/21 , antiga MP 95, trata de novas regras de remarcação e reembolso de passagens para voos cancelados durante a pandemia.
Pela lei, ficou definido que, se a companhia cancelar voos até dezembro de 2021, os passageiros contarão com direitos.
Então, se você busca reembolso de passagens aéreas, deve ficar atento!
Como diz a lei, os passageiros com bilhetes cancelados terão direito a exigir o reembolso integral da passagem.
Após a solicitação, a empresa deverá reembolsar em até 12 meses após a data do voo modificado.
Como conseguir reembolso da Decolar?
Se você chegou até aqui e entendeu as condições de reembolso Decolar, saiba como fazer o pedido!
Você poderá solicitar o seu reembolso no próprio site da Decolar, da seguinte forma:
- Acesse o site da Decolar.
- Clique em “Minhas viagens”.
- Insira os seus dados de usuário.
- Siga as instruções do site.
Além disso, saiba que você tem direito a receber seu reembolso por meio da mesma forma de pagamento que utilizou para a compra.
Para isso, a Decolar irá pedir confirmação dos seus dados de pagamento.
E mais, a depender do tipo de tarifa contratada, a companhia lhe dará a possibilidade de reembolso do valor ou em forma de créditos para utilizar em outra viagem.
Qual o prazo para receber reembolso?
Como já dito neste artigo, o reembolso de passagens compradas com a Decolar é de responsabilidade das companhias aéreas!
Portanto, se você quer saber sobre os prazos para reembolso, nós podemos lhe ajudar!
Para entender o prazo de recebimento de reembolso Decolar, você deve estar atento a alguns detalhes!
Normalmente, os reembolsos são feitos em até 7 dias.
Porém, saiba que, de acordo com a Lei 14.174/21, reembolsos referentes a voos no período entre 31 de Dezembro de 2020 a 31 de outubro de 2021, poderão ser feitos no prazo de até 12 meses a partir da data do embarque.
Quando não receberei o valor total da passagem aérea no reembolso Decolar?
Após solicitar o seu reembolso na Decolar, a agência irá entrar em contato com a companhia aérea responsável e dará entrada na sua solicitação.
Porém, saiba que nem sempre você reberá o valor total que foi pago inicialmente.
O valor integral não será reembolsado, principalmente, quando o cancelamento do voo for feito pelo usuário, já que as regras da tarifa serão aplicadas
Além disso, existe o chamado “Valor de Gerenciamento”, que é um valor aplicado pela própria Decolar e que corresponde a um serviço prestado pela agência e não é reembolsável.
Portanto, as regras tarifárias e valor de gerenciamento serão apresentados no pedido de reembolso.
Saiba mais sobre os Termos e Condições da Decolar, clicando aqui.
Não recebi o meu reembolso, o que fazer?
Se você solicitou o seu reembolso da Decolar e não houve resolução, a Resolvvi pode te ajudar!
Infelizmente, com as mudanças das regras da ANAC sobre a Pandemia, muitos passageiros ainda não conseguiram resolver seus problemas de reembolso de passagem.
Então, se você não recebeu seu reembolso, conte com a gente!
Buscaremos um acordo para receber os seus valores de forma justa!
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.