Muitos passageiros se perguntam se podem pedir indenização por bagagem extraviada. Afinal, ter sua bagagem perdida é o pesadelo de qualquer viajante.
Por isso, preparamos um artigo com as melhores informações para que você entenda bem os seus direitos em caso de bagagem extraviada.
Acompanhe a leitura e entenda seus direitos!
Sofrer a perda ou desvio de bagagem é uma das maiores preocupações dos passageiros no momento de viajar.
Se você já teve a sua bagagem extraviada durante uma viagem saiba que, infelizmente, essa é uma situação muito comum e que gera muitos transtornos aos passageiros.
Assim, o consumidor que é vítima desse problema deve conhecer e buscar o que lhe é assegurado por lei.
Isso porque, como todo consumidor, os passageiros também têm direitos.
Quer saber quais os seus direitos em caso de problemas com voo, e se tem direito a uma indenização por danos morais por isso? A Resolvvi pode lhe ajudar, e vamos lhe explicar como!
Indenização por Bagagem Extraviada: entenda agora!
Antes de pedir uma indenização por bagagem extraviada, você precisa entender o motivo pelo qual sua mala se perdeu.
Assim, descobrir o principal motivo pelo qual sua mala não foi chegou até você requer paciência e conhecimento de causa. Afinal, você precisa entender seus direitos!
Nesse sentido, você precisará saber se poderá ser indenizado por extravio de bagagem por dano moral ou por dano material.
Desse modo, a Resolvvi irá te explicar como conseguir uma indenização em ambos os casos. Então, não perca a leitura a seguir!
Bagagem extraviada: O que é?
Sabemos que, quando se trata de viajar, por mais que tenhamos nos planejado com antecedência, alguns imprevistos podem acontecer.
A exemplo disso, pode ocorrer de a sua bagagem ser extraviada. Mas o que, de fato, isso significa?
Existem dois tipos de extravios de bagagem:
- Definitivo: o prazo para se considerar bagagem extraviada definitivamente é de 21 dias para voos internacionais e 7 para nacionais;
- Temporário: de início a bagagem não é encontrada, mas a abertura do RIB a companhia aérea encontra a bagagem e devolve ao passageiro.
Seja extravio definitivo ou temporário, existem diversos motivos para que uma bagagem possa sofrer extravio.
E nem sempre esses extravios são culpa da companhia aérea. Por exemplo, pode ocorrer extravio de bagagem por engano de outro passageiro.
Nesse caso, a responsabilidade pela perda não é da companhia aérea.
Entretanto, a principal causa de extravio de bagagem ainda hoje é mais comum por culpa das companhias aéreas.
Nesse caso, os motivos podem ser esses: voos por conexões, falta de identificação da mala, falha da companhia aérea ou furto.
Entenda as causas mais comuns de extravio de mala para exigir sua indenização por bagagem extraviada!
Afinal, entender o seu direito de consumidor é essencial para pedir indenização!
Agora, você deve saber se pedirá indenização de extravio de bagagem por dano moral ou por dano material.
Para descobrir, continue a leitura do artigo!
1. bagagem extraviada em conexões de voos
Em voos por conexão, você precisa trocar de uma avião para outro. Assim, a mala não embarca no próximo voo. Essa é uma ocorrência muito frequente de bagagem extraviada.
Em caso de conexões curtas, por exemplo, as chances disso acontecer aumentam bastante, já que as companhias aéreas tem de fazer tudo na maior velocidade!
2. Perda de identificação da bagagem
Uma mala sem identificação pode ser um grande problema para o passageiro e para a companhia aérea.
Diante disso, indicamos que você jamais esqueça de etiquetar suas bagagens com o seu nome, seu voo e seu destino final.
Infelizmente, quando há perda da tag de identificação da bagagem, a companhia aérea não sabe para aonde deve enviar a mala, até que o dono procure por ela.
3. Falha da companhia aérea
Na hora do check-in as companhias aéreas ficam lotadas, e isso pode ocasionar alguns problemas de logística na hora do transporte de bagagens.
Assim, a correria causada pela hora aproximada do voo pode fazer com que as bagagens sejam mal organizadas pela companhia aérea.
4. Furto
Infelizmente, apesar de toda a segurança existente nos aeroportos, nós não estamos isentos de sofrer algum tipo de prejuízo por ações criminosas.
Em síntese, alguém pode levar a sua mala da esteira ou da parte externa sem que você veja.
Nesse caso, é importante você saber como funciona o seu contrato de viagem, para ver se ele oferece indenização por furto.
Leia também: Quais as melhores malas de viagem?
Minha bagagem foi extraviada: e agora?
Ao se dar conta de que sua bagagem foi extraviada, a primeira coisa que você deve fazer é se encaminhar ao balcão da companhia aérea.
Lá, você deve solicitar o Registro de Irregularidade de Bagagem – RIB.
Esse documento serve como um relato oficial do acontecido com sua bagagem. Ele é um comprovante essencial!
O passageiro que tiver a sua bagagem extraviada pode exigir ajuda financeira para comprar itens de primeiras necessidades através desse documento.
Porém, é bom ficar ligado! Para solicitar o reembolso dos valores gastos na compra destes itens, é necessário guardar os recibos de compras.
Após fazer o RIB e solicitar a compensação financeira para a compra dos itens de primeira necessidade, o passageiro deve receber a bagagem em até 7 dias, em caso de voos domésticos.
Já em caso de voos internacionais, você tem 21 dias para receber a bagagem.
Mas, caso isso não ocorra em até 3 dias, você pode reivindicar uma indenização por extravio de bagagem por dano moral e material sofridos.
Todos esses prazos são regularizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)!
Veja a seguir como pedir indenização por bagagem extraviada!
Bagagem extraviada: o que devo fazer primeiro?
Se você vai desembarcar e descobre que sua mala não está esperando por você, você tem duas coisas a fazer: manter a tranquilidade e falar com a companhia aérea de imediato.
Em seguida, tenha em mente que, a partir do check-in a companhia torna-se responsável pela sua bagagem e deve indenizá-lo em caso de extravio ou violação.
Então você está seguro pela Lei, para indenização por bagagem extraviada!
A partir disso, como já explicamos no tópico anterior, você deve solicitar o RIB com a companhia aérea.
Juntamente com isso, a empresa deve devolver sua mala rapidamente!
Todavia, se isso não ocorrer, você tem o direito de receber da companhia um ressarcimento pelos gastos com itens de primeira necessidade, se não tiver em seu município.
Em caso de furto, vá na delegacia fazer um boletim de ocorrência!
Além disso, se você perceber que sua mala foi violada ou teve a retirada de algo, exija que a empresa ressarça você por esse prejuízo.
Como? Bom, peça para que a companhia aérea pese a mala violada e entregue um comprovante, para comparar os pesos da mala no embarque e no destino.
A seguir, espere um retorno da companhia aérea.
Se a sua mala não voltar para você no tempo previsto, está na hora de fazer justiça!
Como pedir uma indenização por mala extraviada?
Nos processos contra as companhias aéreas relacionados a indenização por bagagem extraviada, é bem comum que o passageiro sofra dois tipos de danos, o moral e o material.
Em suma, o processo por meio de danos morais é um tipo de solução para o passageiro que sofreu algum tipo de prejuízo, buscando a reparação financeira que ele merece.
Já processos por dano material estão ligados ao reparo financeiro que o passageiro exige em relação ao dano de algum bem material seu.
Então, para ver como processar uma companhia aérea por danos morais ou materiais, veja nosso tópico seguinte!
Bagagem extraviada: dano moral e dano material
Se você ainda tem dúvidas se deve ou não processar uma companhia aérea, veja qual dos prejuízos você sofreu e saiba como exigir seus direitos!
Nem sempre os consumidores que passam por esse tipo de problema recorrem aos seus direitos.
Desse modo, reconhecer seus direitos de passageiro é o mais essencial para seguir adiante pelos seus direitos!
A companhia aérea têm deveres pautados no Código de Defesa do Consumidor, que não devem falhar para com o passageiro!
Os principais deveres da companhia aérea para com as malas dos passageiros são:
- Reparar qualquer bem, quando possível;
- Substituir a bagagem perdida por outra igual;
- Indenizar o passageiro no caso de furto, extravio ou violação da sua bagagem;
- Ressarcir o passageiro pelos gastos com itens de primeira necessidade, pelo período que o mesmo estiver sem os seus pertences, contanto que esteja fora do município.
Então, o extravio de bagagem pode SIM causar algum tipo de desequilíbrio emocional ou psicológico para o passageiro caso a empresa não cumpra com esses deveres.
Por isso, você tem o direito de processar uma empresa de voo e pedir indenização por bagagem extraviada.
Agora, descubra como pedir indenização por danos morais e por dano material!
1. Dano moral
Como já explicamos, danos morais em caso de extravio de bagagem são aqueles prejuízos que a gente sofre por culpa da companhia aérea.
Desse modo, ela deve pagar ao passageiro um valor em dinheiro por todo o aborrecimento e falhas na prestação de serviços.
Antes de tudo, se seu objetivo é processar uma empresa por danos morais, saiba que todo caso precisa ser comprovado.
Portanto, qualquer documentação do que aconteceu com você pode, inclusive, facilitar o trabalho de análise por parte da equipe jurídica:
- Imagens e vídeos;
- Testemunhas;
- e-mails, mensagens e documentos (comprovante de check-in e passagens)
Assim, guarde todas essas evidências caso você precise apresentar no processo de indenização por bagagem extraviada.
Para processar uma companhia aérea, você pode processar sozinho ou conseguir um time especializado para avaliar e te ajudar nessa situação, como a Resolvvi!
2. Dano Material
Extravio de bagagem por dano moral é aquele prejuízo devido ao passageiro por causa de objetos contidos na bagagem.
Além disso, se configura como dano moral aquele em que o passageiro teve com a compra de itens de primeira necessidade e essenciais em virtude da mala perdida em caso de voos de ida.
Entretanto, nesse último caso, os juízes têm entendido que objetos de valor devem ser levados na bagagem de mão.
E caso sejam despachados na bagagem para ir no bagageiro do avião, não devem ser ressarcidos pela companhia aérea. Então, cuidado com esses itens!
Além disso, existem dois tipos de danos materiais pelos quais você pode exigir indenização! Quais são os tipos de danos materiais?
Primeiro, os danos emergentes são os prejuízos causados ao passageiro no momento da ação, aquilo que o passageiro de fato perdeu.
Segundo, o lucro cessante, que é o prejuízo que envolve o valor que o consumidor deixou de ganhar por conta do dano.
Portanto, se o extravio da sua bagagem de causou algum prejuízo financeiro, por lucro cessante, você deve pedir indenização por extravio de bagagem por dano moral.
Conte com a Resolvvi para pedir sua indenização por bagagem extraviada!
A Resolvvi atua de forma 100% online, ajudando passageiros a serem indenizados quando as suas viagens não saem como o esperado.
Através do nosso site, você pode verificar, de forma gratuita e por meio de perguntas bem simples, se o extravio da sua bagagem é qualificado a receber uma indenização.
Caso seja, você pode cadastrar o seu pedido em nosso site de forma imediata, gratuita e sem sair de casa.
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Além disso, essa taxa corresponde a 30% do valor da indenização recebida. Caso não ganhe, você não paga nada, pois nós arcamos com todos os custos envolvidos!
Sofreu extravio de bagagem por dano moral? Exija a sua indenização agora, com a Resolvvi!
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A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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