Teve a sua bagagem extraviada e quer saber os seus direitos? Neste artigo você ficará por dentro das principais informações sobre o assunto!
Já pensou planejar a sua viagem ansiosamente e, ao viajar, se deparar com o sumiço das suas malas?
Infelizmente, este é um problema muito comum e que pode acontecer com qualquer usuário da aviação civil.
Mas não se desespere imediatante!
Isso porque os passageiros vítimas de bagagem extraviada têm direitos garantidos.
Inclusive, em algumas situações, é possível exigir danos morais por extravio de bagagem, sabia?
Ficou curioso(a)? Então não deixe de continuar a leitura e ficar por dentro de tudo que envolve este problema com voo.
O que é bagagem extraviada?
Para definir o que é bagagem extraviada, é importante começar pela definição de “extravio”.
Extravio significa “algo que se perdeu no caminho”.
Sendo assim, bagagem extraviada significa a perda de bagagens no meio do caminho, ou seja, durante a viagem.
E quando isso ocorre, a companhia deve ser responsabilizada e é ela quem deve fazer as buscas para recuperar a(as) mala(s).
Nos tópicos a seguir você poderá conhecer as principais causas do problema, então não deixe de conferir.
Principais causas de bagagem extraviada
O problema com bagagem extraviada acaba sendo comum por possuir mais de uma forma de ocorrer.
Por isso, é muito importante que você, passageiro, tenha conhecimento das causas para saber o que fazer quando se deparar com o sumiço de uma ou mais malas durante uma viagem.
Portanto, as principais situações com bagagem extraviada são:
- Quando um outro passageiro confundiu as malas: Esse problema ocorre quando um(a) outro passageiro(a) confunde as malas na esteira e pega a sua ao invés da dele ou dela;
- Perda de malas durante conexões de voo: Aqui, o problema ocorre quando uma mala fica “presa” ou é esquecida no aeroporto de conexão durante a troca de aeronaves;
- Quando uma bagagem é perdida: Geralmente ocorre quando a bagagem não está devidamente identificada. Nesse caso, o processo de busca se inicia quando você comunica à companhia;
- Em situações de furto de bagagem: Ocorre quando alguém age de má fé e furta um item da mala ou toda a bagagem. Diante disso, além de procurar a companhia, você deve fazer um boletim de ocorrência, por se tratar de uma ação criminosa.
Mas o mais importante a se saber é que você não deve e nem irá sair perdendo.
Isso porque, a partir do momento que você despacha a sua bagagem, ela passa a ser responsabilidade da companhia aérea, logo, ela deverá reparar o dano.
O que fazer quando sofrer um extravio de bagagem?
Primeiramente, saiba que, por mais que você tenha até 7 dias para reclamar de um extravio de bagagem, deverá agir o mais rápido possível.
O primeiro passo é se dirigir aos balcões da companhia que operou o voo.
Lá você deverá solicitar o preenchimento de um RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem).
O RIB será o documento mais importante para contar com os seus direito.
Além disso, é por meio dele que a companhia dará início às buscas pela sua bagagem.
Quais os direitos do passageiro em bagagem extraviada?
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em sua resolução n°400/2016, estabelece um prazo de 7 dias (em voos domésticos) e 21 dias (em voos internacionais), para que a companhia entregue, no endereço do passageiro, a bagagem extraviada.
Caso contrário, o passageiro deverá receber uma indenização por bagagem extraviada.
Sendo assim, receber a bagagem de volta nestes prazos é um dos direitos dos passageiros que passaram pelo problema.
Porém, caso você tenha gastos extras com itens essenciais que necessitou, mas que estavam na bagagem extraviada, você poderá guardar todos os comprovantes de pagamento ou notas fiscais para então pedir reembolso dos valores à companhia.
Este reembolso deverá ser feito em até 7 dias após a solicitação.
Quando bagagem extraviada gera dano moral?
Bom, por mais que não seja uma regra, para a justiça brasileira, o passageiro poderá solicitar indenização pelo transtorno sofrido quando a mala permanecer extraviada por pelo menos 3 dias.
Já o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estipula um prazo de 30 dias para que o problema com o extravio de bagagem seja resolvido, caso contrário, o passageiro também poderá buscar indenização.
Como provar que tive a minha bagagem extraviada?
Para buscar o seu direito à indenização por bagagem extraviada (quando se encaixar nas situações que citamos logo acima), é necessário que você conte com algumas provas, como:
- O RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagge,
- O comprovante de despacho de bagagem;
- Tudo mais que possa provar os transtornos sofridos.
Quanto mais provas você possuir, mais facilmente a Justiça entenderá que você tem direito à indenização.
Como buscar indenização por bagagem extraviada?
Se você se encaixar nas situações que são direito à indenização por bagagem extraviada, não deixe de contar com quem entende do problema e pode te ajudar na busca pelos seus direitos.
A Resolvvi existe para diminuir o abismo entre você, consumidor(a), e os seus direitos.
Por isso, não deixe de avaliar o seu caso grátis em nosso site.
Buscando a sua indenização com a nossa ajuda, tudo será feito de forma online, sem burocracias e você só pagará pelo serviço se ganhar!
Como evitar extravio de bagagens
Agora que você já está por dentro das principais informações sobre extravio de bagagem, é hora de saber algumas formas de se livrar desse problema:
- Idenitifique a sua bagagem corretamente: Além das famosas etiquetas com nome, endereço, e-mail e telefone, vale apostar em alguns artigos, como adesivos e broches, que possam ajudar na identificação da sua bagagem;
- Evite voo com conexão: Como você viu, é possível que uma bagagem fique presa ou perdida na hora da troca de aeronaves em voo com conexão. Por isso, evitar este tipo de voo pode ser uma boa saída;
- Aposte em serviços de localização de bagagem: Atualmente, alguns serviços, como o Trakdot, o Trackage e o Ludloc ofercem a localização em tempo real da bagagem, por valores a partir de R$ 349.
Contanto com estes meios, você e sua bagagem estarão mais seguros e muitos transtornos poderão ser evitados!
Conheça a Resolvvi
? Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
Nos siga nas redes sociais:
E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.
