Seu voo TAP foi cancelado e não sabe o que fazer? Então acompanhe este artigo e descubra todas as condições e regras da companhia!
Certamente ninguém quer receber a má notícia sobre cancelamento de voo, ainda mais quando estamos ansiosos para que o dia da viagem chegue logo.
No entanto, não é de hoje que todos nós estamos sujeitos a passar por imprevistos.
Nesse sentido, é muito comum acontecer um voo cancelado ou qualquer alteração em voo.
E isso acontece tanto em voos nacionais, quanto internacionais.
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Mas se seu voo foi cancelado e você não sabe como contatar a TAP para resolver essa situação, fique atento(a) a este artigo!
O que acontece quando um voo da TAP é cancelado?
Como dissemos, não é uma realidade de outro mundo as companhias aéreas fazerem o cancelamento de um voo.
Aliás, toda empresa aérea e todo passageiro tem o direito de realizar alguma alteração em seu voo, caso seja necessário.
Mas diante desse tipo de coisa, como um cancelamento de voo da TAP, é fundamental estar ciente dos seus direitos como passageiro aéreo.
Portanto, reunimos tudo o que você precisa saber em relação à Resolução Nº 400 da ANAC no Brasil e o CE 261 na União Europa.
Assim você saberá o que fazer caso a TAP tenha cancelado seu voo.
Seus direitos nos casos de cancelamento de voo da TAP no Brasil
Embora a TAP seja uma companhia aérea de Portugal, os voos cujo destino ou de partida é no Brasil, deverão respeitar a resolução nº 400 da ANAC.
Essa resolução se refere aos direitos dos passageiros em situações de cancelamento de voo ou outras alterações cujos planos dos passageiros modificam-se.
Então se os seus planos foram alterados contra sua vontade, você pode receber algum reembolso ou indenização.
Mesmo que o voo tenha ocorrido em um prazo de dois anos atrás.
Sendo assim, a TAP deve informar aos seus passageiros sobre voos cancelados ou qualquer alteração de itinerário ou de horário no voo do passageiro.
Além disso, a empresa deve forneceder essa informação ao passageiro com, no mínimo, 24h de antecedência ao voo.
Caso a companhia desrespeite esse regulamento e faça o cancelamento do voo sem nenhum aviso prévio, ainda assim terá obrigação de fornecer alternativas para o passageiro.
Dentro das opções, o cliente pode escolher reagendar o voo para mesmo destino, em horário semelhante ou igual ao de seu voo original, caso haja disponibilidade.
Mas se a companhia não possuir assentos disponíveis, o passageiro pode exigir a reacomodação em um voo de outra companhia, e sem nenhum custo adicional.
Vale lembrar que o passageiro não precisa aceitar essas condições, até mesmo nos casos em que a companhia informa com antecedência.
Portanto, além dessas opções, o cliente pode ainda solicitar um reembolso integral do valor da passagem, incluindo a taxa de embarque.
Quando tenho direito a indenização se a TAP tiver cancelado meu voo?
Como dissemos, os seus direitos podem mudar de acordo com o país ao qual você está dirigindo-se.
Portanto, determinar se a TAP deverá ou não pagar uma indenização ao passageiro caso cancele um voo, vai depender ao destino do voo e de onde esse voo decolou.
Então se o seu voo dirigiu-se ao Brasil e fez pouso com atraso superior a 1 hora em relação ao horário original, você pode ter direito a uma compensação em dinheiro.
Além disso, vale lembrar que também estão inclusos nessa lógica, os voos em que a decolagem acontece em território brasileiro.
O que acontece quando o passageiro cancela o voo da TAP?
Se é você quem deseja realizar o cancelamento, saiba que é possível solicitar reembolso da TAP em algumas condições.
Segundo a legislação brasileira, o passageiro pode ter o direito de arrependimento em até 24 horas após a emissão do bilhete pela companhia aérea.
Mas para que você possa receber o reembolso integral, terá que fazer o cancelamento do voo com antecedência de, no mínimo, 7 dias em relação à data de embarque.
Portanto se você fizer cancelamentos de voo da TAP Portugal fora desse período, esteja ciente das possíveis cobranças.
Assim as taxas de alteração, no-show e reembolso podem ser cobradas de acordo com as regras de tarifa da própria companhia.
Quais são os meus direitos em voos no território europeu?
Se você não sabe o que fazer caso a TAP tenha cancelado o seu voo, facilitaremos sua comprensão.
A TAP é uma empresa de origem Portuguesa, portanto, por se tratar de uma empresa estrangeira, as regras podem não relacionar-se com nosso país.
No entanto, como dissemos antes, as regras dependem de onde parte ou para onde destina-se o seu voo, por isso é tão importante saber dos direitos do passageiro.
Assim você sabe como exigir seus direitos da forma mais adequada.
Nesse sentido, a TAP é uma companhia de um Estado-Membro da União Europeia, portanto seus voos devem seguir as normas da CE 261.
Sendo assim, o regulamento europeu do CE 261 é muito nítido caso a TAP tenha cancelado algum voo.
A TAP tem obrigação de oferecer outra opção de transporte até o destino do passageiro ou oferecer um reembolso, se você preferir.
Além disso, se o passageiro recebeu a notificação do cancelamento em menos de 14 dias antes do voo de partida, também poderá reivindicar uma indenização.
E os valores podem chegar até €600 por pessoa.
Mas sa TAP oferecer outro voo cuja aterrissagem ocorrer em horário muito próximo ao dos voos cancelados, a companhia aérea não precisará pagar a indenização.
Outra situação a qual poderá isentar a companhia aérea de pagar indenização é nos casos em que os voos cancelados pela TAP ocorrem por circunstâncias extraordinárias.
Ou seja, problemas, como más condições climáticas ou algum incidente no aeroporto, por exemplo.
Agora que você já sabe o que fazer nos casos de voos cancelados pela TAP, não deixe de exigir seus direitos caso a companhia tenha passado por cima daquilo que deve ao passageiro!
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.