Quer descobrir qual é a responsabilidade do banco em caso de estelionato? Não deixe de conferir este artigo que preparamos para explicar a você tudo sobre o assunto!
De acordo com matéria do folha.uol, os casos de estelionato registrados no Brasil quase triplicaram!
Isso significa que uma grande quantidade de pessoas está sendo vítima de golpistas, e muitas delas sem saber o que fazer quando se veem nessa situação!
Por causa disso, resolvemos te ajudar, explicando qual é a responsabilidade do banco em caso de estelionato e, também, o que você pode fazer para diminuir maiores prejuízos!
Além disso, vamos explicar como ocorre estelionato por Pix e qual a responsabilidade do banco em caso de estelionato Pix.
Agora, veja o tópico a seguir para entender se você foi vítima de estelionato e entender, posteriormente, qual a responsabilidade do banco em caso de estelionato!
O que se configura como estelionato?
Para quem não sabe, de modo geral estelionato é um crime previsto pelo Art. 171 do Código Penal brasileiro, que diz o seguinte:
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento […].
Isto é, o ato de tirar bens de alguém de maneira que o criminoso leve o outro ao erro e, ainda, cause prejuízos, é estelionato.
A exemplo disso, podemos citar esses principais casos de estelionato:
- O criminoso finge estar com algum familiar da vítima e pede uma quantia em dinheiro em troca da vítima ou do seu bem estar;
- O criminoso cobra por um serviço e quando recebe o pagamento por ele, não presta o serviço ao consumidor;
- Falsificar produtos para vendê-los como se fossem originais;
- Clonagem de Whatsapp, de modo que o usuário é atraído por alguma artimanha do criminoso para clicar em links e acabar enviando dados pessoais;
- Clonagem de dados bancários ou falsa identificação, utilizando dados bancários de outra pessoa para fazer movimentação financeira.
Se o seu caso de estelionato se encaixa em algum desses, é hora de você fazer justiça por seus direitos!
Acompanhe o que fazer em caso de estelionato na conta bancária e responsabilidade do banco em caso de estelionato!
Fui vítima de estelionato! Qual a responsabilidade do banco em caso de estelionato?
Os bancos possuem responsabilidades sobre a credibilidade que os clientes colocam em seus serviços, principalmente na proteção de seus dados.
Já que compreendemos que é dever dos bancos encontrar meios de garantir que o consumidor seja protegido de ataques golpistas em suas contas.
Por isso, em determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que instituições financeiras devem responder de modo objetivo os prejuízos dos consumidores.
Mas, isso apenas em caso de golpes em contas bancárias.
Pois, em algumas situações o banco não tem como ter culpa dos prejuízos de seus clientes.
Por exemplo, se o cliente sofre um golpe que não tem relação com sua conta bancária, dificilmente o banco terá como agir nessa situação.
Então, qual é a responsabilidade do banco em caso de estelionato?
Uma vez que a responsabilidade do banco está para o ambiente de contas bancárias, esse banco não teria como prever um crime que ocorre fora do ambiente da sua instituição.
Dessa forma, o banco irá analisar a solicitação juntamente com outro banco, aquele banco que recebeu o dinheiro.
Portanto, se os bancos entenderem que houve fraude, em 7 dias eles devem estornar os valores ao cliente que sofreu lesão financeira.
Mas, para cada caso o banco poderá ter diferentes procedimentos.
Por isso, salientamos que assim que você perceber que foi vítima de estelionato em sua conta bancária, deve falar imediatamente com o banco responsável por sua conta bancária.
Assim, eles podem analisar de perto sua situação e saber como agir. Portanto, nunca deixe para resolver situações assim só depois.
Pois, nesses casos, o tempo é rei!
Os bancos podem bloquear sua conta imediatamente, bem como identificar o estelionato e te ressarcir pelo valor que você perdeu de sua conta.
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Qual a responsabilidade do banco em caso de estelionato por Pix?
São cada vez mais frequentes os golpes praticados por criminosos por meio do Pix, o meio de pagamento instantâneo.
Desse modo, qual a responsabilidade do banco em caso de estelionato por Pix?
Infelizmente, estar completamente protegido desse tipo de situação é quase impossível, pois os criminosos vem se aperfeiçoando a cada dia com os avanços tecnológicos.
Assim, os bancos escolhem assumir os riscos desses crimes, uma vez que aceitam que os clientes utilizem seus serviços bancários, no uso de contas poupanças e corretes e por Pix.
Mas, a responsabilidade do banco em caso de estelionato por Pix muda?
Uma vez que golpe por movimentação bancária vem de uma falha na segurança do cliente em sua conta bancária, o banco deve responder pelos danos morais causados ao cliente.
De forma objetiva, o cliente pode tentar ter uma resolução de problema amigável com o banco.
Entretanto, se o banco não quiser encontrar soluções para a sua falha na segurança bancária do cliente, o cliente deve abrir uma ação na Justiça!
Confira abaixo algumas dicas para que você possa processar o banco por falha em prestação de serviços!
Como processar um banco por estelionato por Pix?
Como você utiliza muito os bancos para fazer movimentações bancárias, é comum que problemas possam ocorrer, uma vez que os bancos atendem milhares de clientes.
Entretanto, se você se sentir lesado no serviço que o banco prestou ou deixou de prestar a você, é hora de agir e lutar por seus direitos!
Se você foi vítima de estelionato, então qual é responsabilidade do banco em caso de estelionato?
Sabemos que conversa resolve muita coisa. Por esse motivo, orientamos que você tente falar com o banco para resolver o problema.
Seja por meio de um envio de carta, por ligação ou até por e-mail, tente contar o banco para achar soluções para isso.
Afinal, o banco é sim responsável pela falha na segurança do serviço que fornece ao cliente.
Em resumo, há responsabilidade do banco em caso de estelionato!
Agora, se você procurou o banco e ele não se prontificou a ajudar, faça justiça!
Primeiro, guarde provas de todos os seus passos com o banco: conversas por WhatsApp, e-mails, protocolos de ligações etc.
Desse modo, você apresentará como prova suas tentativas de resolução do problema que não foram atendidas pelo banco.
Em seguida, faça um BO (Boletim de Ocorrência) pelo celular, pois esse documento formaliza sua situação de vítima, além de servir para assegurar seus direitos.
E, procure o juizado de pequenas causas, isto é, o Juizado Especial Cível ou JEC, pois ele possui procedimentos mais simples para resolver esse tipo de situação.
Se você quiser fazer justiça na Justiça comum, procure uma equipe especializada para narrar o que ocorreu e ver como essa equipe pode te ajudar!
Mande seu caso para a Resolvvi agora! Assim, podemos avaliá-lo de modo gratuito e com simplicidade para fazer justiça com você!
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.