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Reembolso de passagem aérea não utilizada: Como solicitar?

Descubra tudo sobre o reembolso de uma passagem aérea não utilizada: Quando é possível e como solicitar junto à companhia aérea.

Situações como cancelamento ou atraso de voo dão ao consumidor o direito de solicitar reembolso da passagem aérea não solicitada.

No entanto, também é possível cancelar uma passagem é solicitar o reembolso em até 24h após a compra, desde que o voo ocorra em até 7 dias antes da solicitação.

Quando posso solicitar reembolso de passagem aérea não utilizada?

De modo geral, o reembolso de passagem aérea não utilizada pode ser solicitado em situações como:

  • Atraso de voo;
  • Cancelamento de voo;
  • Overbooking no voo;
  • Quando o passageiro desiste da viagem.

Nesse sentido, atraso de voo é quando a aeronave não decola no horário correto, fazendo com que os passageiros percam seus compromissos no destino ou precisem alterar o roteiro.

Já o cancelamento ocorre quando a companhia decide ou é obrigada a cancelar um voo que estava programado.

Assim, da mesma forma que o atraso, o cancelamento pode, e certamente irá, atrasar os planos dos passageiros, os fazendo buscar por reembolso de passagem aérea não utilizada.

Quanto ao overbooking, esse problema com voo ocorre quando a companhia vende mais lugares do que a aeronave comporta, fazendo com que o passageiro fique volta.

Finalmente, em relação ao cancelamento por desistência do passageiro, é importante entender que, para que o reembolso seja integral, existe um prazo para desistência:

  • O reembolso pode ser integral se o cancelamento ocorrer em até 24h após a compra, desde que a compra tenha ocorrido em até 7 dias antes da viagem;
  • Para desistir de uma passagem em prazos que não o acima, a quantia a se devolver dependerá das condições de contrato da companhia e da tarifa do bilhete. Então esteja de olho nas tarifas promocionais, pois elas podem não ser reembolsáveis.

Res. nº 400, art. 11: O usuário poderá desistir da passagem aérea adquirida, sem qualquer ônus, desde que o faça no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento do seu comprovante. ANAC

Portanto, em todos esses casos pode ser que o passageiro acabe não utilizando a passagem aérea e, assim, podendo solicitar o reembolso.

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Como solicitar reembolso de passagem aérea não utilizada?

Como você pôde acompanhar, a solicitação de reembolso por passagem aérea não utilizada pode ser fruto de situações envolvendo problemas com voos ou por desistência.

Porém, independente da motivação, te apresentamos os passo a passos para solicitar reembolso por passagem aérea não utilizada na Latam, Azul e Gol:

Portanto, para pedir o seu reembolso da Latam:

  1. Acesse o site referente à solicitação de reembolso LATAM.
  2. Informe os dados: código de reserva e número do bilhete.
  3. Então, transcreva o código de segurança e clique em “Continuação”.
  4. Logo após você será redirecionado à página contendo os dados da viagem. 
  5. Por fim, prossiga confirmando a solicitação e aguarde.

Na Azul:

  1. Acesse o site da Azul.
  2. Entre na área do cliente com o seu CPF e senha pré cadastrada.
  3. Informe os dados solicitados (nome completo e CPF).
  4. Finalize o cadastro com os demais dados e crie uma senha.
  5. Então, se já cadastrado no sistema, clique em “Minhas reservas” no menu “Para sua Viagem”.
  6. Com isso, você pode tanto solicitar o cancelamento quanto o reembolso Azul. 

Na Gol:

  1. Entre no site Minhas Reservas, e faça o login com seu CPF e senha.
  2. Depois você irá clicar em  cancelar 1 ou mais voos e selecione os passageiros e trechos que quer cancelar e clique em continuar.
  3. Você visualizará os valores a serem reembolsados. Após concordar com as regras e taxas, clique em solicitar reembolso.
  4. A linha Saldo a reembolsar corresponde ao valor restante após o desconto de taxas de cancelamento (se houver). Mas as taxas de reembolso da passagem aérea só aparecerão após a solicitação.
  5. Por fim, você receberá um e-mail informando que o reembolso foi processado com sucesso.

Em caso de solicitação de reembolso por passagem aérea não utilizada por problema voo causado pela companhia, recomendamos que você entre em contato por telefone ou presencialmente.

Em quanto tempo receberei o reembolso?

De acordo com o art. 29 da resolução n°400 da ANAC, o reembolso de passagem aérea não utilizada deve ser realizado pela companhia dentro de um prazo de até sete dias após a solicitação.

Além disso, o meio de pagamento deve ser de acordo com o que cliente utilizou na compra dos bilhetes.

Reembolso de passagem aérea não utilizada: Como solicitar?

Sendo assim, se você comprou as passagens pelo cartão de crédito, será feito o estorno na fatura.

Então, se por débito ou dinheiro, o valor voltará à sua conta bancária.

E se você mesmo cancelou a passagem aérea e quer pedir reembolso por não a ter utilizado, esteja atento(a) às possíveis taxas.

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Quais taxas estão envolvidas no reembolso por desistência?

De início, existe a possibilidade de o passageiro ter que pagar a taxa de reembolso por passagem aérea não utilizada, que é uma taxa administrativa, cobrada para que a companhia faça a alteração do bilhete ou cancele.

Entretanto, apesar da cobrança, fique atento a valores abusivos!

Isso porque, em certos casos, algumas companhias obrigam o passageiro a pagar cerca do dobro do valor original do bilhete.

Nestes casos, é muito importante que você consulte as condições do contrato e as taxas que são cobradas de acordo com a tarifa do voo adquirido.

Por isso, é muito importante analisar a política tarifária de cada companhia (Top, Plus, Max), e ver a porcentagem do reembolso que a companhia dá ao passageiro.

Além disso, em alguns casos, as companhias aéreas também podem reter o valor da taxa de embarque.

Entretanto, a retenção somente pode ocorrer se o passageiro realmente chegou a embarcar, mas caso não, é preciso pedir o reembolso dela!

E se a chegada do seu voo atrasar em 4 ou mais horas por conta de um problema com voo, conte com a Resolvvi para fazer justiça.

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FAQ – Saiba mais sobre reembolso de passagem aérea não utilizada

Como solicitar o reembolso de uma passagem aérea não utilizada?

Para solicitar o reembolso de uma passagem aérea não utilizada, entre em contato com a companhia por telefone, presencialmente ou pelos sites e apps (nas aréas de “reservas” ou “minhas reservas”).

Como funciona o reembolso de passagem aérea não utilizada em casos de cancelamento de voo pela companhia aérea?

Quando a companhia aérea cancela o voo, geralmente ela oferece a opção de reembolso integral ou reacomodação em outro voo. Você pode escolher o reembolso se preferir não viajar mais.

O reembolso de passagem aérea não utilizada inclui as taxas de embarque?

Em casos de cancelamento por parte da companhia, o reembolso deve ser integral. Já quando o passageiro é quem cancela, a companhia pode sim reter valores referentes à taxa de embarque.

Como acompanhar o status de um pedido de reembolso de passagem aérea não utilizada?

Para acompanhar o status de um pedido de reembolso, entre em contato com a companhia aérea e peça informações sobre o andamento do processo.

Qual é o prazo para receber o reembolso após a solicitação?

De acordo com o art. 29 da resolução n°400 da ANAC, o reembolso de passagem aérea não utilizada deve ser realizado pela companhia dentro de um prazo de até sete dias após a solicitação.

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Jesus Hernández da Resolvvi

Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.

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