Teve um voo cancelado e quer saber se tem dinheiro a receber? Tira essa dúvida e fique por dentro dos seus direitos!
Cancelamento de voos é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários da aviação civil no mundo todo.
Segundo levantamento da AirHelp, um em cada 13 pessageiros saindo de aeroportos brasileiros tiveram problemas com voos atrasados ou cancelados entre janeiro e maio de 2021.
E de acordo com dados da ANAC, cerca de 112 mil são os voos cancelados por ano no Brasil!
Sobretudo por conta da pandemia, muitos casos de voos atrasados em 2021, bem como cancelados, foram reportados, assim como em 2020.
Nesse sentido, não é difícil que um usuário da aviação civil se depare com uma situação que atrapalhe sua viagem.
Diante de uma situação tão recorrente, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) estabelece medidas que devem ser cumpridas pelas companhias aéreas.
Isso porque os passageiros que passam por situações de atraso de voo devem ser amparados, material e, em alguns casos, financeiramente.
Motivos para voos serem cancelados
Cancelamento de voos possuem diversas motivações, desde questões climáticas até problemas técnicos nas aeronaves.
Nesse sentido, chuvas, temporais, nevoeiros, ventos fortes estão entre os motivos mais frequentes para cancelamentos e atrasos.
Voos com baixa ocupação também contribuem para problemas, já que nesses casos o custo da operação se torna inviável para a companhia.
Assim, há a necessidade de reacomodar os passageiros em outros voos.
Também, como nenhuma mala pode viajar desacompanhada, em casos de passageiros que fazem check-in mas que não entram de avião, a aeronave não pode decolar.
Além disso, o tráfego aéreo com alto volume pode prejudicar um voo, causando cancelamentos ou atrasos.
E mais: problemas de infraestrutura ou bloqueio de pista de pouso causam desordem nas agendas de embarques ou desembarques, bem como problemas técnicos na aeronave, por questões de segurança.
E, sobretudo nos últimos anos, a pandemia da COVID-19 tem se mostrado uma inimiga da aviação civil, causando atrasos e cancelamentos de diversos voos no mundo inteiro.
Ou seja, questões de saúde pública, como epidemias e pandemias, podem causar um balanço nas agendas das companhias aéreas.
Diante de tantos motivos que podem fazer um voo ser cancelado, os passageiros possuem direito à assistência material e, em certos casos, têm dinheiro a receber.
Companhias devem comunicar cancelamento de voos com antecedência
Alguns fatores determinam se passageiros têm ou não direito a receber dinheiro, ou seja,de receberem compensação por cancelamento de voos.
No primeiro semestre de 2021, cerca de 127 mil passageiros foram prejudicados por cancelamento de voos no Brasil.
De acordo com a ANAC, uma companhia deve cancelar o voo com no mínimo 72 horas de antecedência da data e hora prevista inicialmente.
Nesse sentido, se houver cancelamentos com menos tempo do que a determinação estabelece, o passageiro poderá receber indenização por voo cancelado, ou seja, receber dinheiro por isso.
Mas é importante saber que em situações de cancelamento de voo por determinações governamentais não dão direito a receber dinheiro, como é o caso dos cancelamentos motivados pela COVID-19.
No entanto, em casos de voos cancelados dentro do tempo previsto, o passageiro também conta com direitos.
Passageiros possuem alternativas em casos de cancelamento
Antes de qualquer atitude, o passageiro deve contar com o seu direito à informação e solicitar a declaração de cancelamento de voo, que será primordial em situações que possa receber dinheiro.
Feito isso, há outras 5 alternativas que podem contemplar um passageiro em situação de cancelamento de voo:
- Você pode receber o reembolso integral do valor pago na passagem aérea, incluindo taxas. Porém, se o passageiro optar por essa opção, a companhia aérea não tem a obrigação de fornecer assistência material;
- Embarcar em um próximo voo da companhia. Mas, nesse caso, o voo é com o mesmo destino, e caso haja escala, deve ser a mesma escala planejada. E ainda: a companhia aérea deve fornecer assistência material ao passageiro;
- Remarcar o voo para a data e horário que o passageiro preferir, sem custo adicional. Porém, escolhendo essa opção, o passageiro não possui direito à assistência material;
- Ser realocado em um voo de outra companhia aérea, sem custos adicionais, caso o passageiro deseje. Ao escolher essa opção o passageiro não possui direito à assistência material;
Se estiver no aeroporto quando souber do atraso, deve haver oferecimento de assistência material por parte da companhia, funcionando da seguinte forma:
- 1 hora de espera pelo próximo voo: a empresa aérea deve fornecer meios de comunicação para os passageiros, como internet e telefone;
- 2 horas de espera pelo próximo voo: a companhia deve arcar com os custos de alimentação do passageiro;
- 4 horas de espera pelo próximo voo: hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).
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Quando o passageiro pode receber dinheiro em casos de voo cancelado?
Dentre os direitos dos passageiros em algumas situações de cancelamento, como já dissemos, está a indenização, ou seja, receber dinheiro como forma de reaver os danos sofridos.
de acordo com a ANAC e a justiça brasileira, isto só pode acontecer em alguns caos. Veja abaixo:
- Se o voo cancelado gerar um atraso de 4 horas ou mais de diferença em relação ao horário previsto;
- Se a companhia aérea comunicou o cancelamento com menos de 72 horas de antecedência.
Vale ressaltar que o passageiro pode reivindicar indenização por danos morais Independentemente de ter recebido auxílio material da companhia aérea.
Porém, é importante que o passageiro guarde o máximo de provas que comprovem os danos sofridos.
São provas principais:
- Todos os cartões de embarques (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado);
- O e-mail de confirmação de compra da passagem;
- E uma declaração do ocorrido emitida pela Companhia Aérea, conhecida como declaração de contingência ou de cancelamento de voo.
Para receber o dinheiro por voo cancelado, o usuário pode contar com a Resolvvi para dar entrada no pedido de indenização.
Toda a atuação é online, sem burocracia e o passageiro só paga pelo serviço se ganhar.
Além disso, o cliente receberá atualizações de todos os passos e saberá quando estiver apto a receber o dinheiro por voo cancelado.
Como forma de estar por dentro de todas as atualizações e status do voo, existem algumas alternativas online com que um usuário pode contar.
Como saber se um voo será cancelado?
O rastreio de voo é uma boa opção de se manter informado sobre o status do voo.
Por meio dos canais que possibilitam o serviço é possível ficar por dentro de atrasos e cancelamentos, além das previsões de partida ou chegada.
Optar por um rastreio de voo é a melhor forma para ficar preparado nos casos de imprevisto, afinal eles podem acontecer como todo mundo.
A Resolvvi conta com um serviço de acompanhamento de voo online.
Basta acessar o link do serviço, inserir as informações do voo e ter acesso às principais informações.
O mais importante de tudo é que o passageira esteja informado dos seus direitos e saber como e quando agir.
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