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Aposentado e pensionista precisa declarar Imposto de Renda? Descubra agora!

Sim, se se encaixar nas situações que obrigam a declaração, aposentado e pensionista precisa declarar Imposto de Renda.

A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual que gera muitas dúvidas, especialmente entre aposentados e pensionistas.

Se você é aposentado ou pensionista e está se perguntando se precisa declarar Imposto de Renda, este artigo é para você!

Vamos explicar de forma clara e detalhada as situações em que a declaração é obrigatória, os benefícios que devem ser informados e as principais dicas para não errar no formulário.

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Aposentado e pensionista precisa declarar Imposto de Renda em 2025?

Aposentados e pensionistas precisam declarar o Imposto de Renda em 2025 se atenderem a determinados critérios estabelecidos pela Receita Federal.

A obrigatoriedade de declaração não se baseia apenas na condição de aposentado ou pensionista, mas principalmente nos rendimentos recebidos e em outras situações específicas.

Então, veja os critérios critérios que determinam quem tem que declarar Imposto de Renda:

  • Rendimentos tributáveis acima do limite: se, em 2024, você recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90, é obrigatório declarar o Imposto de Renda;
  • Caso tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte que, somados, ultrapassem R$ 200.000,00, a declaração é obrigatória;
  • Se, até 31 de dezembro de 2024, você possuía a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 800.000,00, é necessário declarar;
  • Contribuintes que realizaram operações na bolsa de valores cuja soma foi superior a R$ 40.000,00, ou que obtiveram ganho de capital sujeito à incidência do imposto, devem declarar.

Agora que você já sabe quais critérios obrigam você a declarar, veja mais sobre o assunto!

A seguir, confira mais informações sobre se aposentado e pensionista precisa declarar Imposto de Renda!

Quais rendimentos de aposentados e pensionistas são tributáveis?

Os rendimentos de aposentados e pensionistas podem ser tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte, dependendo da origem e do valor recebido.

Aqui estão os principais rendimentos tributáveis, ou seja, aqueles que devem ser declarados e podem ser taxados pelo Imposto de Renda:

  • O valor recebido da aposentadoria é tributável se ultrapassar a faixa de isenção estabelecida pela Receita Federal. Em 2024, o limite era R$ 2.112,00 por mês;
  • Pensões recebidas do INSS ou de regimes próprios (como de servidores públicos) são tributáveis caso ultrapassem a faixa de isenção;
  • Se o aposentado ou pensionista continuar trabalhando e recebendo salário, esses rendimentos também são tributáveis;
  • Caso o aposentado possua imóveis alugados, os valores recebidos acima de R$ 1.903,98 por mês são tributáveis;
  • Juros sobre CDB, Tesouro Direto, fundos de renda fixa e outras aplicações podem ser tributáveis dependendo do tipo de investimento;
  • Se o aposentado continua exercendo atividade profissional por conta própria, os rendimentos obtidos são tributáveis;
  • Os saques ou recebimentos mensais do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) são tributáveis, pois o imposto é pago apenas no momento do resgate.

Agora, continue lendo sobre aposentado e pensionista precisa declarar Imposto de Renda!

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Quem Está Isento de Declarar Imposto de Renda Sendo Aposentado ou Pensionista?

Aposentados e pensionistas podem estar isentos de declarar o Imposto de Renda em 2025 se se enquadrarem em algumas das situações abaixo:

  • Se o aposentado ou pensionista recebeu, em 2024, rendimentos tributáveis abaixo de R$ 30.639,90 no ano, não precisa declarar o IR;
  • Aposentados e pensionistas com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria, reforma ou pensão;
  • Se o aposentado ou pensionista recebeu apenas rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte (exemplo: poupança), não é obrigado a declarar.

Agora, cuidado, pois se não declarar o IR, você pode enfrentar multas, ficar com o CPF irregular e problemas com a Receita Federal.

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Como declarar Imposto de Renda sendo aposentado ou pensionista?

Aposentados e pensionistas precisam ficar atentos ao preenchimento correto da Declaração de Imposto de Renda 2025 para evitar problemas com a Receita Federal.

Se você recebe aposentadoria ou pensão, veja o passo a passo de como declarar corretamente:

  1. Antes de tudo, confira se você se enquadra nos critérios de obrigatoriedade, que já mostramos anteriormente;
  2. Baixe o programa da Receita Federal (A declaração pode ser feita pelo programa do Imposto de Renda, pelo app Meu Imposto de Renda ou no e-CAC;
  3. Acesse a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” e informe os valores pagos pelo INSS ou pelo seu regime próprio de previdência;
  4. Os valores podem ser consultados no Informe de Rendimentos do INSS (disponível no site ou aplicativo Meu INSS;
  5. Se além da aposentadoria ou pensão você recebe aluguel, salário, previdência privada, aplicações financeiras ou outros, deve incluir esses valores na declaração;
  6. Se você tem imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros bens acima de R$ 300 mil, deve declará-los na ficha “Bens e Direitos”;
  7. Informe gastos com plano de saúde, despesas médicas e dependentes para aproveitar deduções que podem reduzir o imposto a pagar;
  8. Após preencher todas as informações, revise os dados e verifique se há imposto a pagar ou a restituir. Envie a declaração dentro do prazo para evitar multas.

Dessa maneira, fornecerá as informações corretas na declaração do Imposto de Renda.

Declarar o Imposto de Renda sendo aposentado ou pensionista pode parecer complicado, mas seguindo esse passo a passo fica mais fácil evitar erros e pagar apenas o necessário.

Se tiver dúvidas, consulte um contador ou use o site da Receita Federal para obter mais informações.

E se você teve o seu nome negativado indevidamente, conte com a Resolvvi para buscar uma indenização justa:

FAQ – Saiba mais sobre se aposentado e pensionista precisa declarar Imposto de Renda

Aposentado e pensionista precisa declarar imposto de renda?

Sim, dependendo do valor dos rendimentos e da isenção por idade ou doenças graves.

Quem está isento de declarar imposto de renda?

Aposentados com mais de 65 anos e rendimentos abaixo do limite ou portadores de doenças graves.

Como declarar o imposto de renda sendo aposentado?

Reúna comprovantes, acesse o programa da Receita Federal e preencha os dados corretamente.

Quais rendimentos de aposentados são tributáveis?

Aposentadorias acima do limite de isenção, rendas de aluguel e investimentos.

O que acontece se não declarar o imposto de renda?

Você pode enfrentar multas, bloqueio de CPF e problemas com a Receita Federal.

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Lucas Evangelista
Lucas Evangelista

Head Financeiro na Resolvvi, Lucas escreve artigos para o Portal sobre planejamento financeiro para ajudar consumidores a terem mais organização e segurança no dia a dia.

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